DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500264 264 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 O Prefeito torna público a suspensão da presente licitação que trata da contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica na. Rua Albino Francisco Horn, Bairro Alto da Bronze, no município de Estrela, conforme contrato de financiamento nº RS-78.730, firmado entre o BRDE e o Município de Estrela, conforme Edital e anexos. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 2 de fevereiro de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Nº Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024 - Objeto: Repasse à Santa Casa de Misericórdia, para viabilizar o repasse do piso da enfermagem nos termos da Lei Federal 14.434/2022 - Fundamento Legal: Artigo 74, Inc. I da Lei 14.133/21, Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2024, Gustavo Ávila Cavalheiro, Secretário Municipal da Administração, Modernização e Transparência - SMAT - Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - CNPJ: 92.815.000/0008-34 - ¬Valor: R$ 1.504.446,32. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net. Gravataí, 02 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a homologção do Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2024, para Aquisição de cestas básicas decorrentes do repasse de auxilio financeiro originário da Defesa Civil FUMPDEC, conforme portaria FUNDEC/RS CM 23/2023. Com o vencedor balestrin produtos alimenticios ltda no valor de R$36.270,00 Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br Irai, 2 de fevereiro de 2024. ANTONIO VILSON BERNARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - Outorga de Permissão de Uso Onerosa de Espaços Físicos (boxes) do Mercado Público de Jaguarão - Dia 05/02/2024 à 26/02/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Dia 26/02/2024 às 9h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Contratação de Instituição Financeira, Pública, Privada ou Cooperativas de Crédito para Efetuar o Pagamento da Folha dos Servidores Públicos do Município de Jaguarão, com Exclusividade - Dia 22/02/2024 às 09h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2 das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2024, que tem por objeto a "Aquisição de peças para a patrola CASE, ano 2006, motor diesel", dia 21/02/2024, com abertura às 09h; Pregão Eletrônico nº 14/2024 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de gêneros alimentícios", dia 22/02/2024, com abertura às 09h; Pregão Eletrônico nº 15/2024 - SRP, que tem por objeto a "Contratação empresa para prestação de serviços especializado na área de realização de exames cultura bactéria streptococcus do grupo B swab.", dia 23/02/2024, com abertura às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasíli a - D F. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 2 de fevereiro de 2024. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARAÇÁ AVISO DE RERRATIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra em regime de empreitada global (materiais e mão de obra para ampliação da farmácia e área administrativa do Centro Municipal de Saúde Jaime Henry Zucchetti. Edital de rerratificação: www.novaaraca.rs.gov.br. Informações em horário de expediente na Prefeitura, rua Alexandre Gazzoni, 200, ou 54 3275-1333. ADEMIR DAL POZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.153/2023 Contratação de prestador de serviços especializado para revitalização total da praça pública Adolfo Haas. Demais especificações no edital. Abertura da Sessão Pública: 29/02/2024. Horário final para o envio de Propostas e Documentos de Habilitação: 08h29min. Início da Sessão Pública: 08h30min, horário de Brasília (DF). Abertura dos itens para a fase de lances: 08h40min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036 das 14h às 16h30min ou no site https://www.novapetropolis.rs.gov.br Nova Petrópolis/RS, 2 de fevereiro de 2024. JORGE DARLEI WOLF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar. Prazo: de 05 de fevereiro a 06 de março de 2024. Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br DOUGLAS FAVERO PASUCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - RETIFICADO Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS (RETIFICADO). A data de abertura da presente será dia 16/02/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita, 2 de fevereiro de 2024. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 CNPJ: 09.175.808/0012-37 Objeto do presente contrato são serviços de acolhimento de pessoas em serviço residencial terapêutico (SRT) tipo II para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: INSTITUTO RENASCER. Data de assinatura: 26/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 192/2023 - Ata Nº 616/2023 - CNPJ: 94.389.400/0001-84 Registro de preços para aquisição de insumos, materiais médicos e de higiene para uso nas unidades de saúde para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 18. Valor total: 41.517,000. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 12 ao Contrato n° 110/2022. CNPJ: 73.918.369/0001-51 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de execução, instalação de entrada de energia com subestações transformadora particular e medição em BT para escolas do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 110/2022 fica prorrogado por mais 02(dois) meses, a partir de 26 de fevereiro de 2024, com vencimento em 26 de abril de 2024. Em favor de: INSTALADORA ELETRICA LÍDER LTDA. Data de assinatura: 24/01/2024. Termo aditivo n° 12 ao Contrato n° 111/2022. CNPJ: 88.268.800/0001-39 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de execução, instalação de entrada de energia com subestações transformadora particular e medição em BT para escolas do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 111/2022 fica prorrogado por mais 02(dois) meses, a partir de 26 de fevereiro de 2024, com vencimento em 26 de abril de 2024. Em favor de: INSTALADORA ELETRICA MERCÚRIO LTDA. Data de assinatura: 24/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo. PREGÃO ELETRÔNICO 645/2023 - PROCESSO 23.0.000002005-2, para Contratação de empresa especializada em serviços médicos na especialidade médica em radiologia para atuação no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) e no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do referido Ed i t a l . MOTIVO: Para análise e manifestação quanto a questionamentos apresentados. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 6/2024 - PROCESSO 24.0.000001659-0, para contratação de empresa para execução dos serviços de capina, roçada, recolhimento e destinação dos resíduos gerados, e limpeza de superfícies com jato de alta pressão, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas de quatro pavilhões e vias internas do cais Mauá em virtude do evento SOUTH SUMMIT 2024 que ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de março de 2024 em Porto Alegre para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos., da Administração Pública de Porto Alegre. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 21 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos