DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No importe Global de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), com vigência compreendida entre 01/02/2024 à 31/12/2024, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 1º de fevereiro de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: 11.529.413 GIVANEIDE LOURIVAL DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Cid Basílio, n° 100, Centro, CEP: 59.470-000, Riachuelo/RN, com inscrição no CNPJ: 11.529.413/0001-84, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de reprografia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), com vigência compreendida entre 01/02/2024 à 01/02/2025, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 1º de fevereiro de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: 41.058.312 SANDRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA PACHECO - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Manoel Joaquim de Araújo, 172, Centro, CEP: 59.460-000, São Paulo do Potengi/RN, com inscrição no CNPJ: 41.058.312/0001-33, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM BLOG NA INTERNET, DE ABRANGÊNCIA REGIONAL (REGIÃO DO POTENGI), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachuelo. No importe Global de R$ 27.540,00 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta reais), com vigência compreendida entre 01/02/2024 à 01/02/2025, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 1º de fevereiro de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 005/2024 para o Registro de preço que tem como objeto futura, eventual e parcelada aquisição de filtros, óleos e graxas, destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota veicular do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 21/02/2024 às 08:31h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 05/02/2024 ÀS 08:30h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 2 de fevereiro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 01/2023-PMSJM/RN. CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN (Prefeitura Municipal). CONTRATADA: TCPAV - Tecnologia em Construção e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.924.624/0001-84, com endereço na Rua Santa Maria, 22 - Distrito de Mangabeira - Macaíba/RN neste ato representada por seu Proprietário, Senhor Jarbas de Oliveira Cavalcanti Filho, inscrito no CPF (MF) sob o nº 012.079.104-81 e portador do RG nº 1.264.158-SSP/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de capeamento asfáltico, com Concreto AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de capeamento asfáltico, com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por M2, camada de rolamento com espessura de 4.0cm, inclusive com varrição e pintura de ligação, em diversas ruas do Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Circunstanciado pelo Relatório de Julgamento da CPL - Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, encarregada de promover Licitações Públicas, no qual indicou como vencedora do Processo Licitatório/Concorrência Pública nº 01/2023-PMSJM/RN, de 04.12.2023, a Empresa TCPAV - Tecnologia em Construção e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.924.624/0001-84, com endereço na Rua Santa Maria, 22 - Distrito de Mangabeira - Macaíba/RN neste ato representada por seu Proprietário, Senhor Jarbas de Oliveira Cavalcanti Filho, inscrito no CPF (MF) sob o nº 012.079.104-81 e portador do RG nº 1.264.158-SSP/RN, com o valor global de R$ 4.164.643,34 (Quatro Milhões Cento e Sessenta e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos), por ter apresentado o melhor preço global para a execução dos serviços ora licitados, objeto deste certame, e que após a devida publicação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, respeitado o prazo estabelecido para recursos e não havendo sido registrado nenhum, venho ADJUDICAR a presente Licitação à concorrente acima mencionada, por considerar a melhor proposta apresentada, conforme o Ed i t a l . São José de Mipibu/RN, 2 de fevereiro de 2024. MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Circunstanciado pela documentação que me foi apresentada pela Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, e de conformidade com o Relatório de Julgamento do Processo Licitatório/Concorrência Pública nº 01/2023-PMSJM/RN, datado de 23.01.2024, venho HOMOLOGAR o resultado e o objeto da mesma, haja vista o preço e as condições da Empresa TCPAV - Tecnologia em Construção e Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.924.624/0001-84, com endereço na Rua Santa Maria, 22 - Distrito de Mangabeira - Macaíba/RN neste ato representada por seu Proprietário, Senhor Jarbas de Oliveira Cavalcanti Filho, inscrito no CPF (MF) sob o nº 012.079.104-81 e portador do RG nº 1.264.158-SSP/RN, com o valor global de R$ 4.164.643,34 (Quatro Milhões Cento e Sessenta e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos), por serem os melhores oferecidos para este certame licitatório, e para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. São José de Mipibu/RN, 2 de fevereiro de 2024. MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN n° 2402020001 - - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 O Município de Serra Negra do Norte/RN, através do seu Agente de Contratação, vem a público comunicar que no dia 05 de fevereiro de 2024, no site oficial do Município: www.serranegra.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição de veículos de passeio 0km tipo hatch 1.0, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: [email protected]. Serra Negra do Norte/RN, 2 de fevereiro de 2024. SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO Agente de Contratação Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por M2, camada de rolamento com espessura de 4.0cm, inclusive com varrição e pintura de ligação, em diversas ruas do Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Valor Global: R$ 4.164.643,34 (Quatro Milhões Cento e Sessenta e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos); Ação: 1062 - Recuperação e Conservação de Vias Públicas Pavimentadas: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos; 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados; 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CID; 17060000 - Transferência Especial da União; 17100000 - Transferência Especial dos Estados; 17003120- Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada; 17003110- Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; 17063110- Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Execução: 10 (dez) meses; Vigência: 14 (catorze) meses - Processo Licitatório/Concorrência Pública nº 01/2023. Assinaturas: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Jarbas de Oliveira Cavalcanti Filho - p/Contratada. São José de Mipibu/RN, 02.02.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 11/2023 - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN A Comissão de Análise do Mérito Cultural do Prêmio de Fomento à Cultura da Lei Paulo Gustavo no Município de Touros, realizou procedimento de análise do mérito do Edital de Chamada Pública nº 11/2023, que teve como objeto a seleção de agentes culturais dos mais variados segmentos da cultura, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Touros/RN. Considerando que após análise dos projetos, foi visto que os (as) proponentes atenderam a todos os requisitos do edital, o Presidente e demais membros da Comissão de Análise do Mérito Cultural declarou SELECIONADOS (AS) os (as) participantes abaixo citados (as): CATEGORIA: PRÊMIO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS DA MÚSICA VALOR: R$ 1.360,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO N OT A S I T U AÇ ÃO . 01 Manoel Paixão Ferragens de Souza (cotas) Paixão - aulas gratuitas de violão aos Quilombolas 63,0 Classificado (a) . 02 Marcio Torres do Nascimento Márcio do Sax 57,1 Classificado (a) . 03 Sebastião Ferragens de Souza (cotas) Bastinho - voz e violão 54,5 Classificado (a) . 04 Marcelo Miguel Cabral de Araújo Rocha MPB no trompete 52,8 Classificado (a) . 05 Ítalo Gilberto da Silva (cotas) Ítalo show 52,5 Classificado (a) . 06 Pedro Henrique Silva de Macedo Pedro Ricky 51,0 Classificado (a) . 07 Hillary da Silva Jovino Garotas de Touros 50,8 Classificado (a) . 08 Diogo Felipe Nascimento de Oliveira (cotas) Diogo Felipe 43,5 Classificado (a) . 09 Francisco Canindé Filho Dedé Moreno 42,8 Classificado (a)