DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COM BASE NA RELAÇÃO DE ITENS CADASTRADOS NA PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 11206759000123005 RECEBIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO PORTARIA GM/MS Nº 2.677, DE 22/12/2023, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E JUSTIFICATIVOS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR ESTIMADO: R$ 462.250,00. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no dia 16/02/2024, às 08:30hs, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), cujo objeto é o supracitado. Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site da plataforma e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 2 de fevereiro de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº: 0014/2023. CPL. . Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para aquisição de trator agrícola e equipamentos, visando formar patrulha mecanizada, para Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Vertente do Lério, Conforme Convênio Plataforma+Brasil Nº 010605/2020. Valor: R$396.299,99. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: [email protected] ou através do Fone: (081) 36347140, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério, 2 de fevereiro de 2024. JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Republicação PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023 Nat: Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a requalificação da encosta de acesso ao bairro JD. São Pedro na cidade da Vitória de Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 1.044.066,46 (um milhão quarenta quatro mil sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). A licitação realizar-se-á, às 09:00h do dia 20 fevereiro de 2024, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1. Vitória de Santo Antão-PE, 2 de fevereiro de 2024. LAILA DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle urbano ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 OBJETO: Prestação de serviços de Confecção da folha de pagamento, E-social, DIRF, RAIS, e prestação de contas junto ao Tribunal de Contas. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR Presidente da Câmara Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 OBJETO: Prestação de serviços de Desenvolvimento e Manutenção Preventiva e Corretiva do Portal da Câmara Municipal de União-PI. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR Presidente da Câmara Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos de Áudio e Vídeo, para a sala de sessões da Câmara Municipal de União - PI. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR Presidente da Câmara Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a Câmara Municipal de União/PI. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR Presidente da Câmara Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para a Câmara Municipal de União/PI. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR Presidente da Câmara Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de União/PI. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR Presidente da Câmara Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de União/PI. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR Presidente da Câmara Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização e arquivamento de documentos para a Câmara Municipal de União/PI. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR Presidente da Câmara Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para transmissão por radiodifusão das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais da Câmara Municipal de União-PI, e para transmissão de programa radiofônico, com duração de 60 (sessenta) minutos, veiculação aos sábados no horário de 07:00 as 08:00h. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR Presidente da Câmara Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches para atender as necessidades da Câmara Municipal de União/PI. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 20221 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 22/2023. Processo: Nº 86/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de Farmácia Básica, material penso hospitalar e medicamentos psicotrópicos destinados à secretaria municipal de saúde, no município de Belém do Piauí, para o ano de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 03.315.618/0001-39, sediada na Rua Francisco Dantas, n° 800, Bairro Boa Sorte, Picos Piauí. Valor Global: Lote 1 - Medicamentos Farmácia Básica, Valor R$ 305.000,00 (Trezentos e cinco mil reais); Lote 2 - Material Penso Hospitalar, Valor: R$ 223.000,00 (Duzentos e vinte e três mil reais); Lote 3 - Medicamentos Psicotrópicos, Valor: R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais), totalizando o valor global de R$ 732.000,00 (Setecentos e trinta e dois mil reais). Fonte de Recursos: FPM/FMS/Farmácia Básica/Orçamento Geral e Outros do Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2024