DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do município de Marabá/PA. Empresa: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, inscrita no CNPJ sob nº 01.571.702/0001-98. Valor: R$ 178.704,90 (Cento e setenta e oito mil, setecentos e quatro reais e noventa centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049manutenção programa farmácia básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 30 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.896/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 124/2022- CPL/PMM - REAUTUADO DO 80/2022. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, o Registro de preços para eventual aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01. VALOR R$ 145.594,56 (Cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSIN AT U R A : 31 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.896/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 124/2022- CPL/PMM - REAUTUADO DO 80/2022. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, o Registro de preços para eventual aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.687.304/0001-67. VALOR: R$ 111.100,62 (Cento e onze mil e cem reais e sessenta e dois centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 34.870/2023-PMM. Objeto: Registro de Preços Para Ev e n t u a l Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Manutenção de Osmose Reversa Com Reposição de Solução e Retrolavagem dos Filtros Para Fins de Potabilidade de Água. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.739.359/0001-02 vencedoras do Grupo: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 237.570,00 (Duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 1º de fevereiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, com a apresentação da Cantora MANU BAHTIDÃO, para show musical em comemoração ao encerramento do CarnaMarituba 2024, a realizar-se no município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: M A PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.397.039/0001-79. Valor Total: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 2 (dois) meses, a partir de 02 de fevereiro de 2024 até 01 de abril de 2024. Data de Assinatura:02/02/2024. Marituba, 2 de fevereiro de 2024. BARBARA BESSA MARQUES - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 002/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, com a apresentação do Artista/Cantor JONAS ESTICADO, para show musical em comemoração ao encerramento do CarnaMarituba 2024, a realizar-se no município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTR AÇ ÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ/MF nº 21.939.747/0001-80. Valor Total: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). Vigência: 2 (dois) meses, a partir de 02 de fevereiro de 2024 até 01 de abril de 2024. Data de Assinatura:02/02/2024. Marituba, 2 de fevereiro de 2024. BARBARA BESSA MARQUES - Ordenadora de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO N° 006/2023.002.001 - SEMED-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006- SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o / F u n d o Municipal de Educação, pelo período de 12 (Doze) meses, durante o exercício orçamentário de 2023. CONTRATADA: JMCS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 22.572.274/0001-98. Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Valor global: 130,00 (Cento e Trinta Reais). Data da Ratificação: 23/06/2023. Marituba, 2 DE FEVEREIRO DE 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Ordenadora de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO N° 006/2023.004.001- SEMED-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023- 006-SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, pelo período de 12 (Doze) meses, durante o exercício orçamentário de 2023. CONTRATADA: VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA ME, CNPJ: 04.135.560/0001-04. Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Valor global: R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais). Data da Ratificação: 26/06/2023. Marituba, 2 DE FEVEREIRO DE 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Ordenadora de Despesas AVISO DO RETIFICAÇÃO CONTRATO N° 006/2023.005.001 - SEMED-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006- SEMAD-PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o / F u n d o Municipal de Educação, pelo período de 12 (Doze) meses, durante o exercício orçamentário de 2023. CONTRATADA: WTP MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.821.516/0001-11. Ratificada pelo Sra. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. - Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba. Valor global: R$ 1.195.488,00 (Um Milhão Cento e Noventa e Cinco Mil Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais). Data da Ratificação: 22/06/2023. Marituba, 2 DE FEVEREIRO DE 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 25/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Empresa Vencedora: AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46 - Total do Vencedor: R$ 9.089.003,39. Data da Homologação: 11/01/2024. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Ata de registro de Preço nº 25/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 25/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Assinatura: 11/11/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: AMORIM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Itens: 01. Valor Global R$ 9.089.003,39. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.2023-021PMNR Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda Institucional Em Veículo de Comunicação Rádio, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA . Vencedor: RADIO AMAZONIA FM LTDA, CNPJ: 19.842.643/0001-00, com o valor de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). HOMOLOGADOR: VALDIR LEM ES MACHADO, Prefeito. Novo Repartimento - PA, 2 de fevereiro de 2024. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 Republicação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00040-CPL/PMOP - 2º CHAMADA A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a licitação FRACASSADA do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00040 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços clínicos e técnicos em odontologia para confecção de próteses dentárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Oeiras do Pará, consoante à portaria ms nº 1.670/2019, foi considerada FRACASSADA, ainda, torno público a republicação do Edital, designando nova data e horário para habilitação e abertura das propostas para o dia 20 de Fevereiro de 2024, às 09:00h. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 3/2023-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA E VALORIZAÇ ÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Contrato nº 003/2023-FUNDEB. Contratada: R B BARRETO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO E DERIVADOS, CNPJ N° 12.237.688/0001-01. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº 3/2023-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Contrato nº 003/2023-FUNDEB. Contratada: R B BARRETO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO E DERIVADOS, CNPJ N° 12.237.688/0001-01. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 55.755,18 (cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 900.702,88 (novecentos mil, setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 31/01/2024.