DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Educação de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP PE 26/2023-PMGP homologado em 02/02/2024, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro nos dias 03/01, 05/01, 22/01 e 31/01/2024, ao Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos da zona rural e urbana no ano letivo de 2024 do Município de Goianésia do Pará às empresas:. COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI EPP, CNPJ: 24.049.957/0001-90, valor R$ 56.623,00; GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.687.304/0001-67; valor R$ R$ 1.730.263,00; JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI, CNPJ: 31.552.803/0001-82; valor R$ R$ 107.274,60; LATICINIO NOSSO LEITE EIRELI, CNPJ: 04.353.099/0001-66, valor R$ R$ 92.380,00; M L COMERCIO ATACADISTA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 32.627.353/0001-02, valor 141.510,00; SUPERMERCADO SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ: 06.100.277/0001-72, valor R$ R$ 22.713,80. LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 02/02/2024, circulada no DOU Nº 24, pag. 244, torna-se sem efeito a publicação da homologação para as empresas: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA; L A QUEIROZ EIRELI; V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA; KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438; MANOEL CARLOS SOUZA RIBEIRO 37045334249; e ainda, onde se lê: valor R$ 5.956,00 leia-se: valor R$ 71.074,00; onde se lê: valor R$ 81.652,00, Leia-se: valor R$ 123.254,00; onde se lê: valor R$ 64.536,00; Leia-se: valor R$ 36.000,00; onde se lê: valor R$ 154,00; Leia-se: valor R$ 53.258,00; onde se lê: valor R$ 1.484,00, leia-se: valor R$ 8.630,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240063; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 11.751,00 (onze mil, setecentos e cinquenta e um reais); VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINAT U R A : 29 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240138; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): J M POZZER EIRELLI; VALOR TOTAL: R$ 15.404,00 (quinze mil, quatrocentos e quatro reais); VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240144; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 54.551,50 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240064; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 35.059,00 (trinta e cinco mil, cinquenta e nove reais); VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240098; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 84.141,61 (oitenta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e um centavos); VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 2023.231101 - PMI- SEMED. A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Irituia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o ANULAMENTO da TOMADA DE PREÇO n° 007/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para a Execução de Reforma e Ampliação da Escola Vicente de Paula Queiroz no Município de Irituia (Pa), conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos. Motivo: por conveniência da Administração. Irituia, 2 de fevereiro de 2024. MARIA JOSÉ FARIAS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 19/02/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024/PMJ/SRP/PE, tipo MAIOR DESCONTO menor preço por item, objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado na emissão de bilhetes de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo em trechos nacionais, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso para atender as necessidades dos Fundos, Secretarias, e Prefeitura Municipal de Jacareacanga. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 19/02/2024, às 9:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA . ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO D ES P AC H O Objeto: Ratificação de dispensa de licitação fundamentada na Lei nº11.947/09 de 16 de junho de 2009, resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, e suas alterações, Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e Art. 14, $ 1º(chamada publica), da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para contratação das empresas: Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares - COOPROCOFAM, CNPJ nº32.916.754/0001-82, no valor de R$1.735.490,20. E a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar - COOPER-AGRO, CNPJ nº 31.534.476/0001-36, no valor de R$735.474,90. Ambas, referente à Chamada Publica nº 7/2023-018, cujo objeto é: Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Mãe do Rio - PA, para o ano letivo de 2024. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 19 de Janeiro de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Magalhães Barata/PA, através de seu presidente, nomeada pela Portaria 015/2023-PMMB, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que a abertura da sessão agendada para o próximo dia 06 de fevereiro de 2024, ás 08h00min, referente a TOMADA DE PREÇOS 003/2023-PMMB, será ANULADA para adequação do Instrumento Convocatório e sua republicação. A nova data e horário da sessão serão igualmente informados via Imprensa Oficial. Magalhães Barata/Pa, 2 de fevereiro de 2024 VANDSON OLIVEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 059/2024/CPL Beneficiário -: MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.739.359/0001-02 vencedoras do Grupo: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 237.570,00 (Duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 112/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.870/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE OSMOSE REVERSA COM REPOSIÇÃO DE SOLUÇÃO E RETROLAVAGEM DOS FILTROS PARA FINS DE POTABILIDADE DE ÁGUA. Marabá 02/02/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.951.414/0001-10. Valor: R$ 127.902,00 (Cento e vinte e sete mil novecentos e dois reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica 10 302 0012 2054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 30 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.205/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: E.T. MARQUES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.691.632/0001- 50. Valor R$ 21.218,00 (Vinte e um mil duzentos e dezoito reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente-SAMU, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 30 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 34.079/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 108/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de farmácia, drogaria ou empresa especializada para fornecimento de medicamentos das demandas judiciais, demandas espontâneas excepcionais, especializadas e outras. Empresa: PASSAMANI TOSO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.743.518/0001-95. VALOR: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Dotações Orçamentárias: Orçamentárias10 303 0012 2.061 Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas 33.90.30 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 30 de janeiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 16.268/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmulas para alimentação enteral ou oral para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas. Empresa: ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.395.266/0001-03. VALOR: R$ 75.492,00 (Setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024-FMS, Processo Administrativo Nº 26.206/2023- PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ no 12.632.639/0001-79, Valor R$ 127.050,00 (Cento e vinte e sete mil e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012