DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500241 241 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público aos interessados, a ERRATA ao aviso de homologação publicado no DOU nº 171, data 22/06/2023, Seção 3, Pag. 274, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, que tem por objeto: Registro de preços para Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de suas secretarias jurisdicionadas. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022, data da homologação: 14/06/2022 LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, data da homologação: 14/06/2023 ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRONICO N.º 016/2023. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para composição dos cardápios com a finalidade de fornecer alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nos programas PNAF, AEE, PNAI, PNAQ, PNAC, PNAP, PNAEM- REGULAR, PNAEM- INTEGRAL ES EJA: Contrato Nº 036/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/BRANCO & CORRÊA LTDA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, valor: R$ 1.286.197,00 (Hum milhão, duzentos e oitenta e seis mil, cento e noventa e sete reais). Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025; SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 006/2024, 007/2024, 008/2024 - SEMC - Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023 - SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Futuro Serviço de Locação de Palco, Som, Iluminação com Grid, Estrutura Metálicas,Arquibancada, Barricada, Painel de Led, Disciplinadores,Tenda, Banheiros Quimícos, Segurança Desarmada, Camarotes e Trio Elétrico Para Atender às Necessidades em Eventos Realizados Pela Secretaria Municipal de Cultura no Município Santarém - PA. Contratada:F. DOS SANTOS SEGURANÇA, vencedor do item: 15 com o valor estimado de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) I SILVA PINTO, itens: 02,04,05 e 16, com o valor estimado R$ 695.000,00 (seicentos e noventa e cinco mil reais) e PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇOES MUSICAIS LTDA, itens: 01,03,06,07 08,09,10,11,12,,13 e 14, valor estimado R$ 724.790,00 (setecentos e vinte e quatro mil, setencentos e noventa reais) Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino - Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 801001/2024-INEX/PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, com fulcro no art. 74, IV,79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o RESULTADO do CHAMAMENTO PÚBLICO através do CREDENCIAMENTO Nº 0801001/2024-INEX/PMSAT, para CONTR AT AÇ ÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS DE DIFERENTES GÊNEROS MUSICAIS, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, PARA APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor das proponentes: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ: 38.300.431/0001-46, NEW AGE LTDA-CNPJ: 51.201.397/0001-10, L EA N D R O CHAVES DE LIMA-CPF: 173.504.857-78 E HUGO LEANDRO FERREIRA FRANCA-CPF: 914.417.222-20. DATA DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 02/02/2024. ARTHUR DA SILVA CORRÊA Secretário Cultura, Desp. e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240031 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG, RECARGA DE GÁS 13KG, VASILHAME COMPLETO DE AGUA MINERAL 20LTS E RECARGA DE AGUA MINERAL 20LTS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 214.350,00 (duzentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 08/01/2024. RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA - Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210205, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. CARONA N° ARP023/2021 - SERVICOL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO E DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, (PMSFX, SEMTEPS E SEMMAS). ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREGÃO Nº001/2021, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01060015/202. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2023. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILA - Secretária Executiva de Trabalho e Promoção Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220331, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Concorrência Pública CP001/2022 - ROMA CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA - Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM OBRAS DE ARTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU -PA, ATRAVÉS DO CONVENIO N.º 910866/2021, ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- MDR E O MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 05/12/2023. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES - Prefeito Municipal de São Félix do Xingu EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220332, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Concorrência Pública CP001/2022 - TOCANTINS LTDA - Objeto: RECUPERAÇÃO DE ES T R A DA S VICINAIS COM OBRAS DE ARTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU -PA, ATRAVÉS DO CONVENIO N.º 910866/2021, ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- MDR E O MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 05/12/2023. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES - Prefeito Municipal de São Félix do Xingu EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220333, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Concorrência Pública CP001/2022 - A.S. DE C. PIRES CONSTRUCOES EIRELI - Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM OBRAS DE ARTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU -PA, ATRAVÉS DO CONVENIO N.º 910866/2021, ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- MDR E O MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 05/12/2023. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES - Prefeito Municipal de São Félix do Xingu EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220480, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços TP010/2022 - FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concep-ção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informa-ção, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Para atender a demada das Unidades Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FMAS). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2023. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILA - Secretária Executiva de Trabalho e Promoção Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 2020477, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços TP010/2022 - FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concep-ção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informa-ção, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Para atender a demada das Unidades Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FMAS). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2023. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES - Prefeito Municipal de São Félix do Xingu EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220478, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços TP010/2022 - FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concep-ção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informa-ção, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Para atender a demada das Unidades Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FMAS). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2023. ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220479, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços TP010/2022 - FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concep-ção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informa-ção, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Para atender a demada das Unidades Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FMAS). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2023. RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA - Secretário Executivo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-022 - Prazo de Vigência 18.01.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas, hidráulicos tintas e similares e outros materiais de consumos. Dotação Orçamentaria: 2.006, 2.024, 2.043, 2.053, 2.061, 2.071, 2.072, 2.076, 2.079, 2.089 e 2.259. Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: Bodas Construtora Ltda, CNPJ: 32.756.880/0001-17 CT N. 20240128, valor: 130.351,90, CT N. 20240129, valor: 128.227,00, CT N. 20240130, valor: 107.742,00, CT N. 20240131, valor: 34.251,20, CT N. 20240132, valor: 89.274,40; Martiliart Peças Ltda - Me, CNPJ: 03.912.793/0001-03, CT N. 20240133, valor: 166.699,10, CT N. 20240134, valor: 142.158,00, CT N. 20240135, valor: 105.307,00, CT N. 20240136, valor: 49.293,80, CT N. 20240137, valor: 112.225,70; A L dos Santos Vidros Eireli, CNPJ: 21.462.721/0001- 93, CT N. 20240138, valor: 816.461,00, CT N. 20240139, valor: 203.863,50, CT N. 20240140, valor: 130.704,50, CT N. 20240141, valor: 60.283,10, CT N. 20240142, valor: 92.365,30; N da Conceição Costa Ltda - Me, CNPJ: 04.404.787/0001-08, CT N. 20240143, valor: 151.424,90, CT N. 20240144, valor: 31.461,60, CT N. 20240145, valor: 27.839,10, CT N. 20240146, valor: 29.448,05, CT N. 20240147, valor: 45.733,65; A F Bodas Comércio - Me, CNPJ: 05.769.862/0001-05, CT N. 20240148, valor: 1.525.190,00, CT N. 20240149, valor: 520.927,50, CT N. 20240150, valor: 391.161,50, CT N. 20240151, valor: 244.234,75, CT N. 20240152, valor: 258.052,85. São Geraldo do Araguaia - PA, 18 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-023 - Prazo de Vigência 30.01.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças para veículos leves e pesados. Dotação Orçamentaria: 2.043, 2.053, 2.116, 2.060, 2.061, 2.071, 2.072 e 2.089. Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: R DO CARMO SOARES EIRELI, CNPJ: 08.542.455/0001-40, CT N. 20240155, valor: 249.773,25, CT N. 20240156, valor: 320.440,98, CT N. 20240157, valor: 264.798,05, CT N. 20240158, valor: 47.514,75; V. ALVES DA SILVA EIRELI, CNPJ: 11.801.411/0001-00. CT N. 20240159, valor: 195.435,45, CT N. 20240160, valor: 309.649,60, CT N. 20240161, valor: 195.988,50, CT N. 20240162, valor: 26.884,00; V S PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 05.071.327/0001-78. CT N. 20240163, valor: 38.244,20, CT N. 20240164, valor: 728,00, CT N. 20240165, valor: 68.086,00, CT N. 20240166, valor: 7.126,00; IMPACTO COM. DE PEÇAS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001- 21. CT N. 20240167, valor: 94.655,09, CT N. 20240168, valor: 67.218,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 30 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.