DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 2 de fevereiro de 2024. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2023 O Município de São Martinho da Serra, torna público a todos os interessados, que foram feitas ALTERAÇÕES no edital PREGÃO ELETRÔNICO 056/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 RETIFICAÇÃO 03 - OBJETO: Constitui objeto desta licitação, o registro de preços objetivando a Aquisição de itens de materiais britados e pavimentação, material de construção, elétrico, hidráulico, de cercados, madeiras, acabamento, pintura, sanitário, cobertura, para atender as Secretarias de Assistência Social, Secretaria de Obras, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Adm. e Finanças e Gabinete do Prefeito do município de São Martinho da Serra, conforme especificações no ANEXO I deste edital.. NOVA DATA: 28/02/2024 às 08h30min. INFORMAÇÕES: Fone: (55)3277-1000, Edital disponível no endereço eletrônico www.saomartinhodaserra.rs.gov.br ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Municipal nº: 169/2023, referente adesão a ata de Registro de Preços do Consórcio Cirau - Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, pelo Pregão Eletrônico nº 024/2022 - Processo interno nº 107/2023. Empresa Contratada: INGÁ CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 23.008.729/0001-00, prorrogando em 90 (noventa) dias. Vigência: 15/01/2024 a 13/04/2024. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Municipal nº: 169/2023, referente adesão a ata de Registro de Preços do Consórcio Cirau - Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, pelo Pregão Eletrônico nº 024/2022 - Processo interno nº 107/2023. Empresa Contratada: INGÁ CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 23.008.729/0001-00, aditivo de concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Valor reequilíbrio: R$ 59.976,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais) valor atualizado para R$ 779.976,00 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Errata nº 1 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS comunica a todos os interessados nova data para recebimento das propostas da Concorrência 002/2024, conforme segue: Abertura: 21/02/2024; Horário: 08:00 horas e demais alterações no edital. Cópia no site http://www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 1º de fevereiro de 2024. MAICO SERAFINI BETTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 19 de fevereiro de 2024 às 08:00 horas estará recebendo propostas para contratação de empresa para prestação de serviços de educação permanente para os profissionais de saúde e coordenação de ações de saúde, de acordo com o Pregão 001/2024 (Presencial). Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 1º de fevereiro de 2024. MAICO SERAFINI BETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA CONTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Contratante: Município de Miracema/RJ - Contratada: COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA; CNPJ: 20.469.022/0001-02 - Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA RUA ANTOLIN GONÇALVES ÁLVARES, ESQUINA COM A RUA ARISTIDES MENDES LINHARES, E RUA PROJET A DA H NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA - RJ - Valor Total: R$ 262.137,27 (duzentos e sessenta e dois mil e cento e trinta e sete reais e vinte e sete centavos). - Processo Adm. nº: 2021.09568-- Edital n°: 039/2023 - Concorrência/Menor Preço Global. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 39/2023 Processo licitatório: 2021.09568-5. Modalidade: Concorrência - EDITAL: 039/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva, situada na Rua Antolin Gonçalves Álvares, Esquina com a Rua Aristides Mendes Linhares, e Rua Projetada H no Bairro Vila Nova, no Município de Miracema/RJ, a ser executado sob o regime de menor preço global, execução indireta de empreitada por preço global, no prazo de execução de 04 (quatro) meses. O Prefeito do Município de Miracema, Clóvis Tostes de Barros, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo administrativo nº 2021.09568-5, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência - Edital 039/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva, situada na Rua Antolin Gonçalves Álvares, Esquina com a Rua Aristides Mendes Linhares, e Rua Projetada H no Bairro Vila Nova, no Município de Miracema/RJ, mediante o regime empreitada por PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes no Edital 039/2023 e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Comercial Ribeiro Noroeste LTDA; CNPJ: 20.469.022/0001-02, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 262.137,27 (duzentos e sessenta e dois mil e cento e trinta e sete reais e vinte e sete centavos). Miracema, 16 de janeiro de 2024 CLOVIS TOSTES DE BARROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/ 2023 - SINE-DIE A Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nilópolis, torna público para conhecimento dos interessados, OS ADIAMENTOS SINE DIE das seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/ 2023 - PROCESSO Nº: 