DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500251 251 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Objeto: Parceria Pública Privada (PPP) - Concessão Administrativa, para a exploração e prestação de serviços de limpeza pública, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de limpeza urbana (RPU), resíduos Classe IIA e IIB, do Município de São José dos Pinhais, conforme especificações do CONTRATO e de seus ANEXOS. Tipo: Melhor técnica e menor valor de contraprestação. Contraprestação Máxima Período de 30 anos: R$ 1.754.815.905,25. Abertura: 09 de ABRIL de 2024. Horário: 14h00min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações - Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101 - Centro. Informações Complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao Outras informações por meio de correspondência dirigida aos e-mails [email protected] e [email protected] São José dos Pinhais, 2 de fevereiro de 2024 CAROLINE SUMSKI DE SOUZA Secretária Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Município de São Pedro do Ivaí/Pr., Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO e para conhecimento das interessadas em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto a Contratação de empresa para Reforma da Casa da Cultura, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, de conformidade com a solicitação do Diretor do Departamento de Engenharia, comunica que foi efetuada alteração no Edital - do objeto: Contratação de empresa para Reforma da Casa da Cultura, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente de Recurso Próprio e no 5.1 As despesas com a execução do objeto correrá a conta proveniente de Recurso Próprio, conforme dotação orçamentária: 07 Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos. 07.01 Divisão de Obras. 154510329.1.101000 Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural. 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações, onde passa a ter o seguinte teor: Contratação de empresa para Reforma da Casa da Cultura, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente de Recurso Federal, do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776 e 5.1 As despesas com a execução do objeto correrá a conta proveniente de Recurso Federal, conforme dotação orçamentária: 07 Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos. 07.01 Divisão de Obras. 154510329.1.101000 Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural. 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações. 4.4.90.51.99.18.00 Reforma Casa da Cultura. Diante da alteração fica redesignada a data de abertura para o dia 26 de Fevereiro de 2024, ás 09:30 horas. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. São Pedro do Ivaí - Pr., 31 de Janeiro de 2024. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita DÉBORA PEREIRA BATISTA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 19/2023 O Município de São Pedro do Ivaí/Pr., Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO e para conhecimento das interessadas em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto a Contratação de Empresa para Reforma na Quadra de Esportes e Execução da Pista de Malha no Distrito Marisa, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, de conformidade com a solicitação do Diretor do Departamento de Engenharia, comunica que foi efetuada alteração no Edital - do objeto: Contratação de Empresa para Reforma na Quadra de Esportes e Execução da Pista de Malha no Distrito Marisa, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., proveniente de Recurso Próprio, e no 5.1 As despesas com a execução do objeto correrá a conta proveniente de Recurso Próprio, conforme dotação orçamentária: 08 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. 08.04 Divisão de Esportes. 278120224.1.022000 Construção, Ampliação e Reforma de Espaços Esportivos. 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações, onde passa a ter o seguinte teor: Contratação de Empresa para Reforma na Quadra de Esportes e Execução da Pista de Malha no Distrito Marisa, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., proveniente de Recurso Federal do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776, e no 5.1 As despesas com a execução do objeto correrá a conta proveniente de Recurso Federal, conforme dotação orçamentária: 08 Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. 08.04 Divisão de Esportes. 278120224.1.022000 Construção, Ampliação e Reforma de Espaços Esportivos. 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações. 4.4.90.51.99.11.00 Reforma Campo de Malha e Bocha. Diante da alteração fica redesignada a data de abertura para o dia 26 de Fevereiro de 2024, ás 14:30 horas. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. São Pedro do Ivaí - Pr., 31 de Janeiro de 2024. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita DÉBORA PEREIRA BATISTA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa especializada em SEGURO VEICULAR para atender frota de veículos pertencentes ao Município de Sarandi/PR e do Corpo de Bombeiro. Abertura: 22 de fevereiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 2 de fevereiro de 2024. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 73/2023 Republicação Processo Administrativo nº 190/2023. Republicação. Objeto: aquisição de um trator agricola potencia mínima de 100CV 4 cilindros turbo intercooler, Convenio 945993/2023 conforme Edital. Abertura: 16/02/2024 às 09h. Informações: na Sede Administrativa da Prefeitura, junto a Divisão de Licitação e Compras ou site www.tapejara.pr.gov.br. JOSÉ ALEXANDRE SOAVE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EDITORA ÁTICA S.A OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, para eventual aquisição de livros didáticos de inglês para alunos da educação infantil (4 e 5 anos) e alunos do ensino fundamental. VALOR CONTRATUAL: R$ 596.000,00 (Quinhentos e noventa e seis mil reais). Contrato firmado em 25 de janeiro de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 234/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1474/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 6.082,00 (Seis mil e oitenta e dois reais). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1476/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: BASTOS LICITACOES LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 3.479,35 (Três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1478/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: BELGA EMBALAGENS EIRELI OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 1.248,75 (Um mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1480/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: BERLIM INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 27.410,50 (Vinte e sete mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1483/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: CARDOSO GELLER LTDA ME OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 762,20 (Setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1485/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: CASARÃO FS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 14.854,65 (Quatorze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1487/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: COMERCIAL TOLOTTI LTDA - EPP OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 3.654,00 (Três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1489/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 26.686,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1492/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: GIANINI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 41.584,00 (Quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1494/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: GIANINI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de higiene e limpeza. VALOR: R$ 2.375,00 (Dois mil, trezentos e setenta e cinco reais). Ata firmada em 22 de dezembro de 2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 203/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2023.