DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 09.02.2024 às 08:00 h até 09.02.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projeto de Pavimentação de estradas vicinais no município de Pedro II/PI., referente ao Convênio: 955410/2023. Valor: R$ 33.635,67 (trinta e três mil e seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Link: www.novobbmnet.com.br. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: [email protected]. Pedro II-PI, 2 de fevereiro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 447/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 06/02/2024 e se encerrará no dia 08/02/2024. Data da sessão: 09.02.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 09.02.2024 às 08:00 h até 09.02.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Elaboração de Peças Técnicas necessárias e suficientes para compor o Projeto Básico de Engenharia para Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Pedro II/PI. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Link: www.novobbmnet.com.br. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: [email protected]. Pedro II-PI, 2 de fevereiro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 448/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 06/02/2024 e se encerrará no dia 08/02/2024. Data da sessão: 09.02.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 09.02.2024 às 08:00 h até 09.02.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de Pavimentação de estradas vicinais no município de Pedro II/PI, Convênio: 947616/2023. Valor: R$ R$ 13.464,68 (treze mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Link: www.novobbmnet.com.br. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: [email protected]. Pedro II-PI, 2 de fevereiro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE 14º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021. Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS, FORNECIDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ABASTECIDOS POR COMBUSTÍVEL, COM 01(UM) MOTORISTA POR VEÍCULO, DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26. CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.054.901/0001-82. OBJETO DO ADITIVO DE SU P R ES S ÂO - O valor total deste termo de aditivo de supressão ao contrato é no percentual de 7,3621%, correspondente ao valor de R$ 151.708,92 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e oito reais e noventa e dois centavos). Portanto o valor total do contrato, após a supressão o valor do contrato passará a ser de R$ 1.908.955,84 (Um milhão, novecentos e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Processo Administrativo nº 005/2024. Registro de Preços para eventual futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para utilização na merenda escolar, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024. Acha- se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pça Aurino Luz, nº 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000, Licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço para Registro de Preço, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Preços para Eventual Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para utilização na Merenda Escolar, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Educação do Município de Santo Inácio do Piauí - Pi, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2024, observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 07/02/2024 ao dia 20/02/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 20/02/2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, nº 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000. Santo Inácio do Piauí - PI, 30 de fevereiro de 2024. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 1004/2024. A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 09:00H do dia 21 de fevereiro de 2024, receberá proposta da PE nº 004/2024 para Registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos para a Secretaria de Saúde do município de São Francisco do Piauí-PI. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br. Francisco Availon de Carvalho Costa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº 1005/2024. A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 14:00H do dia 21 de fevereiro de 2024, receberá proposta da PE nº 005/2024 para Registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos para a secretaria de Administração do município de São Francisco do Piauí-PI. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br. Francisco Availon de Carvalho Costa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo nº 1006/2024. A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 11:00H do dia 21 de fevereiro de 2024, receberá proposta da PE nº 006/2024 para Registro de preço para aquisição de próteses dentarias. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br. Francisco Availon de Carvalho Costa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo nº 1007/2024. A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 09:00H do dia 22 de fevereiro de 2024, receberá proposta da PE nº 007/2024 para Registro de preço para aquisição de medicamentos. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br. Francisco Availon de Carvalho Costa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo nº 1008/2024. A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 14:00H do dia 22 de fevereiro de 2024, receberá proposta da PE nº 008/2024 para Registro de preço para aquisição de material de construção para Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br. Francisco Availon de Carvalho Costa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº 1009/2024. A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 09:00H do dia 23 de fevereiro de 2024, receberá proposta da PE nº 009/2024 para Registro de preço para aquisição de material de iluminação para Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br. Francisco Availon de Carvalho Costa, pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo nº 1010/2024. A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 14:00H do dia 23 de fevereiro de 2024, receberá proposta da PE nº 010/2024 para Registro de preço para aquisição de merenda escolar para a Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br. Francisco Availon de Carvalho Costa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo nº 1011/2024. A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 11:00H do dia 24 de fevereiro de 2024, receberá proposta da PE nº 011/2024 para Registro de preço para aquisição de camisetas promocionais e fardamento para a Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br. FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Processo administrativo nº. 6206/2022. Carta Convite nº. 008/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URNABO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. Contratado: JWR PERICIA TÉCNICA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.695.256/0001-17, com sede na Rua Cel. José Inácio, 14 Novo Horizonte, Valença - PI, neste ato representado pelo sr. Wescley Raon de Sousa Marques, CPF nº. 002.494.053-42. Objeto: Primeiro aditivo de prorrogação de prazo para a contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de elaboração de projeto executivo de melhoramento da implantação e pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente - cbuq em vias públicas, assim discriminados, nos termos da Carta Convite nº 008/2022, Processo Administrativo nº. 6.206/2022. Validade: 12 meses.