12.926/2023 - OBJETO: Contratação de empresa no ramo de engenharia para execução de serviços de arquitetura de interior e complementares específicos e materiais permanentes para compor a obra do Teatro Municipal de Nilópolis - ABERTURA: 05/02/2024 às 11h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/ 2023 - SRP PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023 - PROCESSO Nº: 3.024/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração em geral para atender as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Nilópolis - ABERTURA: 05/02/2024 às 14h. JUSTIFICATIVA: Os adiamentos sine-die ocorrem em virtude da necessidade de readequação dos respectivos Editais, em atendimento às impugnações administrativas deferidas. Oportunamente será dada publicidade às novas datas para a realização dos certames. O presente aviso está disponível site siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home. Informações: os interessados poderão comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ ou através do e-mail: [email protected]. Nilópolis, 1º de fevereiro de 2024. RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 540/2023 A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 540/2023 - Objeto: Registro de preços de aquisição de material radiológico,conforme edital. Processo Administrativo nº 36.040/2023. Fica adiado do dia 01/02/2024 às 14h00, para o dia: 23/02/2024 às 14:00h, Por motivo equivoco no horário da licitação fixado no licitações-e. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de RX panorâmico ,conforme edital. Processo Administrativo nº 28.838/2023. Fica adiado do dia 01/02/2024 às 14h00, para o dia: 23/02/2024 às 15:00h, por solicitação do setor requisitante. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 5 de fevereiro de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AV I S O CO N CO R R Ê N C I A PROCESSO ADMINISTRATIVO 3684/2023 EDITAL 056/2023 - CONCORRÊNCIA. Referente à licitação para PAVIMENTAÇÃO EM RUA PROJETADA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. Ficam intimadas/cientes os licitantes HNB CONSTRUÇÕES LTDA, RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS, PAVIPEDRAS PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME, INFRA RIO URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, CRYSTAL CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE GRANITOS, ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA e CONSTRUTORA LL MOTA DA SILVA EIRELI, da data designada para a sessão de julgamento de abertura do envelope de proposta de preço, das empresas habilitadas no processo em epígrafe, que se dará em: 08/02/2024, às 09h30m (nove horas e trinta minutos). Santo Antônio de Pádua, 2 de fevereiro de 2024. GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete AV I S O CO N CO R R Ê N C I A PROCESSO ADMINISTRATIVO 4849/2023 EDIAL 057/2023 - CONCORRÊNCIA. Referente à licitação para CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS, NO DISTRITO DE CAMPELO. Ficam intimadas/cientes os licitantes DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA, GEOLOC LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA, COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA, HNB CONSTRUÇÕES LTDA, RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS, PAVIPEDRAS PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME, INFRA RIO URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, CRYSTAL CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE GRANITOS, ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA, CONSTRUTORA LL MOTA DA SILVA EIRELI, SANTOS & COSTA ENGENHARIA LTDA, R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, da data designada para a sessão de julgamento de abertura do envelope de proposta de preço, das empresas habilitadas no processo em epígrafe, que se dará em: 08/02/2024, às 10h30m (dez horas e trinta minutos). Santo Antônio de Pádua, 2 de fevereiro de 2024. GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete AV I S O CO N CO R R Ê N C I A PROCESSO ADMINISTRATIVO 4850/2023 EDITAL 058/2023 - CONCORRÊNCIA. Referente à licitação para CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA NAS RUAS PROJETADAS A E B, E RUA ROZALINA BARCELOS MORENO, NO DISTRITO DE CAMPELO. Ficam intimadas/cientes os licitantes DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA, RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS, PAVIPEDRAS PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME, CRYSTAL CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE GRANITOS, ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA, CONSTRUTORA LL MOTA DA SILVA EIRELI, R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, ARTECON CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA e DEMOLAC CONSTRUTORA LTDA, da data designada para a sessão de julgamento de abertura do envelope de proposta de preço, das empresas habilitadas no processo em epígrafe, que se dará em: 08/02/2024, às 11h30m (onze horas e trinta minutos). Santo Antônio de Pádua, 2 de fevereiro de 2024. GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete