DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica ADJUDICADO em31/01/2024, o item 06 à empresa BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 139,72, os itens 023, 025, 038 e 043 à empresa ERICK RAYAN PEREIRA MARTINS EIRELI (39.700.051/0001-61), no valor global de R$ 536.048,10, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 011, 012, 022, 026, 027, 028, 029, 032, 035, 036, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050 e 059 à empresa KTBS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (40.373.470/0001-15), no valor global de R$ 5.368.434,69, os itens 08, 010, 013, 030, 034, 051, 054, 055, 056, 057 e 058 à empresa LUIZ JOSE DA SILVA CARVALHO LTDA (25.280.175/0001-20), no valor global de R$ 258.016,42, os itens 016, 017, 019, 020, 021, 024, 040 e 041 à empresa SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48.387.018/0001-14), no valor global de R$ 551.901,05, os itens 07, 09 e 033 à empresa SERTÃO ATACAREJO LTDA (22.415.997/0001- 83), no valor global de R$ 223.715,60, os itens 014, 015, 031, 037 e 039 à empresa WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (46.385.061/0001-15), no valor global de R$ 244.029,62. Devidamente HABILITADA Petrolina, 2 de fevereiro de 2024 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS P.E. Nº 159/2023 ARP N° 043/2024 - Objeto: Eventual aquisição de utensílios domésticos direcionados aos equipamentos sociais, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. PA 276/2023 - PE N° 159/2023. Contratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ 13.879.231/0001-69 GLOBAL R$ 31.398,84. Data de assinatura: 01/02/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 02/02/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ARP N° 044/2024 - Objeto: Eventual aquisição de utensílios domésticos direcionados aos equipamentos sociais, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. PA 276/2023 - PE N° 159/2023. Contratada: J2LM SO LU CO ES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 37.253.522/0001-05, GLOBAL R$ 3.302,60. Data de assinatura: 30/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 02/02/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ARP N° 045/2024 - Objeto: Eventual aquisição de utensílios domésticos direcionados aos equipamentos sociais, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. PA 276/2023 - PE N° 159/2023. Contratada: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03, GLOBAL R$ 2.020,00. Data de assinatura: 01/02/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 02/02/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ARP N° 046/2024 - Objeto: Eventual aquisição de utensílios domésticos direcionados aos equipamentos sociais, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. PA 276/2023 - PE N° 159/2023. Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 51.465,87. Data de assinatura: 01/02/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 02/02/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ARP N° 047/2024 - Objeto: Eventual aquisição de utensílios domésticos direcionados aos equipamentos sociais, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDESDH. PA 276/2023 - PE N° 159/2023. Contratada: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 37.730.284/0001-81, GLOBAL R$ 10.178,05. Data de assinatura: 02/02/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 02/02/2024. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - PA Nº 312/2023 PA Nº 312/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 177/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMO LO G O dia 01/02/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 2 de fevereiro de 2024. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a homologação do Processo Licitatório Nº 001/2024 - Pregão Eletrônico N° 001/2024. Tipo: Serviço. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual contratação do serviço de impressão e encadernação dos cadernos do PROGRAMA EDUCAR PRA VALER, que serão distribuídos pela Secretaria de Educação para os alunos e professores da rede Municipal de ensino, conforme especificação constante no Termo de Referência e seus anexos. Empresa vencedora do lote 01 com valor total: R$ 146.497,80 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos): LUCIANO BEZERRA DA SILVA (01098180000159). