DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Previsto R$ 32.000,00.Edital poderá ser adquirido nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Piauí-PI, 2 de fevereiro de 2024. WESLLEY DA SILVA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 001; Contrato nº 057/2022; Processo nº 057/2022; Carona nº 005/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Duas Barras Distribuidora LTDA, CNPJ: 06.172.419/0001-07. Cláusula aditivada: Cláusula Décima Primeira (Vigência) - Estendida para 16 de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Assinatura do Aditivo: 14 de novembro de 2023. São Miguel do Fidalgo - PI, 14 de novembro de 2023. Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato-PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 002/2024-DL, visando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de pintura e readequações na unidade escolar Dra. Niede Guidon no município de São Raimundo Nonato/PI, tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 08 de fevereiro de 2024, às 09h (oito horas). Endereço eletrônico para envio das propostas e documentação: ([email protected]). Link do Edital: https://transparenciasaoraimundononato.pi.gov.br/dispensas. Horário da fase de lances: 09:00 às 15:00h. São Raimundo Nonato - PI, 2 de fevereiro de 2024. ADERSON DE PEREIRA DE OLIVEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a prestação de serviços de locação de veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 23/02/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 23/02/2024. VALOR TOTAL: R$ 183.936,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 2 de fevereiro de 2024. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 85/2023-COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 44.009382/2022-30 SEMEC OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DE II (ONZE) SALAS E BATERIA DE BANHEIROS NA EM CASA MEIO NORTE, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO BAIRRO. Ao proceder a análise das documentações, a licitante VITORIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA foi considerada DESCLASSIFICADA por apresentar preços maiores que os fornecidos na planilha da PMT em vários itens. Ademais, foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a empresa VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, R$ 1.087.848,28 (um milhão, oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro encontra-se disponível na Ata nº 3. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Teresina-PI, 1° fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA 004/2023. CONTRATO 02.2403/2022. FUND. LEGAL: ART. 75, I, LEI 14.333/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para ampliação da pré-escola prima kelly, para atender as necessidades da secretaria municipal da educação, esporte, cultura e lazer de VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATADO: THIALLISSON FURTADO DE MEDEIROS-ME, CNPJ: 40.348.678/0001-84. VALOR DO CONTRATO: R$ 107.426,23 (cento e sete mil e quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. DATA DE ASSINATUTA: 24/02/2023. FONTE: 540; 542. DISPENSA 005/2023. CONTRATO 03.2403/2022. FUND. LEGAL: ART. 75, I, LEI 14.333/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores e notebooks, para atender as necessidades da prefeitura e secretarias de VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATADO: FELIPE LIMA DE HOLANDA 04271620335 ME, CNPJ: 28.587.833/0001-10. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATUTA: 24/02/2023. FONTE: 500; 540; 600; 621. DISPENSA 006/2023. CONTRATO 01.0703/2023. FUND. LEGAL: ART. 75, II, LEI 14.333/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, bebedouros e refrigeradores, para atender as necessidades da prefeitura e secretarias de VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATADO: JOSE FLÁVIO DOS SANTOS 36802435888 ME, CNPJ: 40.326.460/0001-29. VALOR: R$ 48.350,00 (quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATUTA: 07/03/2023. FONTE: 500; 600; 621, 540, 541, 660, 661. DISPENSA 008/2023. CONTRATO 01.1004/2023. FUND. LEGAL: ART. 75, II, DA LEI 14.333/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de nutrição enteral, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATADO: MARIA LIDUINA SOARES GONÇALVES-ME, CNPJ: 00.832.745/0001-17. VALOR: R$ 51.561,76 (cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATUTA: 10/04/2023. FONTE: 500; 600; 621. DISPENSA 013/2023. CONTRATO 01.1406/2023. FUND. LEGAL: ART. 75, II, DA LEI 14.333/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits de enxovais, para atender as necessidades da secretaria de assistência social, trabalho e juventude do município de VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATADO: MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 43.262.038/0001-45. