DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500243 243 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240224 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-058PMT. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de água mineral, itens desertos do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-038PMT para atender as necessidades do Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã, C.N.P.J. nº22.981.088/0001-02 e Contratada: M. F. C. dos Santos Comercio, Servicos e Locacao - CNPJ nº 44.377.237/0001-61, com o valor total de R$ 33.015,00 (trinta e três mil, quinze reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 02 de fevereiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Contrato nº 20240225 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-058PMT. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de água mineral, itens desertos do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-038PMT para atender as necessidades do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: M. F. C. dos Santos Comercio, Servicos e Locacao - CNPJ nº 44.377.237/0001-61, com o valor total de R$ 13.780,00 (treze mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 02 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o Contrato nº 20240226 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-058PMT. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de água mineral, itens desertos do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-038PMT para atender as necessidades do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-77 e Contratada: M. F. C. dos Santos Comercio, Servicos e Locacao - CNPJ nº 44.377.237/0001-61, com o valor total de R$ 12.690,00 (doze mil, seiscentos e noventa reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 02 de fevereiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240227 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-058PMT. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de água mineral, itens desertos do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-038PMT para atender as necessidades do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada: M. F. C. dos Santos Comercio, Servicos e Locacao - CNPJ nº 44.377.237/0001- 61, com o valor total de R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 02 de fevereiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20240228 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-058PMT. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de água mineral, itens desertos do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-038PMT para atender as necessidades do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, C.N.P. J. nº27.185.397/0001-90 e Contratada: M. F. C. dos Santos Comercio, Servicos e Locacao - CNPJ nº 44.377.237/0001-61, com o valor total de R$ 6.170,00 (seis mil, cento e setenta reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 02 de fevereiro de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240206 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-067PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos automotores e máquinas pesadas pertencentes a frota do Município de Tucumã-PA . Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Neilton Calastro da Silva 80350003220 - CNPJ nº22.856.608/0001-55, com o valor total de R$ 287.073,49 (duzentos e oitenta e sete mil, setenta e três reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 02 de fevereiro de 2024. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato nº 20240230 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-067PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos automotores e máquinas pesadas pertencentes a frota do Município de Tucumã-PA . Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã, C.N.P.J. nº22.981.088/0001-02 e Contratada: Neilton Calastro da Silva 80350003220 - CNPJ nº22.856.608/0001-55, com o valor total de R$ 63.315,10 (sessenta e três mil, trezentos e quinze reais e dez centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 02 de fevereiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Contrato nº 20240232 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-067PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos automotores e máquinas pesadas pertencentes a frota do Município de Tucumã-PA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-77 e Contratada: Neilton Calastro da Silva 80350003220 - CNPJ nº22.856.608/0001-55, com o valor total de R$ 42.885,29 (quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 02 de fevereiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240233 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-067PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos automotores e máquinas pesadas pertencentes a frota do Município de Tucumã-PA . Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Neilton Calastro da Silva 80350003220 - CNPJ nº22.856.608/0001-55, com o valor total de R$ 7.867,15 (sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 02 de fevereiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20240235 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-067PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos automotores e máquinas pesadas pertencentes a frota do Município de Tucumã-PA . Contratante: Fundo Municipal dos Direito da Criança e Adolescente, C.N.P.J. nº: 11.234.765/0001-02 e Contratada: Neilton Calastro da Silva 80350003220 - CNPJ nº22.856.608/0001-55, com o valor total de R$ 1.368,20 (um mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 02 de fevereiro de 2024. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20240237 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-067PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos automotores e máquinas pesadas pertencentes a frota do Município de Tucumã-PA . Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, C.N.P. J. nº27.185.397/0001-90 e Contratada: Neilton Calastro da Silva 80350003220 - CNPJ nº22.856.608/0001-55, com o valor total de R$ 97.960,32 (noventa e sete mil, novecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2024. Tucumã - PA , 02 de fevereiro de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230205. Contratante: FMMA Contratada: J.M.M.C ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA, CNPJ: 05.061.051/0001-47 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: INEX Nº 003/2023-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230206. Contratante: PMU Contratada: J.M.M.C ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA, CNPJ: 05.061.051/0001-47 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: INEX Nº 003/2023-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230207. Contratante: FME Contratada: J.M.M.C ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA, CNPJ: 05.061.051/0001-47 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: INEX Nº 003/2023-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230209. Contratante: FMS Contratada: J.M.M.C ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA, CNPJ: 05.061.051/0001-47 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: INEX Nº 003/2023-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220011. Contratante: FMAS Contratada: BIZ E PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 17.191.998/0001-51 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: INEX Nº 002/2022-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220012. Contratante: PMU Contratada: BIZ E PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 17.191.998/0001-51 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: INEX Nº 002/2022-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220013. Contratante: FMS Contratada: BIZ E PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 17.191.998/0001-51 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: INEX Nº 002/2022-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230310. Contratante: FMAS Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP, CNPJ: 15.467.743/0001-90 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230292. Contratante: FMAS Contratada: POSTO ULIANOPOLIS LTDA, CNPJ: 07.566.687/0001-76 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230275. Contratante: FMS Contratada: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR, CNPJ: 12.313.826/0001-90 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/08/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230273. Contratante: FMS Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/08/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230114. Contratante: FME Contratada: J M P OZ Z E R EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 024/2022- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230111. Contratante: PMU Contratada: J M P OZ Z E R EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 024/2022- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 08/11/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230107. Contratante: FMAS Contratada: J. A. E. AKRA, CNPJ: 09.628.691/0001-47 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 024/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/10/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230485. Contratante: FMAS Contratada: J M POZZER EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 001/2022- SRP/FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/04/2024. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220010. Contratante: PMU Contratada: ASP- AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: INEX Nº 001/2022-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230001. Contratante: PMU Contratada: H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 09.609.245/0001-95 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: CP Nº 003/2022-CP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 16/01/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230391. Contratante: FME Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 002/2023-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230062. Contratante: FMS Contratada: FERMASIL COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.347.008/0001-30 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 008/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230380. Contratante: FMS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 012/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 17/07/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230268. Contratante: PMU Contratada: ANA JULIA BUZZI FREIRE, CPF: 023.494.372-64 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: DL Nº 004/2023- DL/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/08/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230031. Contratante: FMAS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 002/2022-SRP/FMAS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 10/12/2024.