DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Avenida Pedro Marcelo Lima Moura, 244 - Francisco Simão dos Santos - CEP 55.291.705. Prazo Aditivado: Durante o período de 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Higienização, Descartáveis, Higiene Pessoal e Utensílios para atender as necessidades das secretarias vinculadas ao município de Arcoverde - PE. Contratada: Telma Lúcia da Silva ME, CNPJ Nº 01.005.202/0001-99. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.166 - Reequipamentos das Unidades de Ensino. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Atividade: 12.361.1204.1.172 - Aquisição de Equipamentos, Móveis e Material Permanente para as Unidades de Ensino da Educação Infantil. Elemento: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso:13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo nº 057/2023. Serviços. Constitui objeto da presente tomada de preços a contratação de empresa de engenharia para construção de 03 (três) quadras poliesportivas nos sítios: Mamoeiros, Barreiros e Medéia, no município de Brejão-PE, após decisão, declara Vencedora a empresa: G Alves de Lima - Serviços & Transportes Eireli - Multiloc Serviços e Transportes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.237.287/0001-45. Valor global vencedor é de R$ 764.012,37. Fica convocada a comparecer no setor de Licitações, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para assinatura do contrato. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquiades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000. Brejão-PE, 1º de fevereiro de 2024. ELISABETH BARROS DE SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, em forma de cestas básicas para repasse as famílias em situação de vulnerabilidade social (benefício eventual), de acordo com a Lei municipal nº 443/2017 do Brejo da Madre de Deus-PE. Valor máximo estimado de R$ 993.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 05 de fevereiro 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 21 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 21 de fevereiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 2 de fevereiro de 2024 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Reabertura PROCESSO Nº 021/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Serviços de Engenharia. Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico e Executivo visando a construção do novo Hospital Municipal, na zona urbana do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 608.320,75. Abertura: 21/02/2024 às 10h30. (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Fone: 87 - 99136-6612, Caetés/PE, 2 de fevereiro de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 CPL/O- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2023 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10.OBJETO: Reforma do Centro Médico de Saúde do Bairro Vassoural. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 2.859.566,70 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). Data: 01/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - George Veloso de Melo - Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 PROCESSO Nº 2/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA-PE O Fundo Municipal de Saúde de Cupira-PE vem por meio deste republicar o referido processo após ajuste recomendados em auditoria junto ao TCE-PE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Sistema de Registro de Preços, para eventual fornecimento parcelado de material de consumo, insumos, peças e instrumentais odontológicos; Valor total estimado R$ 3.484.165,03. Abertura da sessão dia 22/02/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 2 de fevereiro de 2024. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº: 00007/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de medicamentos, a serem destinados as unidades de saúde do município de Feira Nova - PE, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$1.923.378,02. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 30 de janeiro de 2024 DARLENE CANDIDO GONZAGA DE LEMOS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº: 00006/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 4/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento de livros físicos e recursos virtuais de inglês, a serem destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Feira Nova, no exercício de 2024. Valor: R$632.767,58. Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de fevereiro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 073/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 30 de janeiro de 2024 CLAUDISON VIEIRA DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Contrato Nº: 00027/2024. Processo Nº: 00093/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00005/2023. Obra. Contratação de empresa técnica especializada para construção de muros de arrimo e contenção de encostas em diversas localidades do Município de Machados - PE. Contratado: Compacta Construtores, Serviços e Locações Ltda. CNPJ: 01.079.262/0001-56. Valor R$1.521.988,30. Vigência: de 30/01/2024 a 29/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº 055/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, Objeto: Construção de Estrutura Para a Instalação de Balança Rodoviária com Capacidade de 80 Toneladas e Perfuração de um Poço Artesiano, Para Atender as Necessidades dos Agricultores do Município de PETROLÂNDIA/PE, CONTRATADO: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 28.796.562/0001-02, com sede na Rua José Belarminio Teixeira, nº 41, Bairro Centro, Cidade de Capoeiras, Estado de Pernambuco, CEP 55.365-000. VALOR GLOBAL R$ 377.116,73 (Trezentos e setenta e sete mil, cento e dezesseis reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS. DATA DE ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, resolve, ADJUDICAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preço Nº 005/2023, Processo Nº 054/2023, e HOMOLOGAR o objeto do certame à Empresa VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 28.796.562/0001-02, com sede na Rua José Belarminio Teixeira, nº 41, Bairro Centro, Cidade de Capoeiras, Estado de Pernambuco, CEP 55.365-000, pelo VALOR GLOBAL R$ 377.116,73 (Trezentos e setenta e sete mil, cento e dezesseis reais e setenta e três centavos), referente à Construção de Estrutura Para a Instalação de Balança Rodoviária com Capacidade de 80 Toneladas e Perfuração de um Poço Artesiano, Para Atender as Necessidades dos Agricultores do Município de PETROLÂNDIA/PE. Petrolândia/PE, 2 de fevereiro de 2024 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Presidente da CPL