DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 95.047,00 (Noventa e cinco mil e quarenta e sete reais). ROMA SHOPPING COMERCIO LTDA. CNPJ: 10.584.254/0001-58. CONTRATO Nº 029/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Educação, cultura e lazer junto ao fundo - FUNDEB. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 15.892,50 (Quinze mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 10.584.254/0001-58. CONT R AT O Nº 033/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Educação, cultura e lazer junto ao fundo - FUNDEB Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 5.474,78 (Cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). CTHT BRASIL LTDA CNPJ: 83.648.964/0001-78. CONTRATO Nº 037/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , cultura e lazer junto ao fundo - FUNDEB Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 5.985,00 (Cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais). TR NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 39.355.824/0001-10. CONTRATO Nº 041/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Educação, cultura e lazer junto ao fundo - FUNDEB Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 30.378,71 (Trinta mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos). SIQUEIRA & SOUZA DEPOSITO DE AREIA LTDA CNPJ: 49.170.671/0001-90. CONTRATO Nº 045/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Educação, cultura e lazer junto ao fundo - FUNDEB Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 13.908,70 (Treze mil novecentos e oito reais e setenta centavos). Redenção - PA, 02 de fevereiro de 2024. VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA - Secretário Municipal de Educação, Cultura E Lazer EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 19.377.962/0001-92. CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 112/2023 Pregão Eletrônico nº 048/2023 ELETROFORT CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP. CNPJ: 83.648.964/0001-78. CONTRATO Nº 026/2024 - objeto Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 56.870,00 (Cinquenta e seis mil e oitocentos e setenta reais). ROMA SHOPPING COMERCIO LTDA. CNPJ: 10.584.254/0001-58. CONTRATO Nº 030/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável, Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 10.584.254/0001-58. CONT R AT O Nº 034/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável, Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado R$ 1.216,65 (Um mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e cinco reais). CTHT BRASIL LTDA CNPJ: 83.648.964/0001-78. CONTRATO Nº 038/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). TR NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 39.355.824/0001-10. CONTRATO Nº 042/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável, Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 78.719,85 (Setenta e oito mil, setecentos e dezenove e oitenta e cinco centavos). SIQUEIRA & SOUZA DEPOSITO DE AREIA LTDA CNPJ: 49.170.671/0001-90. CONTRATO Nº 046/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável, Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 12.958,80 (Doze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Redenção - PA, 2 de Fevereiro de 2024. ARISTÓTELES ALVES DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 112/2023 Pregão Eletrônico nº 048/2023 ELETROFORT CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP. CNPJ: 83.648.964/0001-78. CONTRATO Nº 023/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Redenção-PA. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.383.140,00 (Um milhão trezentos e oitenta e três mil, cento e quarenta reais). ROMA SHOPPING COMERCIO LTDA. CNPJ: 10.584.254/0001-58. CONTRATO Nº 027/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da Prefeitura municipal de Redenção-PA. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil). ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 10.584.254/0001-58. CONT R AT O Nº 031/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da Prefeitura municipal de Redenção-PA. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 9.733,20 (Nove mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos). CTHT BRASIL LTDA CNPJ: 83.648.964/0001-78. CONTRATO Nº 035/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Redenção-PA . Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 12.000,00 (Doze mil reais). TR NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 39.355.824/0001-10. CONTRATO Nº 039/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Redenção-PA. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 12.000,00 (Doze mil reais). SIQUEIRA & SOUZA DEPOSITO DE AREIA LTDA CNPJ: 49.170.671/0001-90. CONTRATO Nº 043/2024 - objeto: Contratação de empresa para a aquisição de areia, brita, manilha, poste de concreto e terra para jardim, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Redenção-PA. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Redenção - PA, 02 de fevereiro de 2024. MARCELO FRANÇA BORGES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240006 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO n° 022-2023-000004; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 01.195.098/0001-42; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 92.993,34 (noventa e dois mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.301.0007.2-101 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, Natureza: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Ação: 10.302.0007.2-121 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Natureza: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231094 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vasilhames de gás vazio e recargas de gás liquefeito do petróleo, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, secretarias a ela vinculada e fundos municipais, bem como a demanda da merenda escolar da rede municipal de ensino, que atende as escolas e os centros de educação; Celebrada entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.176/000178, representada neste ato pela Sr.ª MÁRCIA FERREIRA LOPES, denominada Prefeita Municipal, portadora do CPF sob o n.º 300.261.052-68, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMETO SUSTENTÁVEL, representada pelo o Sr. RAIMUNDO COELHO LOPES, Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo o decreto n° 005 de 01 de janeiro de 2021, sendo neste ato órgão gerenciador, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 027- 2023-SRP; Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: A. C. M. DA SILVA GÁS, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 04.953.194/0001-09, representada neste ato pelo Sr.(a) ANTONIO CARLOS MORAES DA SILVA, inscrito no C.P.F. sob o nº 574.197.442-20; VALOR GLOBAL: R$ 227.042,00 (duzentos e vinte e sete mil e quarenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-0054 PMRP Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DO DEMUTRAN Data de assinatura: 31/01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco LTDA Contrato nº 20240036 Valor total R$ 18.800,00 EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 2/2023-005 PMRP Objeto: Construção de Pórticos na entrada e saída da cidade de Rondon do Pará, Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Contratada: ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, Contrato nº 20240039 Valor total R$ 1.536.998,30, Data de assinatura: 02/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contrato Nº 20240038 Pregão eletrônico Nº 9/2023-065 FME Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustível para atender a frota própria, pelo Programa Estadual de Transporte Escolar-Pete-PA, SEDUC, através do Fundo Municipal de Educação. Posto e Hotel São Francisco Ltda CNPJ Nº 05.726.120/0001-94, no valor total de R$ 256.000,00. Data de assinatura do Contrato: 01 de Fevereiro de 2024. Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0023/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Vencedor: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA valor: R$521.565,25 (quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) Vigência: 31/01/2024 à 31/01/2025- MARCUS LEÃO COLARES. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo 020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Em favor da Empresa: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA . valor: R$521.565,25 (quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 31/01/2024 MARCUS LEÃO COLARES Prefeito