DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 250.679,60 (Duzentos e Cinquenta Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Welington Moura da Silva CONTRATADA- Major Sales/RN. 23/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.05.033.006 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: M H F FREITAS EIRELI - ME 14.148.901/0001-30 OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024. Valor R$ 650.934,55 (Seiscentos e Cinquenta Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Maria Helena Ferreira de Freitas CONTRATADA- Major Sales/RN. 23/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO 2022.09.05.033.007 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, ALDEMI ROCHA FERNANDES - ME 29.364.622/0001-80 OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024. R$ 47.685,00 (Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Ney Maria Alves Fernandes CONTRATADA- Major Sales/RN. 23/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021.09.16.001.05 CONTRATO nº 2021.09.16.018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP Objeto A alteração contratual para atualização da remuneração dos operários de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho nº 2023/2023, protocolada no MTE, em 08 de março de 2023, sob o número MTE: RN000093/2023, que onerou os valores salariais dos operários em aproximadamente em 10,97% para execução dos serviços de limpeza urbana referente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN, conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. DA ALTERAÇÃO: Fica alterada a remuneração dos operários gari de varrição, poda, capinação, coletor sem encargos sociais que antes era de R$ 1.322,00 (Um Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais) passou a ser de R$ 1.412,00 (Um Mil, Quatrocentos e Doze Reais) e a remuneração do encarregado de turma manteve-se em R$ 1.556,87 (Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos) DA VALOR DO CONTRATO: Fica alterada a remuneração dos operários contemplados no Termo de Contrato nº 2021.09.16.018.001, com valor mensal inicialmente pacutado na ordem de R$ 66.594,79 (Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos), passando de agora em diante para R$ 69.344,50 (Sessenta e Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) Vigencia: a partir da assinatura .Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Euzimar Dias de Castro - - CONTRATADA - Major Sales/RN , 02/01/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.14.035.02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.035 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: MSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 42.448.644/0001-97 O registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2024/2025. ITENS: 0040 E 0042 DISPUTADO. VALOR TOTAL VALOR TOTAL R$: 9.200,00 (NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 15/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 15/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Leandro de Souza Franco - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.29.030.02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.030 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: GERLANDIO FERNANDES DA SILVEIRA - ME 21.157.966/0001-07 OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0044 E 0046 EM DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 112.090,00 (Cento e Doze Mil e Noventa Reais) VIGÊNCIA DA ATA: 15/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 15/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Gerlandio Fernandes da Silveira - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.29.030.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.030 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPP 08.310.625/0001-61 OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de material de consumo - pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. ITENS: 0006, 0009, 0010, 0020, 0021, 0022, 0024, 0025, 0026, 0027, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0044 E 0046 EM DISPUTADOS.. VALOR TOTAL R$: 922.774,00 (NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 15/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 15/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Francisco Xavier do Rego - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.14.035.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.035 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: V F DE OLIVEIRA ME 09.002.582/0001-10 Objeto: O registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento fracionado de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2024/2025. ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049 E 0050 DISPUTADO. VALOR TOTAL R$: 588.475,00, (QUINHENTO E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 15/01/2025 DATA DA ASSINATURA - 15/01/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Vanilton Ferreira de Oliveira - FORNECEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 02/2024. Contrato Nº 06/2024. Processo Administrativo N° 120/2023 - SEMASC. Inexigibilidade N° 05/2023-SEMASC. Objeto: Contratação de serviços de postagens de correspondência, SEDEX, carta comercial, remessa local, impresso especial, encomendas, malotes, serviço de caixa postal e demais correspondências de necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0025-80. Valor: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência do contrato: 05 (cinco) anos. Período: 12/01/2024 a 12/01/2029. Data da assinatura do contrato: 12/01/2024 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal da Assistência Social, com fundamento no Art. 74, I e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 120/2023 - SEMASC, ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023-SEMASC, cujo objeto se trata de contratação de serviços de postagens de correspondência, SEDEX, carta comercial, remessa local, impresso especial, encomendas, malotes, serviço de caixa postal e demais correspondências de necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no valor total de R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0025-80. Data da assinatura: 09/01/2024. ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023/SESAD Objeto: Contratação de serviços de desentupimento e limpeza de fossas sépticas e sumidouros, compreendendo coleta dos dejetos com equipamentos, transporte e descarga do material coletado para sistema de tratamento devidamente licenciado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que tornou sem efeito a adjudicação do item 01 (único) do Pregão Eletrônico nº 059/2023, publicada em 12 de dezembro de 2023, no Diário Oficial do Município nº 4135, e Diário Oficial da União nº 235 (sessão 3), tendo em vista a renegociação do valor arrematado em respeito ao erário (apesar do valor anteriormente adjudicado já estar abaixo do valor cotado pelo Município). Parnamirim/RN, 2 de fevereiro de 2024. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023/SESAD Objeto: Contratação de serviços de desentupimento e limpeza de fossas sépticas e sumidouros, compreendendo coleta dos dejetos com equipamentos, transporte e descarga do material coletado para sistema de tratamento devidamente licenciado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Parnamirim-RN, 2 de fevereiro de 2024. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 O Município de Parnamirim/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que tornou sem efeito a homologação do item 01 (único) do Pregão Eletrônico nº 059/2023, publicada em 12 de dezembro de 2023, no Diário Oficial do Município nº 4135, e Diário Oficial da União nº 235 (sessão 3), tendo em vista a renegociação do valor arrematado em respeito ao erário (apesar do valor anteriormente adjudicado já estar abaixo do valor cotado pelo Município). Parnamirim-RN, 2 de fevereiro de 2024. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: A E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Deputado Daltan Cunha, 100, Centro, CEP: 59.555-000, Bento Fernandes/RN, com inscrição no CNPJ: 51.751.222/0001-87, que consistirá na: Contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços, execução de reforma e revitalização de imóveis onde funcionam as Escolas Municipais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 94.707,91 (noventa e quatro mil, setecentos e sete reais e noventa e um centavos), com vigência compreendida entre 01/02/2024 à 31/12/2024, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 1º de fevereiro de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito