DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pombal, 1º de fevereiro de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência nº 00002/2023, que objetiva: Execução de Obra civil pública de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem em diversos Bairros na Cidade de Pombal - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LOTE 01: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ: 12.541.735/0001-01, Valor: R$ 400.219,69. LOTE 02: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ: 12.541.735/0001-01, Valor: R$ 106.912,51. LOTE 03: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ: 12.541.735/0001-01, Valor: R$ 507.941,52. LOTE 04: CONSORCIO SERTÃO LTDA, CNPJ: 19.493.224/0001-00, Valor: R$ 440.500,65. LOTE 05: CONSORCIO SERTÃO LTDA, CNPJ: 19.493.224/0001-00, Valor: R$ 172.304,32. Pombal, 2 de fevereiro de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO E CARVALHADAS NA CIDADE DE POMBAL-PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de Licitação da PMP, constituída pela Portaria n.º 001/2024 de 03 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que, após exame da documentação da referida Tomada de Preço, foram HABILITADAS: - MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA e SOMOS CONSTRUCOES LTDA. INABILITADA: NENHUMA. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 2 de fevereiro de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00058/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Especializada (MAC) 3390.30 - Material de Consumo Fonte de recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00030/2024 - 29.01.24 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVIÇO DE PROD HOSPITALARES E LAB LTDA - R$ 1.259,50; CT Nº 00031/2024 - 29.01.24 - COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 111.197,39; CT Nº 00032/2024 - 29.01.24 - GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - R$ 21.800,59; CT Nº 00033/2024 - 29.01.24 - CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - R$ 194.787,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E MOBÍLIA , DESTINADOS A EQUIPAR O CEO, UBSF's, SAMU, PRONTO ATENDIMENTO E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00059/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 3390.30 - Material de Consumo Fonte de recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00013/2024 - 22.01.24 - CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A - R$ 1.890,00; CT Nº 00014/2024 - 22.01.24 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP - R$ 2.900,00; CT Nº 00015/2024 - 22.01.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 44.000,00; CT Nº 00016/2024 - 22.01.24 - AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - R$ 51.500,00; CT Nº 00017/2024 - 22.01.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.700,00; CT Nº 00018/2024 - 22.01.24 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 10.473,33. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO DE COMBUSTÍVEL VIP LTDA - R$ 1.321.900,00. Santa Helena, PB, 1º de fevereiro de 2024. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Construção em geral, para atender a todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 21/02/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 2 de Fevereiro de 2024 THAYRONNE CLEBERTON LEITE Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00017/2024 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.162.543/0001-88. OBJETO: contratação de empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos até o local da disposição final dos RSU do município, visando atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 982.549,56 (novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para 12 meses. Vencendo no(s) seguinte(s) Item(ns): 1, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/01/2024 a 30/01/2025. DATA DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público a retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico n° 00006/2024, de objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Medicamentos De Farmácia Abc Remanescentes Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. A data e hora de abertura da sessão pública permanecem inalteradas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital retificado: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Bento - PB, 2 de Fevereiro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2024 O Município de São Domingos do Cariri-PB, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº1/2024, com objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. MOTIVAÇÃO: Adequação do edital a Lei 14.133/21. São Domingos do Cariri - PB, 1º de fevereiro de 2024. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa para a Construção da 1° Etapa do Campo de Futebol no Distrito de Cacimbinha, Município de São João de Tigre - PB, conforme o SICONV N° 916041/2021 e OP: 1078688-75. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 5/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 5701/2022 - NF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - 2º Aditivo prorroga o prazo por mais 8 meses. Assinatura: 22.09.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis para a anteder as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00071/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00046/2024 - 29.01.24 - A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - CNPJ Nº 31.070.140/0001-60 - R$ 335.481,00; CT Nº 00047/2024 - 29.01.24 - ANDIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 26.873.236/0001-26 - R$ 82.242,60; CT Nº 00048/2024 - 29.01.24 - ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 45.538.349/0001-10 - R$ 2.317,00; CT Nº 00049/2024 - 29.01.24 - DANTAS ELETR O M OV E I S E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10 - R$ 380.118,40; CT Nº 00050/2024 - 29.01.24 - GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ Nº 30.195.733/0001-90 - R$ 8.720,00; CT Nº 00051/2024 - 29.01.24 - K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ Nº 49.385.374/0001-61 - R$ 36.890,00; CT Nº 00052/2024 - 29.01.24 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - R$ 191.570,90; CT Nº 00053/2024 - 29.01.24 - MAIS DISTR I B U I CO ES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ Nº 45.579.602/0001-83 - R$ 119.925,00; CT Nº 00054/2024 - 29.01.24 - MICROSENS S.A. - CNPJ Nº 78.126.950/0011-26 - R$ 51.390,00; CT Nº 00055/2024 - 29.01.24 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 01.590.728/0009-30 - R$ 75.764,15; CT Nº 00056/2024 - 29.01.24 - MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 47.607.630/0001-92 - R$ 10.010,00; CT Nº 00057/2024 - 29.01.24 - NETO MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 24.978.808/0001-06 - R$ 39.926,00; CT Nº 00058/2024 - 29.01.24 - NILDO FREITAS DANTAS - CNPJ Nº 01.034.997/0001-63 - R$ 131.585,50; CT Nº 00059/2024 - 29.01.24 - ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - CNPJ Nº 14.323.297/0001-30 - R$ 27.945,00; CT Nº 00060/2024 - 29.01.24 - PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 09.442.524/0001-07 - R$ 10.950,00; CT Nº 00061/2024 - 29.01.24 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - CNPJ Nº 45.769.285/0001-68 - R$ 86.821,60; CT Nº 00062/2024 - 29.01.24 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ Nº 65.149.197/0002-51 - R$ 40.477,50.