DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Pregoeira do município de Bento Fernandes/RN torna público que promoverá em 21 de fevereiro de 2024, às 08h30min o Pregão Eletrônico n° 002/2024, do tipo menor preço, realizado no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações e transparecido no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, que tem como Objeto: Aquisição de combustível automotivo para atender as necessidades da frota de veículos das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bento Fernandes/RN. Bento Fernandes/RN, 2 de fevereiro de 2024. ILLANY KARILYNE OLIVEIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMCR/RN O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 127/2021 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 20 DE FEVEREIRO DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do 20 DE FEVEREIRO DE 2024 e serão abertas às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 20 DE FEVEREIRO DE 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Campo Redondo/RN, 2 de fevereiro de 2024. ALUISIO ELOI RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN torna público que HOMOLOGOU e ADJUDICOU nesta data o objeto desta licitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUA GENÉSIO ALVES E RUA EVANILDO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, em favor da empresa GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA CNPJ 39.682.451/0001-91, com um valor total de R$ 134.915,97. Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Coronel Ezequiel/RN, 2 de fevereiro de 2024. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Agente de Contratação do Município Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 01/2024 - Menor Preço por Lote - que tem como objeto a aquisição futura parcial de medicamentos classificados como da farmácia básica, sendo os antimicrobianos, antiparasitários, antifúngicos, entre outros sendo eles de uso tópico e oral, no dia 21 de fevereiro de 2024, às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A Agente de Contratação do Município Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 2/2024 - Menor Preço por Lote - que tem como objeto a Futura e eventual aquisição de forma parcelada de fardamento escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no dia 22 de fevereiro de 2024 às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A Agente de Contratação do Município Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 3/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto o Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades das secretarias do Município de Extremoz, no dia 22 de fevereiro de 2024 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra- se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 2 de fevereiro de 2024. MARICELI OSCAR DE SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 13 de março de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para reforma parcial, serviços remanescentes e manutenção da ponte metálica sobre o rio Apodi/Mossoró, na comunidade São Lourenço, Zona Urbana do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de fevereiro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=598 Felipe Guerra/RN, 2 de fevereiro de 2024 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 O Município de Goianinha, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento de análise da documentação de habilitação referente à Tomada de Preços 008_2023, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO DO MATADOURO ATÉ A ENTRADA DE LAGOA DO POÇO, NA MARGINAL DA RN 003, MUNICÍPIO DE GOININHA/RN. Após a análise de toda documentação de habilitação e embasada pelo Parecer Técnico da Engenharia Municipal, a Comissão de Licitação julgou HABILITADAS as empresas: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 08.570.061/0001-04; ROCHA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 37.579.814/0001-32; LI S B OA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 29.769.351/0001-43, LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 24.621.931/0001-75; RHEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.965.721/0001-06 e MARIA EDUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 24.839.909/0001-04. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso os interessados queiram apresentar recursos conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso fica agendado deste já a data de 15/02/2024 as 09h00min para abertura dos envelopes de proposta. O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 96, Centro Administrativo Pref. Rubens Lisboa, Goianinha/RN - CEP: 59.173-000, Fone: (84) 3243-3926, no horário de expediente. Goianinha/RN, 2 de fevereiro de 2024. À COMISSÃO. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 O Município de Goianinha/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público a realização da Tomada de Preços nº 009/2023, cujo objeto visa a contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, pelo método convencional na comunidade do Monte Santo no Município de Goianinha/RN. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. O credenciamento para a licitação será realizado pela protocolização dos envelopes contendo a documentação exigida e a proposta de preços, das 13h15min até às 13h59min do dia 12/12/2023. Data da abertura da sessão: às 14h00min do dia 12/12/2023. A partir da publicação deste aviso, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados das 08h00min às 14h00min, na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do e-mail [email protected] GOIANINHA/RN, 17 DE NOVEMBRO DE 2023. Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN Nº 1.110.013/2023 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: MONICA R. DE MELLO FARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.353.208/0001-97; OBJETO: Aquisição de brinquedos e equipamentos de fonoaudiologia e fisioterapia para a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 e termo final em 01 de fevereiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 1.866,51 (Mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos); SUBSCRITORES: Lyzandra Costa de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 062.320.794-00- pelo Contratante e Monica Regina De Mello Faria, inscrita no CPF/MF sob o nº 036.117.429-29- Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Resultado do Julgamento publicado no Diário Oficial da União, dia 17 de novembro de 2023, seção 3, Pág. 357. Onde se Lê: "valor global de R$ 469.152,27 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos)". Leia-se: "valor global de 469.152,31 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Um Centavos)". As demais informações ficam inalteradas. Lucrécia/RN, 2 de fevereiro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Resultado de Julgamento publicado no Diário Oficial da União, dia 17 de novembro de 2023, seção 3, Pág. 357. Onde se Lê: "valor global de R$ 1.447.194,82 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos)". Leia-se: "valor global de R$ 1.447.194,88 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Oito Centavos)". As demais informações ficam inalteradas. Lucrécia/RN, 2 de fevereiro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de Empresa para construção de escadaria com guarda corpo, próximo a antiga delegacia neste município de Lucrécia/RN, conforme especificações do edital, do termo de Referência e Projetos Básicos, as 10h00min do dia 23/02/2024. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Lucrécia/RN, 2 de fevereiro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação