DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 6.949,50(seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 2.084,85, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.005 Atendimento ao Serviços de Atenção Primária (APS), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 2.084,85, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 2.084,85, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.017 Atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS/RAPS) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 694,95. VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240050 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ 19.403.487/0001-81 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 201.520,43(duzentos e um mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 62.145,68, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.005 Atendimento ao Serviços de Atenção Primária (APS), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 58.951,68, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 58.951,68, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.017 Atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS/RAPS) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 21.471,39. VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240052 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 117.812,20(cento e dezessete mil, oitocentos e doze reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 117.812,20. VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240066 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 12.935,50(doze mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 12.935,50. VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240068 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ 19.403.487/0001-81 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 77.722,29(setenta e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 77.722,29 VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240139 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 25.854,40 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) -PSB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 25.854,40. VIGÊNCIA.: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240141 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 56.622,40 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 56.622,40. VIGÊNCIA.: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240142 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 7.970,00 (sete mil, novecentos e setenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriunda do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 7.970,00. VIGÊNCIA.: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240143 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ 19.403.487/0001-81 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 71.596,08(setenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 71.596,08. VIGÊNCIA.: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240144 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 217.164,00(duzentos e dezessete mil, cento e sessenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 151.341,50, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 33.570,10, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 32.252,40. VIGÊNCIA.: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240145 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁF I CO S , DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 31.880,00(trinta e um mil, oitocentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriunda do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 31.880,00. VIGÊNCIA.: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024