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 01/02/2024, o processo acima referido. Salgueiro-PE, 2 de fevereiro de 2024. EDILTON ALVES DE CARVALHO NUNES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a homologação do Processo Licitatório Nº 183/2023 - Pregão Eletrônico N° 091/2023. Tipo: Aquisição. Objeto: REGISTRO DE PREÇO aquisição de material didático e expediente para os kits dos alunos da rede escolar e demandas da Secretaria de Educação como das Escolas Municipal no ano de 2024. Empresas vencedoras valor total: R$ 812.872,20 (oitocentos e doze mil e oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos): AMV DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - 14.559.760/0001-48 com o lote: 09 no valor total de R$ 78.320,00 (setenta e oito mil e trezentos e vinte reais); DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - 40.061.199/0001-82 com os lotes: 14, 35, 36, 37, 54, 57, 58 e 73 no valor total de R$ 35.774,50 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); FERNANDO ALVES ROCHA LTDA - 48.953.567/0001-09 com os lotes: 05, 11, 12, 13, 18, 32, 47, 48, 49, 63, 68 e 70 no valor total de R$ 53.725,00 (cinquenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais); L.O.C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA - 40.930.251/0001-90 com o lote: 64 no valor total de R$ 1.110,00 (hum mil, cento e dez reais); LIVRARIA, PAPELARIA E BRINQUEDOS MONTES CLAROS LTDA - 24.965.026/0001-32 90 com o lote: 33 no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais); LM Suprimentos ltda - 09.211.625/0001-77 com os lotes: 02, 16, 17, 34, 45, 50, 56, 61, 62 e 71 no valor total de R$ 71.359,20 (setenta e hum mil e trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - 24.486.986/0001-10 com os lotes: 06, 23, 31 e 43 no valor total de R$ 25.665,50 (vinte e cinco mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); ROMEDAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - 48.304.801/0001-77 com os lotes: 07, 08 e 65 no valor total de R$ 14.810,00 (quatorze mil e oitocentos e dez reais); S. A. FREITAS ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA - 48.547.677/0001-70 com os lotes: 01, 03, 04, 15, 30, 40, 42, 44, 52, 53, 55, 67, 69 e 72 no valor total de R$ 348.544,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos e quarenta e quatro reais); UNICA SANEANTES LTDA - 43.392.983/0001-61 com os lotes: 10, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 38, 39, 41, 46, 51, 59, 60 e 66 no valor total de R$ 177.564,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 01/02/2024, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 2 de fevereiro de 2024 EDILTON ALVES DE CARVALHO NUNES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 004/2024 - Pregão Eletrônico N° 003/2024. Tipo: Serviço. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de equoterapia para atender emenda impositiva, conforme especificação constante no Termo de Referência e seus anexos. Valor estimado: R$ 85.040,00 (Oitenta e cinco mil e quarenta reais). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: 05/02/2024 08:00 até dia 21/02/2024 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 21/02/2024 às 09:00 Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site:www.bnc.org.br. Salgueiro-PE, 2 de fevereiro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/SEDUC Processo Administrativo Nº 025/2023. Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Tomada de preço nº 003/2023/SEDUC e tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CHICO MENDES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, que tem como vencedor a licitante: OTÁVIO NETO CONSTRUÇÕES LTDA , Inscrita no CNPJ nº 39.712.274/0001-49, com o valor total de R$ 572.774,00. Sendo este o valor total HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/SEDUC Processo Administrativo Nº 026/2023. Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Tomada de preço nº 004/2023/SEDUC e tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À REFORMA E AMPLICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GERCINO DE PONTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, com Emenda Parlamentar Individual nº 39310002, que tem como vencedor a licitante: J. N. CONSTRUTORA LTDA EPP, Inscrita no CNPJ nº 21.641.207/0001-15, com o valor total de R$ 750.188,57. Sendo este o valor total H O M O LO G A D O. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Santa Maria da Boa Vista/PE, 2 de fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário de Educação, Esporte e Lazer EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024/SEDUC Tomada de Preços N.º 002/2023/Seduc Processo Administrativo N.º 016/2023 Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Contratada: Ecm Engenharia E Serviços Ltda - Cnpj N.º 43.941.193/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Implantação de uma Quadra Coberta na Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio, Zona Rural do Munícipio de Santa Maria da Boa Vista/PE. VALOR GLOBAL: R$ 1.399.914,62. VIGÊNCIA: 180 dias. Extrato Do Contrato N.º 005/2024/Seduc - Tomada De Preços N.º 001/2023/Seduc - Processo Administrativo N.º 015/2023. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Contratada: Ecm Engenharia E Serviços Ltda - Cnpj N.º 43.941.193/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Implementação de um Campo de Futebol na Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio, Zona Rural do Munícipio de Santa Maria da Boa Vista/PE. VALOR GLOBAL: R$ 1.949.899,19. VIGÊNCIA: 180 dias.