DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/02/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected] São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 31 de Janeiro de 2024. MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Passagem Molhada, na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça conforme termo de referência e especificações anexo. LICITANTE HABILITADO: VERSATTA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI; LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica- se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/02/2024, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a CPL, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected] São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 31 de Janeiro de 2024 MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO No contrato publicado em data de 20 de julho de 2023 secção 3n° 137 página 259. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 135/2023 Partes: TERMO DE CONTRATO Nº 135/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA INCUBO ENGENHARIA LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023 decorrente da Concorrência 001/2021. CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE TRANQUEIRA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ NO ESTADO DO PARANÁ. ONDE SE LÊ: CONTRATO 135/2023 LEIA-SE: CONTRATO 134/2023 Almirante Tamandaré, 2 de Feveiro de 2023 GERONIMO TEIDER ROCHA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de Preços para aquisição de equipamentos, materiais para implantação de videomonitoramento e serviço para instalação, configuração, manutenção de sistema de alarme, circuito fechado de televisão (CFTV) e infraestrutura completa. Em atendimento a Sestran. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 28 de fevereiro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 2 de fevereiro de 2024. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo de pintura em geral para prestar serviço de pintura, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 28 de fevereiro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 2 de fevereiro de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender os programas pnae (programa nacional de alimentação escolar) para as Escolas Municipais, e Centros Municipais de Educação Infantil, no ano letivo de 2024, todos de acordo com o edital de Chamamento Público n.º 014/2023. CONTRATADO: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES RURAIS DA REFORMA AGRARIA MARIA ROSA DO CONTESTADO. VALOR: R$ 1.348.450,50 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 DATA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender os programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para as Escolas Municipais, e Centros Municipais de Educação Infantil, no ano letivo de 2024, todos de acordo com o edital de Chamamento Público n.º 014/2023. CONTRATADO: COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE REBOUÇAS. VALOR: R$ 349.182,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/PMEAI OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do Convênio MAPA nº 946422/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº 055874/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 21/02/2024. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 2 de fevereiro de 2024 AGENOR BERTONCELO Prefeito ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 123/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de Kit Material Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino em Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: EVL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 47.206.967/0001-98, vencedora dos grupos 01 e 02 com valor total de R$ 4.015.650,00 (quatro milhões e quinze mil e seiscentos e cinquenta reais); R&L COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 48.496.674/0001-55, vencedora dos grupos 05 e 06 com valor total de R$ 96.370,00 (noventa e seis mil e trezentos e setenta reais); Os grupos 03 e 04 foram cancelados. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 030/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 2 de fevereiro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 4/2023 Processo nº 186/2023 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Inscrição: até 20/02/2024. Sessão 23/02/2024 às 09horas (horário de Brasília). Local: Av. Brasil, 883, centro, CEP: 87.980-000, Sala de Licitações e Contratos. Itaúna do Sul-PR, 2 de fevereiro de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP 5/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP-0005/2024, objeto: Execução de obras de Pavimentação e Drenagem da Rua Constantino Pialarissi - Trecho 01 (entre a Marginal da Rodovia PR-445 até o início da Avenida Gil de Abreu e Souza), Portal de Versalhes III, Londrina/PR. Valor máximo da licitação: R$32.211.860,69. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo(s) telefone(s) (43) 3372- 4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 2 de fevereiro de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE MIRADOR/PR comunica a abertura do processo administrativo - "PREGÃO ELETRÔNICO", objetivando a AQUISIÇÃO DE "AMBULÂNCIAS DE SIMPLES RE M O Ç ÃO " PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍP I O. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08h00min. do dia 02/02/2024 às 07h59min. do dia 02/02/2024.Abertura de Propostas Iniciais: das 08h00min. às 08h01min. horas do dia 02/02/2024. Início do Pregão (Fase Competitiva): 02/02/2024 a partir das 08:01 horas, será realizado pela plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (https://www.bnc.org.br). Valor máximo: R$ 717.980,50(setecentos e dezessete mil e novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos ). O presente Edital poderá ser adquirido a partir do dia 02 de fevereiro de 2024, no endereço supracitado, através do site www.mirador.pr.gov.br - Portal de Transparência - Licitação - Licitações em Andamento ou obtidas as informações através do Fone/Fax (0xx44) 3434-8000. Mirador/PR, 31 de janeiro de 2024. FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN Prefeito