DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500250 250 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024-SRP-TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 03/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, Bebedouros e freezers para atender as necessidades da Prefeitura e diversas Secretarias Municipais de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná-SRP, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de fevereiro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 19 de fevereiro de 2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças, 2 de fevereiro de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Esportes, por meio da Comissão Permanente de Licitação, considerando o disposto na Lei nº 3.655/2017 de 18 de abril de 2017, torna público, através deste, que realizará o Chamamento Público para Seleção de projetos esportivos para o exercício de 2024, visando à participação de atletas e equipes de esporte de formação e de rendimento não profissional de Paranaguá, divulgar e popularizar modalidades esportivas, promover a formação de equipes que viabilize aos atletas amadores competir nos principais eventos estaduais e nacionais, oportunizando a construção de suas carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento técnico para uma dedicação mais efetiva nos seguintes Projetos/Programas. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento de 05/02/2024 à 27/02/2024. A sessão pública de abertura se realizará no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, Centro, Paranaguá-Pr, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, através do site: www.paranagua.pr.gov.br no link Chamada Pública Pelo e-mail: [email protected], ou através do telefone 41-3721-1810. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e- mail acima mencionado, ou através do telefone 41-3721-1018 ou 41-3721-1805. Paranaguá, 2 de Fevereiro de 2024. SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 21 de fevereiro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº03/2024, para Registro de Preços para eventual aquisição de Material Elétrico para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 103.113,39 (Cento e três mil, cento e treze reais e trinta e nove centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 2 de fevereiro de 2024 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 22 de fevereiro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº04/2024, Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Leites, Dietas e Suplementos aos pacientes do Programa Municipal de Órtese e Próteses-CEMOPE da FMS. Valor Máximo: R$ 7.205.521,60 (sete milhões, duzentos e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 2 de fevereiro de 2024 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 21 de fevereiro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº05/2024, para RP para eventual aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para eventuais aquisições. Valor Máximo: R$ 200.280,30(duzentos mil, duzentos e oitenta reais e trinta centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 2 de fevereiro de 2024 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR, realizará através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras), no dia 09/02/2024 às 8h30 a disputa da dispensa 01/2024, conforme artigo 75 Inciso II, da Lei 14.133/2021, aquisição de BOBINA TÉRMICA PARA REGISTRADORES ELETRÔNICOS DE PONTO, MARCA HENRY para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$: 8.366,40(oito mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3220- 1015 (ramal 1240), PNCP ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 2 de fevereiro de 2024 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Ampla Concorrência. Administrativo nº 07/2024-PMPR O Município de Porto Rico, Estado do Paraná, torna público que, na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, situado na Avenida João Carraro, 557, nesta cidade, realizar- se-á na Plataforma eletrônica no dia 22/02/2024 (quinta-feira) às 08:30h, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço e empreitada por preço global com base na Lei 14.133/2021, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: Contratação de empresa para obra de construção da semaforo, placas e sinalizadores verticais e horizontais no encontro da Av. João Carraro com a Rua Antonio Corsetti, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura. Valor Global R$ 153.163,94 (cento e cinquenta e três mil, cento e sessenta e três reais, e noventa e quatro centavos).Informações: Departamento de Licitações, no horário das 07h30min às 17h00min, ou através do telefone (44) 3427-1223, ou pelo e-mail [email protected]. Porto Rico/PR, 1º de fevereiro de 2024 ALVARO DE FREITAS NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que alterou o edital da Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 262/2023- TIPO: MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços informatizados de pagamento de benefícios, mediante implementação, gerenciamento, emissão, administração, fornecimento, distribuição e carregamento de crédito de auxílio alimentação, via cartões eletrônicos, com tecnologia de chip, para fornecimento de vale alimentação aos servidores da prefeitura municipal de Realeza-PR, conforme lei municipal nº 1.965/2022. A alteração está disposta na comprovação da rede credenciada e na data do certame. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 2 de Fevereiro de 2024 DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2024 (RETIFICADO) O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Pregão nº 01/2024, conforme especificado a seguir: Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 05/02/2024 Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 21/02/2024 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 21/02/2024 Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download". OBJETO: Aquisição de Um Caminhão Caçamba. VALOR: R$ 707.328,57 O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 29 de janeiro de 2023 HELISSON MATAMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 CARLA SUZI EMERENCIANO, Prefeita Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. TORNA PÚBLICO Para conhecimento de todos interessados a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 01/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAI - PARANÁ, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 54 - TRANSFEREGOV.BR Nº 944818/2023, conforme quadro abaixo: FORNECEDOR: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS CNPJ: 09.135.430/0001-95 Valor Total: R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais) Lote/Item: 01 - ATI - SIMULADOR DE CAVALGADA INDIVIDUAL. Quant. 06, Valor Unitário R$ 950,00 - Valor Total: R$ 5.700,00 Lote/Item: 02 - ATI - SIMULADOR DE CAMINHADA INDIVIDUAL. Quant. 06, Valor Unitário R$ 950,00 - Valor Total: R$ 5.700,00 Lote/Item: 03 - ATI - ROTAÇÃO VERTICAL COM DUPLA DIAGONAL. Quant. 06, Valor Unitário R$ 1.000,00 - Valor Total: R$ 6.000,00 Lote/Item: 04 - ATI - JOGO DE BARRAS. Quant. 03, Valor Unitário R$ 1.300,00 - Valor Total: R$ 3.900,00 Lote/Item: 05 - API - MULTI INFANTIL COM 5 FUNÇÕES - M02 (CHAPA). Quant. 03, Valor Unitário R$ 6.500,00 - Valor Total: R$ 19.500,00 Lote/Item: 06 - ATI - SURF COM PRESSÃO DE PERNAS. Quant. 03, Valor Unitário R$ 1.100,00 - Valor Total: R$ 3.300,00 Lote/Item: 07 - ATI - MULTI EXERCITADOR COM 6 FUNÇÕES. Quant. 03, Valor Unitário R$ 3.000,00 - Valor Total: R$ 9.000,00 Lote/Item: 08 - ATI - ESQUI INDIVIDUAL. Quant. 03, Valor Unitário R$ 1.000,00 - Valor Total: R$ 3.000,00 Lote/Item: 09 - ATI - BICICLETA INDIVIDUAL. Quant. 03, Valor Unitário R$ 1.000,00 - Valor Total: R$ 3.000,00 Lote/Item: 10 - ATI - SIMULADOR DE REMO INDIVIDUAL. Quant. 06, Valor Unitário R$ 1.000,00 - Valor Total: R$ 6.000,00 Dê-se a publicidade ao ato, na forma da Lei . São João do Ivaí, 2 de fevereiro de 2024. CARLA SUZI EMERENCIANO Prefeita