DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PMU Contratada: J M P OZ Z E R EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 028/2022- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/08/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230097. Contratante: FME Contratada: LUCIA MARIA LOURENCINI 57749167587, CNPJ: 15.551.405/0001-95 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 027/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230078. Contratante: PMU Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.829.669/0001-75 Objeto: ADITIVO DE P R A Z O. Origem: PG Nº 037/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 3° TERMO ADITIVO Ao Contrato N° 140121/004, referente a INEXIGIBILIDADE N° 6/2021-004-PMVN. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços técnicos especializados na prestação de serviços na licença de uso,suporte manutenção de sistemas informatizados de folhas de pagamento. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ CNPJ/MF N° 05.351.606/0001-95. Contratado: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-CNPJ: 73.807.711/0001-46.Valor total: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-002-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS - CNPJ: 46.891.661/0001-55, Contrato nº 20240025, com o valor global de R$: 110.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 02/05/2024; OBJETO: Apresentação única em show artístico com o cantor "BIU DO PISEIRO" no carnaval 2024 de Vitória do Xingu, dia 09/02/2024; Vitória do Xingu/PA: 02/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-003-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - PEDRINHA MORAES PRODUCOES LTDA - CNPJ: 53.346.036/0001-98, Contrato nº 20240026, com o valor global de R$: 148.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 02/05/2024; OBJETO: Apresentação única em show artístico com o cantor "PEDRINHA MARAES" no carnaval 2024 de Vitória do Xingu, dia 10/02/2024; Vitória do Xingu/PA: 02/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 7.2024-002-PMVX; PAR T ES : CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - FOXX ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.145.018/0001-42, Contrato nº 20240027, com o valor global de R$: 59.850,00; FONTE DE RECURSOS: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - PORTARIA Nº. 3813 de 07/12/2023; VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 02/05/2024; OBJETO: Locação de veículos pipa, visando atender as necessidades do município de vitória, Considerando o DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.385/2023 de 09 de novembro de 2023, onde declara situação de emergência nas áreas rural e urbana do município de Vitória do Xingu, afetadas por estiagem (COBRADE - 1.4.1.10) e Considerando a PORTARIA Nº. 3813 de 07 de dezembro de 2023, onde autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Vitória do Xingu-PA, para execução de ações de Defesa Civil; Vitória do Xingu/PA: 02/02/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024/SEMEC PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 007/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 007/2024/SEMEC OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 19/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 2 de fevereiro de 2024. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 4/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar (PNAE), com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 276.676,50. Alcantil - PB, 1º de fevereiro de 2024. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00065/2023, Aquisição parcelada de peças e acessórios original e genuína, para manutenção de veículos oficiais pertencentes à frota do Município de Araçagi/PB, para o dia 08 de Fevereiro de 2024 às 14:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 98151-4660.E-mail: [email protected]. Araçagi - PB, 2 de Fevereiro de 2024. GÉSSICA BATISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, para o dia de 22 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 22 de Fevereiro de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 2 de fevereiro de 2024. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação Pregão nº 7/2024, onde se lê: "Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com indicação das páginas correspondentes do livro diário em que o mesmo se encontra, bem como apresentação dos competentes termos de abertura e encerramento, assinados por profissional habilitado e devidamente registrados na junta comercial competente, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Tratando-se de empresa constituída há menos de um ano, ou aquela que ainda não tenho a realizado o fechamento do seu primeiro ano de existência no prazo legal, poderá apresentar o Balaço de Abertura assinado por profissional habilitado e devidamente registrado na junta comercial competente."; leia-se: "Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Os referidos documentos limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de dois anos. As pessoas jurídicas criadas no exercício financeiro desta licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. Para Empresas ME, EPP e MEI, ficaram isentos de apresentar o balanço.". Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 30 de Janeiro de 2024. JULIANA COSTA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 10/2024, onde se lê: "CADEIRA SOBRE LONGARINA :CADEIRA SOBRE LONGARINA MATERIAL ASSENTO E ENCOSTO: COMPENSADO/ESPUMA INJETADA, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO: COURO SINTÉTICO, COR: PRETA, QUANTIDADE ASSENTOS: 3 UM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM BRAÇOS FIXOS, MATERIAL ESTOFAMENTO: ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, MATERIAL ESTRUTURA: AÇO, ACABAMENTO SUPERFICIAL LONGARINA: TRATAMENTO ANTIFERRUGENS, COR LONGARINA: PRETA - UND - 1"; leia-se: "CADEIRA SOBRE LONGARINA :CADEIRA SOBRE LONGARINA MATERIAL ASSENTO E ENCOSTO: COMPENSADO/ESPUMA INJETADA, MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO: COURO SINTÉTICO, COR: PRETA, QUANTIDADE ASSENTOS: 3 UM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM BRAÇOS FIXOS, MATERIAL ESTOFAMENTO: ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, MATERIAL ESTRUTURA: AÇO, ACABAMENTO SUPERFICIAL LONGARINA: TRATAMENTO ANTIFERRUGENS, COR LONGARINA: PRETA - UND - 20". O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, para o dia de 22 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 22 de Fevereiro de 2024 às 14:01 horas Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471.E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 2 de fevereiro de 2024. JULIANA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Prefeito Antônio Rolim, 01 - Centro - Bom Jesus - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E OLEO DIESEL) CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 27110002/2020 QUE CONTEMPLA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3559-1021.E- mail: [email protected]. Edital: https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Jesus - PB, 1º de fevereiro de 2024. FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA