DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 269.460,32(duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 150.158,12, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 47.632,05, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 71.670,15. VIGÊNCIA.: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240081.Origem: Pregão Nº 9.2023-042 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: CONTROLE TOTAL EM GESTÃO MUNICIPAL LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de licença de uso de software para a gestão digital de processos administrativos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 26.580,00 (vinte e seis mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2025. Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita. Contrato Nº: 20240082.Origem: Pregão Nº 9.2023-042 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: CONTROLE TOTAL EM GESTÃO MUNICIPAL LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de licença de uso de software para a gestão digital de processos administrativos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 26.580,00 (vinte e seis mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2025. Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde. Contrato Nº: 20240083.Origem: Pregão Nº 9.2023-042 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: CONTROLE TOTAL EM GESTÃO MUNICIPAL LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de licença de uso de software para a gestão digital de processos administrativos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 26.580,00 (vinte e seis mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2025. Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024. Contrato Nº: 20240084.Origem: Pregão Nº 9.2023-042 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: CONTROLE TOTAL EM GESTÃO MUNICIPAL LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de licença de uso de software para a gestão digital de processos administrativos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 26.580,00 (vinte e seis mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2025. Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20240085.Origem: Pregão Nº 9.2023-042 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: CONTROLE TOTAL EM GESTÃO MUNICIPAL LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de licença de uso de software para a gestão digital de processos administrativos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 26.580,00 (vinte e seis mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2025. Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024. Pyscylla Amorim Coelho. Secretária de Meio Ambiente. Contrato Nº: 20240087. Origem: Pregão Nº 9.2023-039 FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: NOVA VIDA SUPERMERCADOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás representando a Entidade Executora. Valor Total: R$ 650.571,90 (seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos). Vigência: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2025. Data da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo, Secretário de Educação. Contrato Nº: 20240088. Origem: Pregão Nº 9.2023-039 FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: SABORE FRIOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás representando a Entidade Executora. Valor Total R$ 2.034.341,40 (dois milhões, trinta e quatro mil, trezentos e q quarenta e um reais e quarenta centavos). Vigência: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2025. Data da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo, Secretário de Educação. Contrato Nº: 20240089. Origem: Pregão Nº 9.2023-039 FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA DESCARTÁVEIS. Objeto: Sistema de registro de preço para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás representando a Entidade Executora. Valor Total R$ 427.450,00 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2025. Data da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo, Secretário de Educação. Contrato Nº: 20240090. Origem: Pregão Nº 9.2023-039 FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: L B DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás representando a Entidade Executora. Valor Total R$ 215.310,00 (duzentos e quinze mil, trezentos e dez reais). Vigência: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2025. Data da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo, Secretário de Educação. Contrato Nº: 20240091. Origem: Pregão Nº 9.2023-039 FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás representando a Entidade Executora. Valor Total R$ 1.136.636,00 (um milhão, cento e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais). Vigência: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Janeiro de 2025. Data da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2024. Severiano Sampaio Nascimento Macedo, Secretário de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20230447. Processo: Tomada de Preço nº 2/2023-005,. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás. Contratada M S SERVIÇOS, LOC AÇÕ ES E COMERCIO LTDA, cujo objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada no Bairro ABAETÉ Km 02 Município de Eldorado do Carajás conforme Resolução CIB nº 072/2020 e oficio nº 1350/23-CCG PAE, 2023/621613 Deputado Ivanaldo Braz. Vigência: 29 de janeiro de 2024 a 20 de março de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 72.182,40 (setenta e dois mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação- Contratação Direta nº 7/2024-001, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma de gestão hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Eldorado do Carajás - PA, com locação de aplicação/software que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pelo hospital municipal, incluindo assessoria e treinamento, capacitação, educação continuada e replicação de conhecimento para os trabalhos de utilização do prontuário eletrônico, vinculada ao processo das ferramentas de gestão que o sistema disponibilizar conforme Termo de Referência, vem RATIFICAR a declaração Dispensa de Licitação- Contratação Direta nº 7/2024-001, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Eldorado do Carajás - PA, 2 de fevereiro de 2024. THAINÁ BRAGA MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS P.E. N° 06/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais, Insumos e Equipamentos, essenciais ao atendimento público das Unidades de Saúde de Floresta do Araguaia. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratados: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CONTRATO Nº 041/2024, valor R$ 1.000,00. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CONTRATO Nº 042/2024, Valor R$ 19.845,00. Health Distribuidora de Medicamentos Ltda, CONTRATO Nº 043/2024, valor R$ 92.251,00. Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, CONTRATO: 044/2024, valor 65.860,00. D.L Hospitalar Distribuidora de Medicamentos Ltda, CONTRATO Nº 045/2024, valor R$ 62.982,50. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023/SRP. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos de informática, móveis e eletrodomésticos. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratados: Adserv Artigos e Paleria Ltda CONTRATO Nº 046/2024. Valor R$ 17.080,00. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024 P.E Nº 012/2023/SRP. Objeto: Aquisição de material de construção em geral, para atender as necessidades das Sec. de Administração e Finanças, Obras e Transportes, Agricultura e Desenvolvimento Rural e Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratada: Cipo Servicos Administrativos Ltda. Contratante: PMFA. CONTRATO Nº 039/2024. Valor: R$ 116.052,28. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 040/2024. Valor: R$ 8.620,05. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço nº 20240115, oriunda do PREGÃO ELETRONICO SRP PE 32/2023-PMGP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização para todas as unidades administrativas da prefeitura municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Empresas vencedoras: CASA DO BARALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA, CNPJ: 02.421.787/0001-90, nos itens: 276 e 277, valor R$ 11.600,00, ; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI, CNPJ: 22.906.038/0001-60, nos itens: 38, 40, 278 e 279; valor R$ 43.160,19; ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78, nos itens: 88 e 111, valor R$ 7.961,00; GBSS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.789.625/0001-00, nos itens: 7, 10, 17, 28, 33, 34, 36, 41, 43, 44, 45, 47, 49, 50, 58, 62, 63, 64, 65, 67, 69, 70, 73, 78, 89, 92, 96, 98, 99, 100, 101, 106, 108, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 138, 141, 144, 145, 147, 149, 150, 158, 166, 168, 170, 175, 181, 183, 184, 185, 187, 191, 193, 195, 196, 203, 205, 221, 222, 227, 229, 230, 236, 240, 244, 245, 254, 255, 256, 261, 262, 263, 264, 267, 268, 271 e 272, valor R$ 1.434.378,08; KL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.390.094/0001-64, no item: 235, valor R$ 13.904,00; M L COMERCIO ATACADISTA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 32.627.353/0001-02, nos itens: 5, 20, 172, 188, 204, 228 e 257, valor R$ 396.545,00; W D M COMERCIAL & LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 22.845.746/0001-39, nos itens: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 35, 37, 39, 42, 46, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 66, 68, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 91, 93, 94, 95, 97, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 110, 113, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 133, 137, 139, 140, 142, 143, 146, 148, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 167, 169, 171, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 186, 189, 190, 192, 194, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 231, 232, 233, 234, 237, 238, 239, 241, 242, 243, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 258, 259, 260, 265, 266, 269, 270, 273, 274 e 275, valor R$ 3.543.482,92. Data de assinatura 02/02/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.