DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para os serviços de terraplanagem, drenagem pluvial, estrutura de pavimentação e revestimento asfáltico em concreto betuminoso usinado à quente, acessibilidade e sinalização viária de ruas do município. Recebimento de propostas: até 14/03/2024, às 10:00hs. Abertura/disputa: 14/03/2023 às 10:01hs. Maiores informações fone (51) 999861289 ou no e-mail: pregã[email protected] ou [email protected] e retirada do edital site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br Butiá, RS 2 de fevereiro de 2024 DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 A PMC torna publica a SUSPENSAO do processo CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2023 Iluminação Pública. O edital será readequado. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 16 de fevereiro de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de Materiais Permanentes para Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência em Anexo I, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 16 de fevereiro de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, para futura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, conforme Termo de Referência no Anexo I., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 20 de fevereiro de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Chamada Pública nº 001/2024. Processo n. 166/2024. Objeto: Aquisição de alimentação escolar, por meio de Chamada Pública conforme Lei Federal n. 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/2024, às 10 (dez) horas, na sede da Prefeitura Municipal de Charqueadas. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 5 de fevereiro de 2024. SILVIA DE ÁVILA CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024. Processo Administrativo 72/2024. Objeto: Aquisição de um trator conforme Termo de Convênio nº 940897/2023, celebrado entre União por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município. Abertura: 16/02/2024 às 14h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Proc. Admin. 73/2024. Objeto: aquisição dos seguintes implementos agrícolas, conforme proposta: 005346/2020, convenio Siafi 901290/2020 por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa e o Município. Abertura: 19/02/2024 às 14h. Editais e informações, no setor de licitações, fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 13 às 19h, de 2ª à 6ª-feira, site: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br e- mail: [email protected] ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - SRP fornecimento de leite em pó e leite uht integral sem lactose Proposta classificada e vencedora: JF RAMOS SILVEIRA EIRELI - Valor Total Estimado R$ 9.461,44 Eldorado do Sul, 1º de fevereiro de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - SRP serviço de confecção e fornecimento de cordões para autismo Proposta classificada e vencedora: IDPROMO COMERCIAL EIRELI - Valor Total Estimado R$ 3.240,00 Eldorado do Sul, 1º de fevereiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - SRP aquisição de cadeiras e longarinas Propostas classificadas e vencedoras: ALFA LICITAÇÕES LTDA e REIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Valor Total Estimado R$ 168.000,00 Eldorado do Sul, 1º de fevereiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - SRP fornecimento de exames complementares de diagnóstico Proposta classificada e vencedora: INSTAMED SAÚDE LTDA - Valor Total Estimado R$ 1.425.439,00 Eldorado do Sul, 1º de fevereiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - SRP fornecimento de condicionadores de ar e ventiladores de coluna Propostas classificadas e vencedoras: BRISAR CLIMATIZAÇÃO - COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA, ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI e MT COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA - Valor Total Estimado R$ 185.170,00 Eldorado do Sul, 1º de fevereiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 serviço de transporte escolar Propostas classificadas e vencedoras: COLAÇO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ER TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME e TOP SUL EIRELI - Valor Total R$ 7.815.991,92 Eldorado do Sul, 1º de fevereiro de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - SRP serviço de confecção de enxoval hospitalar Proposta classificada e vencedora: RIOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - Valor Total Estimado R$ 20.830,00 Eldorado do Sul, 1º de fevereiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AV I S O DATA ABERTURA DE PROPOSTAS. CONCORRÊNCIA 04/2023. Comunicamos que, expirado o prazo recursal concedido, conforme previsto no Artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal 8.666/93, a data de abertura dos envelopes 02 - contendo as PROPOSTAS DE PREÇOS das empresas habilitadas no referido certame, será no dia 06/02/2024, às 08:00h. Erechim/Rs, 2 de Fevereiro de 2024. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE - RS, em conformidade com o artigo 175 da Constituição Federal e Leis Federais nº 14133/2021 torna público que, se encontra aberta concorrência pública para a Execução da obra de um Ginásio Poliesportivo, conforme Contrato de Repasse MESP 931259/2022 - Operação 1083895-37, cujas propostas deverão ser entregues, em envelopes fechados, contendo condições e valores, até às 10h00min do dia 27 de fevereiro de 2024. Cópia do Edital e maiores informações na Prefeitura, site oficial do Município ou pelo fone (54)3375-1144. Erval Grande, 1º de fevereiro de 2024. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito