DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 16/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 4/2024 cujo Objeto é: Aquisição Gradual e Parcelada de Hortifrútis para o desenvolvimento das ações e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 16/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 5/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Material de Consumo e de Expediente para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 19/02/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 1º de fevereiro de 2024. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Substituta e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de equipamentos sonoros e de projeções de audiovisuais para adequação da sala do auditório do Centro Cultural Mestre Benedito para exibição de produções audiovisuais a fim de atender as escolas, a cadeia produtiva local e a comunidade no geral. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recurso Federal. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 007/17; Decreto Municipal nº 15/23; Decreto Municipal nº 20/23; Decreto Municipal nº 99/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br. Cabedelo - PB, 2 de fevereiro de 2024. BÁRBARA RODRIGUES SOARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitações, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global para a CONSTRUÇÃO DE CAIÇARAS na praia do miramar no MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia; www.tce.pb.gov.br. Cabedelo-PB, 2 de fevereiro de 2024. RAMON SORRENTINO BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16014/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vivver Sistemas Ltda. Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços Do Município De São Luís, Que Visa A Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento Dos Serviços De Implantação E Suporte Local De Sistemas Integrados Para Gestão De Saúde Pública, Em Atendimento As Demandas Da Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 4.799.990,00. Prazo Contratual: Por 24 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16001/2024. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Geraldo Tadeu Da Conceição Cruz. Data Da Assinatura: 01/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16015/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Quibasa Química Básica Ltda. Objeto: Aquisição De Reagentes E Insumos Para Diagnóstico De Exames De Bioquímica E Turbidimetria Em Equipamentos Novos E De Primeiro Uso, Automatizados E Refrigerados Cedidos Em Regime De Comodato Para Realização De Exames Por Um Período De 12 Meses Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Já Existente, E Os Novos Serviços A Serem Implantados, De Forma Continuada. Valor Global: R$ 3.330.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 058/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Michelly Lino Ickert. Data Da Assinatura: 01/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16021/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rk Freires Maciel Comercio De Descartáveis. Objeto: Aquisição De Saneantes Para Pisos Hospitalares Para Atender A Demanda Dos Hospitais Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 570.480,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16001/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renata Kelly Freires Maciel. Data Da Assinatura: 01/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16076/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16016/2023. Partes: Sms/Pmcg E Lara Silveira Barbosa Da Gama. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 02/02/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lara Silveira Barbosa Da Gama. Data Da Assinatura: 01/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16176/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16057/2023. Partes: Sms/Pmcg E Kimmedical Serviços Ambulatorial Medicos Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.000,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marlene Camilo Da Silva. Data Da Assinatura: 01/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, S/N - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma na UBS Severino da Silva, no Município de Caraúbas - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Caraúbas - PB, 1º de fevereiro de 2024. RAÍSSA SUELEN FERNANDES NEVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 0011/2024 A Prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/221, para o OBJETO: Contratação empresa especializada para executar obra de pavimentação e adequação de estradas vicinais no município de Catingueira-PB, atendendo o contrato de Repasse nº 907765/2020/MDR/CAIXA. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 05/02/2024 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 15/02/2024, as 08h29mm, Data Final para envio das Propostas: 20/02/2024, até às 08h29min, Início da Sessão Pública de Lances: 20/02/2023, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Catingueira-PB, 1º de Fevereiro de 2024. ROSINEIDE MARTINS DE FREITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Veículos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 18/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Caturité: 02.008/10.301.1005.1008/4.4.90.52.99 Nº da Proposta: 11457.024000/1210-01 - Ministério da Saúde. Vigência: até 02/02/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caturité e: CT Nº 10182/2024 - 02.02.2024 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 249.900,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, que objetiva: Aquisição de Veículos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 249.900,00. Caturité - PB, 2 de fevereiro de 2024. JOSE GERVAZIO DA CRUZ Prefeito