DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Geraldo do Araguaia - PA, 30 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240048 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): S R V Da Rocha - Epp Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Hidraulico e Eletrico, Objetivando Atender as Necessidade da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 58.209,12 (Cinquenta e Oito Mil, Duzentos e Nove Reais e Doze Centavos) Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20231156 origem: pregão eletrônico nº 037/2022; contratante: Prefeitura Municipal; contratado: J. D. Produções e eventos ltda; objeto: contratação de serviços de locação de materiais e equipamentos com vista a realização de eventos no Município de São Miguel do Guamá/Pará; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024 data da assinatura: 20 de dezembro de 2023. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20230077 origem: pregão eletrônico nº 046/2022; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratado: Rocha e Rocha distribuidora de produtos hospitalares eireli; objeto: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; vigência: a partir de 29 de dezembro de 2023; data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº: 20230077 origem: pregão eletrônico nº 046/2022; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratado: Rocha e Rocha distribuidora de produtos hospitalares eireli; objeto: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; vigência: 31 de dezembro de 2023 a 30 de abril de 2024; data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20230078 origem: pregão eletrônico nº 046/2022; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratado: Polymedh eireli; objeto: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; vigência: a partir de 18 de dezembro de 2023; data da assinatura: 18 de dezembro de 2023. Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº: 20230078 origem: pregão eletrônico nº 046/2022; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratado: Polymedh eireli; objeto: Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; vigência: 31 de dezembro de 2023 a 30 de abril de 2024; data da assinatura: 18 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240018; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: AU T O POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 547.550,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240010; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 32.905,34; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240011; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO BELO MONTE; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender as necessidades do FUNDEB- Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 65.300,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240012; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO BELO MONTE; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 29.865,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240013; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do FUNDEB- Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 178.097,75; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240016; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 236.500,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240017; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 632.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240105 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 31/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A LEAL FIGUEIREDO ME, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 26.125.437/0001-45, vencedora com o valor global estimado de R$ 214.661,60 (duzentos e quatorze mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), ANJOS ANJOS LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 06.069.753/0001-30, vencedora com o valor global estimado de R$ 1.647.210,30 (um milhão seiscentos e quarenta e sete mil duzentos e dez reais e trinta centavos), BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº. 24.011.497/0001-01, vencedora com o valor global estimado de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), E DE J BRITO COMERCIO DE CARNES EIRELI, INSCRITA NO C.N.P.J. nº. 38.234.806/0001-17, vencedora com o valor global estimado de R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais), JACILENE PEREIRA GOMES, INSCRITA NO C.N.P.J. nº. 26.885.935/0001-96, vencedora com o valor global estimado de R$ 154.847,00 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais), MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI - ME, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 27.025.802/0001-02, vencedora com o valor global estimado de R$ 152.350,00 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00037-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para a Eventual Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus) para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tracuateua, no Calendário Escolar de 2024. Empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 13.534.762/0001-10. Contrato nº 2024020201-FME. Valor R$ 834.851,20 (oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Contrato nº 2024020202-FUNDEB. Valor R$ 1.252.276,80 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 43.645.425/0001-60. Contrato nº 2024020203-FME. Valor R$ 279.281,60 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Contrato nº 2024020204-FUNDEB. Valor R$ 418.922,40 (quatrocentos e dezoito mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Vigência dos Contratos: 02/02 a 31/12/2024. Elivan Padilha Liberato - Sec. Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-00037-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para a Eventual Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus) para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tracuateua, no Calendário Escolar de 2024. Empresa: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 43.645.425/0001-60. Valor R$ 698.204,00. Empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 13.534.762/0001-10. Valor R$ 2.087.128,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Elivan Padilha Liberato - Sec. Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240239 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-035FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios, itens fracassados e cancelados do SRP Pregão Eletrônico nº 9/2023-026FMS, destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Friosul Alimentos Fabricacao de Produtos de Carne Ltda - CNPJ nº 30.851.206/0001-96, com o valor total de R$ 11.320,00 (onze mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 02 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato nº 20240240 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-035FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios, itens fracassados e cancelados do SRP Pregão Eletrônico nº 9/2023-026FMS, destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-77 e Contratada: Friosul Alimentos Fabricacao de Produtos de Carne Ltda - CNPJ nº 30.851.206/0001-96, com o valor total de R$ 9.302,00 (nove mil, trezentos e dois reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 02 de fevereiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240241 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-035FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios, itens fracassados e cancelados do SRP Pregão Eletrônico nº 9/2023-026FMS, destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Friosul Alimentos Fabricacao de Produtos de Carne Ltda - CNPJ nº 30.851.206/0001-96, com o valor total de R$ 27.206,00 (vinte e sete mil, duzentos e seis reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 02 de fevereiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20240242 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-035FMS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios, itens fracassados e cancelados do SRP Pregão Eletrônico nº 9/2023-026FMS, destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã, C.N.P.J. nº22.981.088/0001-02 e Contratada: Friosul Alimentos Fabricacao de Produtos de Carne Ltda - CNPJ nº 30.851.206/0001-96, com o valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 02 de fevereiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Contrato nº 20240130 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-018FMS. Objeto: Eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gás medicinal (oxigênio medicinal) destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-77 e Contratada: Fredson da Silva Santos Ltda - CNPJ nº 02.891.731/0001-08, com o valor total de R$ 28.457,50 (vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 02 de fevereiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.