DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de camisas para atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas. Empresa: G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ no 47.657.207/0001-05, Valor R$ R$ 35.750,00(Trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica e 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 30 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 060/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 28.561/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 077/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 488/2023-CPL objeto: prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA ,CNPJ: 34.140.729/0001-85; VALOR DE R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), Assinatura 30/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 083/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 3.357/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 193/2023-CPL objeto: Aquisição de Água Mineral Natural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e os demais projetos e programas vinculados; Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 12.283.935/0001-01; valor de R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais), Assinatura 29/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 084/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 3.357/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 193/2023-CPL objeto: Aquisição de Água Mineral Natural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e os demais projetos e programas vinculados; Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 35.334.877/0001-01; valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Assinatura 02/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 081/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 29.971/2022/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 120/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 082/2023-CPL objeto: Aquisição de proteína animal (carne), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, e os demais projetos e programas vinculados a esta Secretaria; Empresa: CRS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.029.507/0001-54; valor de R$ 41.800,00 (Quarenta e um mil, oitocentos reais), Assinatura 31/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 086/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 3.359/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 198/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: JC HORTFRUTI LTDA, CNPJ: 37.720.403/0001-15; valor de R$ 58.961,50 (Cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), Assinatura 01/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 087/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 3.359/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 197/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: R B C COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 36.557.168/0001-40; valor de R$ 213.289,00 (Duzentos e treze mil, duzentos e oitenta e nove reais), Assinatura 31/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 085/2024/SEASPAC, Processo Administrativo Nº 3.359/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 195/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC; Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.283.935/0001-01; valor de R$ 19.217,50 (Dezenove mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos), Assinatura 01/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 001/2024-SEMED-PMM - Processo nº 30.964/2023-PMM, Presencial SRP Nº 097/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 001/2024-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (D.O.U e IOEPA) e jornal de grande circulação diária, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: W H Assessoria e Consultoria LTDA., CNPJ Nº 21.756.037/0001-14, Valor: R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 23/01/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 002/2024-SEMED-PMM - Processo nº 28.341/2023-PMM, Pregão Presencial SRP Nº 047/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 069/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino da Rede Pública de Marabá - PA. Empresa: Ponto Info Comércio e Serviços de Informática EIRELI, CNPJ Nº 08.255.726/0001-87, Valor: R$ 131.723,99 (cento e trinta e um mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos)Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 19/01/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 003/2024-SEMED-PMM - Processo nº 28.341/2023-PMM, Pregão Presencial SRP Nº 047/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 069/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino da Rede Pública de Marabá - PA. Empresa: J. Lopes da Silva Rizzo Embale LTDA, CNPJ Nº 40.995.099/001-23, Valor: R$ 39.986,95 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 19/01/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA . Extrato de Contrato Nº 004/2024-SEMED-PMM - Processo nº 25.639/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 067/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 444/2023-CPL, Objeto: Aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, Empresa: J & M Serviços e Comércio LTDA. CNPJ Nº 26.734.678/0001- 91, Valor: R$ 2.746.005,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil e cinco reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 26/01/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 009/2024-SEMED-PMM - Processo nº 26.557/2023/PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 091/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 016/2024-SEMED/PMM, Objeto: Aquisição de mobiliário para composição de sala de aula do tipo carteiras e conjuntos discentes e docentes; tipo longarina e cadeira fixa para auditório; e conjuntos para refeitório, visando suprir as demandas das unidades de ensino da Rede Pública do Município de Marabá/PA, Empresa: EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.472.249/0001-23, Valor: R$ 1.928.550,00 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta reais), Recursos: Erário Federal/ Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 01/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 106/2024/SMSI, Processo Administrativo nº 23.705/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 083/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 097/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Refeições tipo Marmitex, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus Órgãos Adidos, Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.773.597/0001-09; Valor em R$ 351.164,80 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais oitenta centavos), Assinatura 02/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 111/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor R$ 228.861,10 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais, dez centavos) Assinatura 02/02/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 112/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79; Valor R$ 197.238,00 (cento e noventa e sete mil, duzentos e trinta e oito reais) Assinatura 02/02/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 113/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: G L FEITOSA LTDA, CNPJ no 07.993.402/0001-83; Valor R$ 150.147,40 (cento e cinquenta mil, cento e quarenta e sete reais, quarenta centavos) Assinatura 01/02/2024, Vigência: 31/12/20234 José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 31.920/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 095/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual fornecimento de serviços de buffet e Kits Lanche para atender a secretaria de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.174.620/0001-73. VALOR: R$ 88.780,00 (Oitenta e oito mil e setecentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 30 de janeiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.555/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de curativo para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.256.185/0001-56. Valor: R$ 5.004,00 (Cinco mil e quatro reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024-FMS/PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 073/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a registro de preço para eventual aquisição de tonners novos, recargas, cilindros, peças para reposição de tonner e kit de cartuchos novos para impressoras a jato de tinta, destinados ao fundo municipal de saúde de Marabá. Empresa: L. A. QUEIROZ LTDA, sob o CNPJ nº 34.791.063/0001-25. Valor: R$ 69.623,50 (Sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentárias: 061201.10.122.0001.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10.302.0012.2.057 - Manutenção Ações Saúde