DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500256 256 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.171/2024. A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que, realizará Chamada Pública, através do Edital de Credenciamento nº 001/2024, tendo por OBJETO a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de CAMPO MAIOR-PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução cd/fnde n° 26 de 17/06/2013 e Resolução cd/fnde no 04, de 02 de abril de 2015, a Lei nº 14.133/2021, no que for aplicável, e demais legislações pertinentes. Período de recebimento dos envelopes: de 06/02/2024 a 29/02/2024. Data da Sessão: 1º/03/2024, às 10h30m, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Padre Manoel Félix, 828, centro, Campo Maior - PI. O Edital e seus anexos ficarão disponibilizados na íntegra, podendo ser obtidos no prédio da Prefeitura, junto ao Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas), bem como no Portal da Transparência do Município e no sítio eletrônico do TCE-PI (Licitações Web). MARIA JOSÉ ANDRADE SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que no dia 20/02/2024, às 14h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12(doze) meses, visando a eventual locação de transporte escolar objetivando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por item, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20 de fevereiro de 2024 às 13h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2024, a partir das 14h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20 de fevereiro de 2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí-PI, 2 de fevereiro de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 20/02/2024, às 09h00min, a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a aquisição de veículo tipo pick-up, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caraúbas do Piauí - PI. Caraúbas do Piauí-PI, 2 de fevereiro de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Repetição O Município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 0114/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação das Escolas Municipais Eliseu Barroso, Dom Expedito Lopes, Inácio Vieira de Sá, Elias José de Sousa e Maria Maroto, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 06/02/2024 às 08:00h do dia 23/02/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 23/02/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802-3285. Colônia do Piauí-PI, 2 de fevereiro de 2024. MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 Inexigibilidade n° 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: EMERSON DE CARVALHO GOMES (CPF n° 076..-92). Objeto: Prestação de serviços de locação de imóvel para utilização da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, inciso V, e §5°, I, II e II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 22.000,00. Assinatura: 02/02/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado ou aditivado. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 016/2024. Processo Administrativo nº 092/2023: Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, perecíveis, frutas e verduras) para merenda escolar e outros departamentos do Município de Jacobina do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura/Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí. Contratada: Francilda de Sousa Oliveira, CNPJ nº 35.817.374/0001-89. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 403.499,80 para o Lote 1. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 31/01/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. Contrato nº 017/2024. Processo Administrativo nº 092/2023: Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, perecíveis, frutas e verduras) para merenda escolar e outros departamentos do Município de Jacobina do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura/Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí. Contratada: L de S P de Oliveira, CNPJ nº 26.764.393/0001-01. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 194.997,00 para o Lote 2. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 31/01/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. Contrato nº 018/2024. Processo Administrativo nº 092/2023: Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, perecíveis, frutas e verduras) para merenda escolar e outros departamentos do Município de Jacobina do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura/Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí. Contratada: Erivan Rodrigues, CNPJ nº 46.010.031/0001-24. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 99.998,00, para o Lote 3. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 31/01/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ARP N° 1/2024 - PMJF/PI. Ref. PE Nº 023/2023. Vinculação: PA Nº 0233/2023. Objeto: Sistema de registro de preços - Bens Comuns. Objetivo: Atendimento de demandas das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI. Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina. Adjudicação: 23/01/2024 - Homologação: 30/01/2024. Lote I - Material de rede - Cota principal Beneficiária: Connect Computadores e Sistema Ltda - (CNPJ N° 00.489.297/0001-09). Lote III - Acessórios - Cota principal. Beneficiária: Connect Computadores e Sistema Ltda - (CNPJ N° 00.489.297/0001-09). Lote V - Estabilizadores E NO-BREAKS - Cota principal. Beneficiária: Connect Computadores e Sistema Ltda - (CNPJ N° 00.489.297/0001-09). Lote VII - Impressoras - Cota principal. Beneficiária: Connect Computadores e Sistema Ltda - (CNPJ N° 00.489.297/0001-09). Lote IX - Monitores - Cota principal. Beneficiária: Connect Computadores e Sistema Ltda - (CNPJ N° 00.489.297/0001- 09). Lote XI - Projetor - Cota principal. Beneficiária: Connect Computadores e Sistema Ltda - (CNPJ N° 00.489.297/0001-09). Lote XIII - Computadores - Cota principal. Beneficiária: Connect Computadores e Sistema Ltda - (CNPJ N° 00.489.297/0001-09). Lote XV - Notebooks - Cota principal. Beneficiária: Connect Computadores e Sistema Ltda - (CNPJ N° 00.489.297/0001-09). Informações ULSAF-PMJF/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Administrativo nº 010/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 23 de fevereiro de 2024. Hora da Abertura: 15:00 h (quinze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected]. Lagoa do Piauí-PI, 2 de fevereiro de 2024. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024 em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar Serviços de assessoramento, consultoria, capacitação de professores e qualificação profissional da secretaria de educação, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (05/02/2024 a 08/02/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de julgamento: menor preço global. Valor Estimado: R$ 17.033,32 (dezessete mil trinta e três reais e trinta e dois centavos). Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 08/02/2024 às 08:00h. O Edital da Dispensa estará disponível no site www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br ou E-mail: [email protected]. Nazaré do Piauí-PI, 1º de fevereiro de 2024. FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Remarcação O município de Parnaíba (PI), através da Comissão Permanente de Licitação - Grupo I informa aos interessados que a CONCORRÊNCIA - Nº 17/2023, que tem por objeto contratação de empresa especializada para reforma e adaptação das Escolas Municipais: Ademar Neves, Frei Anastácio, João Campos, Jornalista Antero, Maria do Amparo, Olavo Carvalho, Raimunda Carvalho, Tia Mirtes, Tia Nympha, Tio Zeca, no município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, cuja data de abertura estava marcada para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, fica remarcada para o dia 07 de março de 2024 às 9:00 horas, em virtude de readequação do edital. Publique-se nos órgãos oficiais, para efeito de conhecimento de todos os interessados. Parnaíba-PI, 1º de fevereiro de 2024. WELLINGTON MARIANO OST LOPES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Grupo I PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Processo administrativo nº. 6205/2022. Carta Convite nº. 007/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URNABO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. Contratado: JWR PERICIA TÉCNICA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.695.256/0001-17, com sede na Rua Cel. José Inácio, 14 Novo Horizonte, Valença - PI, neste ato representado pelo sr. Wescley Raon de Sousa Marques, CPF nº. 002.494.053-42. Objeto: Primeiro aditivo de prorrogação de prazo para a contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços para a elaboração de projeto executivo de melhoramento da implantação e pavimentação em revestimento primário e construção de passagem molhada, assim discriminados, nos termos da Carta Convite nº 007/2022, Processo Administrativo nº. 6.205/2022. Validade: 12 meses.