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.750,00 (cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATUTA: 14/06/2023. FONTE: 500. DISPENSA 019/2023. CONTRATO 01.2308/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI 14.333/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de internet, para atender as necessidades do município de VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATADO: JOSE WASHINGTON MONTEIRO CHAVES JUNIOR-ME, CNPJ 21.104.850/0001-00. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATUTA: 23/08/2023. FONTE: 500. DISPENSA 028/2023. CONTRATO 01.1501/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI 14.333/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços metalúrgicos especializados, a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATADO: DERNAUSIN RODRIGUES DA CUNHA, CNPJ: 18.107.024/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil, setecentos reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024. FONTE RECURSO: 500,540,600,621,660. PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Procedimento: Pregão nº 004/2024, Processo Administrativo nº 005/2024. Objeto: Recuperação de estradas vicinais e construção de passagem molhada no município de Wall Ferraz - PI. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Valor Previsto: R$ 3.112.503,00 (três milhões, cento e doze mil, quinhentos e três reais) conforme Projeto Básico; Início de acolhimento de propostas: 03/02/2024 às 08:00 horas AM; Limite para recebimento das propostas: 21/02/2024 às 08:00 horas AM; Início da Sessão Eletrônica: 21/02/2024 às 08:00 horas AM; Início da Disputa de Preços: 21/02/2024 às 08:01 horas AM. Formalização de Consultas: até 14/02/2024 às 13:00 horas AM. Endereço para Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações, Wall Ferraz-PI. Do Edital e Esclarecimentos: o Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspubli cas.com.br www.wallferraz.pi.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz com a Comissão de Contratação, das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Fone: (89) 3452-0045, e-mail: [email protected]; Fonte de Recursos: 500 (Recursos de Impostos e Transferências) e 700 (Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União), Convênio MIDR nº 947597/2023, Proposta Nº 054725/2023. Programa de Trabalho: 26.782.0008.1022.0000 - Construção e ampliação de estradas vicinais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615. Wall Ferraz - PI, 2 de fevereiro de 2024. IELTON DE SOUSA VITORIANO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 002/2023TP OBJETO: Contratação de empresa para construção da sede do destacamento da polícia militar do município de Água Nova. ORIGEM: Tomada de Preço 02/2023TP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA CONTRATADO (A): SETE CONSTRUÇÕES LTDA C.N.P.J n° 24.372.340/0001-01 VALOR TOTAL: R$ 331.631,85. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preço nº 02/2023TP. Objeto: OBJETO: Contratação de empresa para construção da sede do destacamento da polícia militar do município de Água Nova. ORIGEM: Tomada de Preço 02/2023TP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA CONTRATADO (A): SETE CONSTRUÇÕES LTDA C.N.P.J n° 24.372.340/0001-01 VALOR TOTAL: R$ 331.631,85. Água Nova - RN, 17 de janeiro de 2023 FRANCISCO RONALDO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, nomeada através da Portaria n.º 111/2023 - GP/PMBF, de 31/05/2023, da Excelentíssima Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Processo Licitatório Modalidade CONCORRÊNCIA N.º 001/2023, no dia 08 de março de 2024 (08/03/2024), às 10h00m, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça de Eventos localizada no Largo Arcelino Gomes da Cruz, S/Nº - Centro - Baía Formosa/RN, visando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviço de limpeza pública, compreendendo manutenção e conservação de logradouros, coleta, transporte e destinação correta de resíduos sólidos residenciais e comerciais - com fornecimento de mão de obra, veículos, máquinas e equipamentos - na jurisdição do Município de Baía Formosa/RN; conforme especificações contidas no Edital. O Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo podem ser obtidos nos portais: www.baiaformosa.rn.gov.br e www.licitafacil.tce.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 1º de fevereiro de 2024. HÁLISON DA COSTA SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação