DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita no Cnpj: 28.387.424/0001-70. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 33.306,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 19/01/2024. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 240/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Mogi Medical equipamentos Ltda, Inscrita no Cnpj: 28.199.997/0001-70. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 4.791,60. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 19/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 241/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Staff Medical distribuidora Ltda, Inscrita no Cnpj: 24.262.316/0001-10. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 1.980,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 22/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 242/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: P G Lima Com Ltda, Inscrita no Cnpj: 23.493.764/0001-61. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 11.328,71. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 19/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 243/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Posterari assessoria Técnica Ltda, Inscrita no Cnpj: 16.743.543/0001-39. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 1.088,40. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. assinatura: 26/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 244/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: distribuidora Famed Hospitalar Ltda, Inscrita no Cnpj: 11.888.791/0001-54. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 2.370,96. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000.. assinatura: 23/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 245/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Hospmed Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj: 11.411.491/0001-80. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 133.210,71. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. assinatura: 25/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 246/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: J. E. Comercio e Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj: 10.897.117/0001-73. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 73.627,50. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 24/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 247/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Silva e delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, Inscrita no Cnpj: 08.393.709/0001-06 Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 4.800,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 22/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 248/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Cristalfarma Comercio Representação Importação e exportação Ltda, Inscrita no Cnpj: 05.003.408/0001-30 Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 23.562,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 22/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 249/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: dias & Pantoja Ltda, Inscrita no Cnpj: 04.245.733/0001-47 Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 180.224,90. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.28; 3.3.90.30.99; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 1.500.1002; 1.603.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.28; 3.3.90.30.99; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.28; 3.3.90.30.99; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.28; 3.3.90.30..99; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 3.3.90.30.28; 3.3.90.30.99; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 22/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 490/2022, referente ao Pregão eletrônico n° 036/2022. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a LOCKDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ Nº 17.811.328/0001-90. Objeto do Contrato: A contratação de empresa para locação de dispositivos móveis portáteis (tablets), para atender os agentes comunitários de saúde - ACS do município de Benevides, com suporte técnico e garantia de substituição dos equipamentos quando se fizerem necessários, sem ônus adicional para a administração, por um período de 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término do prazo contratual em 05/12/2023. Data de Assinatura: 08/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONTRATADO: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS 04056204209, CNPJ/MF: 34.772.812/0001-77, Contrato Administrativo nº 028/2024, com o valor total de R$ 209.342,76, CASTANHEIRA AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 43.869.655/0001-03, Contrato Administrativo nº 027/2024 com o valor total de R$ 399.231,74, M.A. DOS SANTOS COMERCIO EIRELI CNPJ nº 17.723.833/0001-83, Contrato Administrativo nº 029/2024 com o valor total de R$ 1.717.473,16 OBJETO: aquisição de peças para maquinas pesadas para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 04 122 0037 2.105, 15 451 0501 2.106, 20 122 1011 2.063, 20 122 1011 2.064, 20 122 1011 2.063, 04 122 0037 2.052, 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: 01/02/2024, Brasil Novo/PA - Ordenadora de Despesas: WEDER MAKES CARNEIRO - Prefeito Municipal de Brasil Novo. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da administração pública municipal para fornecimento de medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 14.905.502/0001-76, no valor de: R$ 333.803,00 (Trezentos e trinta e três mil, oitocentos e três reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 26 de janeiro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da administração pública municipal para fornecimento de medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: A. F. BIS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, 27.828.853/0001-72, no valor de: 1.822,681,50 (Hum milhão, oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 26 de janeiro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da administração pública municipal para fornecimento de medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI, 12.951.863/0001-23, no valor de: R$ 278.785,50 (Duzentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 26 de janeiro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.