DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Ata de registro de Preço nº 040/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-PMON. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TO R N O, CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM/HORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINARIOS, CAMINHÕES, ÔNIBOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE. Contratada: R SOARES SERVIÇOS E MAQUINAS LTDA-ME, CNPJ: 17.892.868/0001-46. Valor Global: R$ 1.142.780,00 (Hum milhão cento e quarenta e dois mil setecentos e oitenta reais). Vigência: 04/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 037/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: POSTO ÁGUIA LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 10.775.041/0001-03. Valor Global: R$ 1.464.180,00 (Hum milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta reais) Vigência: 02/02/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023004 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 018/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA..........: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 05.368.599/0002-15 OBJETO........: fornecimento, sob demanda, de combustível para atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 3.343.300,00 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil, trezentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.114, 2.088, 2.094, 2.107, 2.100. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: 1 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CLEIDE FERREIRA CHAVES - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023007 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 018/2023 CONTRATANTE....: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA......: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 05.368.599/0002-15 OBJETO........: fornecimento, sob demanda, de combustível para atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 635.200,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício: 2024 Atividade 0301.155420391.2.008 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: 1 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CLEIDE FERREIRA CHAVES - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023008 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 018/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA..........: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJÁ LTDA. CNPJ 28.644.957/0001-90 OBJETO........: fornecimento, sob demanda, de combustível para atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 5.785.600,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.114, 2.088, 2.094, 2.107, 2.100. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: 1 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CLEIDE FERREIRA CHAVES - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023009 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 018/2023 CONTRATANTE....: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA.....: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJÁ LTDA. CNPJ 28.644.957/0001-90 OBJETO........: fornecimento, sob demanda, de combustível para atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 307.200,00 (trezentos e sete mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 2024 Atividade 0301.155420391.2.008 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: 1 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CLEIDE FERREIRA CHAVES - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023014 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 007/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA..........: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME - CNPJ 09.552.700/0001-63. OBJETO........: fornecimento de gênero alimentício destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 286.602,50 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.114, 2.088, 2.094, 2.107, 2.100. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: 1 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CLEIDE FERREIRA CHAVES - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240027 Origem: Pregão Eletrônico nº PE 9/2023-001-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: P R S DE CASTRO EIRELI., CNPJ(MF) nº 36.620.827/0001-45. Valor Contrato: R$ 732.613,15 (setecentos e trinta e dois mil, seiscentos e treze reais e quinze centavos). Objeto: fornecimento de generos alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar- PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Pacajá/PA. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/02/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231348 PREGÃO Nº 9/2022-011-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: C.H. MARINHO LTDA, CNPJ: 02.436.377/0001-13. VALOR CONTRATO: R$ 219.090,00 (duzentos e dezenove mil, noventa reais) Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação Orçamentaria: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 108.594,20, Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 110.495,80 VIGÊNCIA: 02/11/2023 a 01/11/2024. ASSINATURA: 02/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 952/2023 ao CONTRATO Nº 436/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2021-00061- SRP/PMP, JPF GRAFICA E EDITORA LTDA EPP. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Paragominas - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social 1º TERMO ADITIVO Nº 957/2023 ao CONTRATO Nº 434/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2021-00061- SRP/PMP, Y. M COSTA GRAFICA E EDITORA EIRELI. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Paragominas - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 1º TERMO ADITIVO Nº 958/2023 ao CONTRATO Nº 411/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00043- SRP/PMP, SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 7º TERMO ADITIVO Nº 951/2023 ao CONTRATO Nº 777/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-00010/PMP, CONSTRUHAB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucidio -Lobato Paes - Prefeito Municipal. 8º TERMO ADITIVO Nº 949/2023 ao CONTRATO Nº 1231/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-00004/PMP, CONSTRUTORA VOLPI PARÁ LTDA EPP. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 20/09/2023 a 31/01/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240014 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo: Empresa: B. M. MATTEUCCI - EPP; C.N.P.J. nº 05.842.037/0001-80, estabelecida à rua c, 337, cidade nova, Parauapebas PA, (94)3346-1325, representada neste ato pelo Sr(a). BRUNO MUSTAFÉ MATTEUCCI, R.G. nº 4189838 SSP GO. ITEM 00021 00047 00048 VALOR TOTAL R$ 109.156,17 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 24 de janeiro 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240015 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo: Empresa: PABLO LUIS MARTINS; C.N.P.J. nº 09.138.326/0001-54, estabelecida à Rua Salvador da Silva Porto, Jardim Palmeira, São José SC, representada neste ato pelo Sr(a). PABLO LUIS MARTINS, C.P.F. nº 022.357.539-90. ITEM 00018 VALOR TOTAL R$ 37.817,55 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 24 de janeiro 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240016 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo: Empresa: MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA; C.N.P.J. nº 12.320.177/0001-54, estabelecida à RUA CAIRO, Nº 1201, QUADRA 2B, LOTE 11-A, VILA RICA, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). JULLIANY CINTHYA WANESSA SOUZA ALMEIDA, C.P.F. nº 823.638.032-72. ITEM 00053 00055 VALOR TOTAL R$ 167.452,22 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 24 de janeiro 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240017 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.