DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1500/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MASCARELLO E SANTOS LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 7.639,60 (Sete mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1502/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MASCARELLO E SANTOS LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 3.233,00 (Três mil, duzentos e trinta e três reais). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1504/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 841,20 (Oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1506/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 4.717,90 (Quatro mil, setecentos e dezessete reais e noventa centavos). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1508/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 11.924,00 (Onze mil, novecentos e vinte e quatro reais). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1510/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: REGIANE MATERIAIS DE LIMPEZA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 25.710,00 (Vinte e cinco mil, setecentos e dez reais). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1512/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 5.133,50 (Cinco mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1514/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: SANIGRAN LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 812,00 (Oitocentos e doze reais). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1517/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: SCA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 8.703,00 (Oito mil, setecentos e três reais). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1519/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: SUELEN DAIANE KANIS OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 4.360,00 (Quatro mil, trezentos e sessenta reais). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1521/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 16.005,00 (Dezesseis mil e cinco reais). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1558/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA OPEN VEÍCULOS LTDA Aquisição de veículos novos, 0 km, com ano de fabricação 2023 e modelo no mínimo 2023, para utilização pela Equipe Operacional e Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos, Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR: R$ 346.500,00 (Trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais). Contrato firmado em 29 de dezembro de 2023, de acordo com o processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 223/2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: HIDROTOL ASSISTÊNCIA TÉCNICA HIDRAULICA LTDA - EPP OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 20 de janeiro de 2025, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula X do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 18 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 310/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 358/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: AGROJAX LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 22/12/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 20 de fevereiro de 2024, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 2 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 2 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 203/2023, cujo objeto é Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de Higiene e Limpeza, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, a CAST e o FUNREBOM, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 06 de dezembro de 2023. Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 6 de dezembro de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 223/2023, cujo objeto é Aquisição de veículos novos, 0 km, com ano de fabricação 2023 e modelo no mínimo 2023, para utilização pela Equipe Operacional e Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0621709-11 - Caixa Econômica Federal., em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 27 de dezembro de 2023. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 27 de dezembro de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Nº 93/2022. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 20/2022. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha. Contrato Nº 2/2024. Fonte de Recursos: 16650000 - Transferência de Convênio e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social. Contratado: MA R CO S VENÍCIOS MARTINS OLIVEIRA EIRELI, CNPJ n° 10.933.313/0001-56, situada na Av e n i d a Pref. José Gomes de Avelar, 22 - Quadra 5 - Centro - Petrolândia/PE - CEP: 56.460-000. Valor: R$ 16.688,00 (dezesseis mil e seiscentos e otenta e oito reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Processo Nº 1/2020. Modalidade Nº Pregão Presencial 1/2020. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio adaptado para ambulância para a Secretaria de Saúde. Contrato Nº 12/2020. Fonte de Recursos: Contratado: GVEL GARANHUNS VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 10.675.197/0001-12, situada na Av. Euclides Dourado, 96 - Bairro Centro - Garanhuns/PE - CEP: 55.295-160. Valor: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Processo Nº 9/2020. Modalidade Nº Carta Convite 1/2020. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de confecção de próteses dentarias para o Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 72/2020. Fonte de Recursos: Investimento do SUS. Contratado: ERIBERTO BATISTA DA SILVA, CPF n° 656.427.954-34, situada na Rua Cleto Campelo, 16 - Centro - Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000. Valor: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Prazo de Execução: 11 (onze) meses. Processo Nº 37/2020. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 1/2020. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo ônibus rodoviário , zero (0 km), ano e modelo 2019/2020 ou 2020/2020, para auxiliar o Fundo Municipal de Saúde de Águas Belas/PE, nas ações de enfrentamento,combate e atendimento à população ao estado de calamidade pública em virtude da pandemia causada pelo novo corona vírus, com fundamento nos dispositivos legais da Lei Federal N° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela medida provisória N° 926, de 20 de março de 2020. Contrato Nº 97/2020. Fonte de Recursos: Recursos Próprios - Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Saúde/Prefeitura de Águas Belas. Contratado: VENEZA DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ n° 14.246.589/0001-17, situada na Avenida Bom Pastor, s/n - Boa Vista - Garanhuns/PE - CEP: 55.292-270. Valor Mensal: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses.