DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total R$ 8.100,00. dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.602.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; Fonte de Recurso: 1.635.0000; Fonte de Recurso: 1.635.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000. assinatura: 31/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9019/2023. Carta Contrato nº 339/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E de Leão Gomes Comércio E Srviços Ltda. Cnpj nº 37.023.510/0001-94. Objeto: aquisição de Água, Gelo, Lanche E Refeições, destinados a atender as Secretarias Municipais do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 6.440,00. dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.602.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; Fonte de Recurso: 1.635.0000; Fonte de Recurso: 1.635.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000. Assinatura: 01/02/2024. Pregão Eletrônico nº 9019/2023. Carta Contrato nº 340/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J d Panificação Ltda. Cnpj nº 03.675.655/0001-58. Objeto: aquisição de Água, Gelo, Lanche E Refeições, destinados a atender as Secretarias Municipais do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 354.378,00. dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.602.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; Fonte de Recurso: 1.635.0000; Fonte de Recurso: 1.635.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000. Assinatura: 29/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9019/2023. Carta Contrato nº 341/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Marielza M de Souza - Me. Cnpj nº 27.838.699/0001- 10. Objeto: aquisição de Água, Gelo, Lanche E Refeições, destinados a atender as Secretarias Municipais do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 31.495,20. dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.602.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; Fonte de Recurso: 1.635.0000; Fonte de Recurso: 1.635.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000. Ass. 30/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9019/2023. Carta Contrato nº 342/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P C dias Ltda. Cnpj nº 27.866.311/0001-94. Objeto: aquisição de Água, Gelo, Lanche E Refeições, destinados a atender as Secretarias Municipais do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 73.002,50. dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.602.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; Fonte de Recurso: 1.635.0000; Fonte de Recurso: 1.635.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000. Assinatura: 30/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9019/2023. Carta Contrato nº 343/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: RCVR de Oliveira Ltda. Cnpj nº 15.300.567/0001-50. Objeto: aquisição de Água, Gelo, Lanche E Refeições, destinados a atender as Secretarias Municipais do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 36.361,20. dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.602.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; Fonte de Recurso: 1.635.0000; Fonte de Recurso: 1.635.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000. Ass. 31/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9019/2023. Carta Contrato nº 344/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R Prado da Silva Gold Service Comércio Em Geral. Cnpj nº 12.443.548/0001-95. Objeto: aquisição de Água, Gelo, Lanche E Refeições, destinados a atender as Secretarias Municipais do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 20.132,96. dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.602.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; Fonte de Recurso: 1.635.0000; Fonte de Recurso: 1.635.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000. Assinatura: 29/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9019/2023. Carta Contrato nº 345/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Vida distribuidora de Bebida Eireli. Cnpj nº 19.142.862/0001-87. Objeto: aquisição de Água, Gelo, Lanche E Refeições, destinados a atender as Secretarias Municipais do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 92.395,260. dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.602.0000; 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; Fonte de Recurso: 1.635.0000; Fonte de Recurso: 1.635.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000. Assinatura: 30/01/2024. Pregão Presencial nº 9056/2023. Contrato nº 332/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Y M Gorayeb Santos. Cnpj nº 29.520.539/0001-53, Objeto: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp), Botijões Completos, Botijões Vazios e Recargas de 13kg e 45kg, visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 201.250,00, dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.04; 3.3.90.30.25; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06; 1.500.1002; 1.603.0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.04; 3.3.90.30.25 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06; 1.500.1002, 1.601.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.04; 3.3.90.30.25; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000; 1.621.0000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.04; 3.3.90.30.25; 1.500.1002; 1.600.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06; 1.500.1002; 1.601.0000. Assinatura: 29/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9053/2023. Carta Contrato nº 328/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Keepcare equipamentos e Produtos Médicos Ltda. Cnpj nº 31.694.565/0001-79. Objeto: aquisição de Fluxômetros e Manômetros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 27.300,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.02; 15001002; 1.603.0000; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.02; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.02; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.02; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000. assinatura: 29/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9053/2023. Carta Contrato nº 329/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cruzel Comercial Ltda, Cnpj nº19.877.178/0001-43. Objeto: aquisição de Fluxômetros e Manômetros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 5.850,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.02; 15001002; 1.603.0000; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.02; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.02; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.02; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000. Assinatura: 29/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9015/2023. Carta Contrato nº 348/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Biovalic Comércio de equipamentos Médicos Ltda. Cnpj nº 08.924.875/0001-91. Objeto: aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 45.063,00. dotação Orçamentária: 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 29/01/2024. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 232/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Mn Importação exportação e Comercio de Suprimentos Terapeuticos e de Reabilitação, Inscrita no Cnpj: 68.920.222/0001-66. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 5.000,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 23/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 234/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Life Clean Comercio de equipamentos Ltda, Inscrita no Cnpj: 43.219.256/0001-05. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 8.575,60. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 19/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 235/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, Inscrita no Cnpj: 37.556.213/0001-04. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 7.710,24. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000. Assinatura: 19/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9012/2023. Contrato nº 236/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: A J Comercio atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda, Inscrita no Cnpj: 32.137.731/0001-70. Objeto: aquisição de Materiais Técnicos Basico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Saúde do Municipio de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: