DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam os licitantes ÁGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, INOVA INFRAESTRUTURA LTDA, IRMÃOS FRAUCHES CONSTRUÇÕES LTDA, IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, RIVAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA e TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA cientificados da data da sessão para continuidade do julgamento do procedimento licitatório em epígrafe que será no dia 06/02/2024, às 9h (nove horas), no SETOR DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Avenida João Jasbick, s/nº, 2º andar, Bairro Aeroporto, Santo Antônio de Pádua/RJ - AUDITÓRIO DO HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. Em 2 de fevereiro de 2024 RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 PROC. N.º 6206/SEMPOG/2023 A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 121/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 6206/2023, conforme Relatório PE 121-2023 de 31/01/2024 (ID 2126413) e Parecer 92 de 01/02/2024 (ID 2130413), cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura do município Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 42.036.849/0001 -65, com valor de R$96.181,62 (noventa e seis mil cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos); BELLINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 02.624.659/0001-44, com valor de R$169.176,00 (cento e sessenta e nove mil e cento e setenta e seis reais); CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - CNPJ: 41.947.390/0001-99, com valor total de R$298.230,00 (duzentos e noventa e oito mil e duzentos e trinta reais); MODIFIC MOVEIS, INFO R M AT I C A E ELETRO LTDA - CNPJ: 19.111.762/0001-93, com valor de R$73.296,00 (setenta e três mil e duzentos e noventa e seis reais); MAX QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.810.782/0001- 74, com valor de R$8.584,00 (oito mil e quinhentos e oitenta e quatro reais); A. C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS - CNPJ: 23.764.812/0001-09, com valor de R$24.948,00 (vinte e quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais) e GUAPUI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA - CNPJ: 24.321.932/0001-02, com valor de R$126.480,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos e oitenta reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$796.895,62 (setecentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). Ariquemes/RO, 2 de fevereiro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.637/SEMOSP/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes e o Secretário Municipal de Obras e Serviços Público, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Relatório CONCORRENCIA 12-2023 de 01/02/2024 (ID 2128142) e Parecer 93 de 02/02/2024 (ID 2132413), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n° 12/2023 referente ao Processo Administrativo nº 18.637/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil, para construção de praça pública no Bairro Rota do Sol no município de Ariquemes/RO, convênio n° 307/DPCN/2017, em favor da empresa J & D CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.777.140/0001-10, com valor total de R$714.674,00 (setecentos quatorze mil seiscentos setenta e quatro reais). Ariquemes/RO, 2 de fevereiro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 PROCESSO Nº 19148/GLOBAL/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VAN COM MOTORISTA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 14 do dia 19/01/24 pág. 233 e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando pedido de impugnação impetrado para o certame. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal - RO, 2 de fevereiro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.238/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA E I M PEREIRA A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato de DAS ALTERAÇÕES: Cláusula quinta do contrato nº. 238/2022 DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados da data do término do Segundo Termo Aditivo, ou seja, 01/02/2024, e término 30/05/2024. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº. 238/2022: não expressamente modificadas por este Termo Aditivo. PROC. ADM: nº. 1505/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.104/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: 1-905/2022 - SEMOSP/SEMPLAN.Contratada: SACHT CONSTRUTORA LTDA. Objeto da alteração: Alteração da razão social da CONTRATADA e prorocaçao dos prazos de execução e de vigência. Objeto:Construção de capela mortuária, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para execução dos serviços.Prazo: Prorrogação dos prazos e de execução da obra e de vigência do contrato até 05/02/2024. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.032/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: 1-7376/2021 - SEMAGRI/SEMPLAN. Contratada: JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto:Construção do Viveiro Municipal, localizado à Rua Dário Aguiar, s/n, bairro Parque dos Pioneiros, no Município de Ji-Paraná Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Prazo: Prorroga o prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, a contar de 07 de dezembro de 2023, ou seja, até 07 de abril de 2024. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.032/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: 1-7376/2021 - SEMAGRI/SEMPLAN. Contratada: JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto:Construção do Viveiro Municipal, localizado à Rua Dário Aguiar, s/n, bairro Parque dos Pioneiros, no Município de Ji-Paraná. Objeto da alteração: Aditivo de valor ao contrato n. 032/PGM/PMJP/2022. Reserva Orçamentaria: Consta no ID 449389 declaração de adequação orçamentária e financeira. Valor: Com a aditivo de valor de R$14.522,52, o valor total do contrato que era de R$ 244.819,62 passará a ser de R$ 259.342,14. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO REAJUSTE DE CONTRATO Nº 48/2021 Nº do Contrato: 048/2023, N.º do Processo: 2848/2022, Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE RO, Contratado: VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ do Contratado: 12.398.013/0001-40, Data de Assinatura do da retificação do Termo de Aditivo: 30/01/2024, Objeto do contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores de transporte, para atender os alunos das Redes Públicas de Ensino Municipal e Estadual residentes na Zona Rural do Município de Machadinho D`Oeste atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 361.0013.2032 Manutenção do Transporte Escolar, Elemento de despesa: 3390.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica), Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal. Valor total do Contrato: R$ 4.444.485,36 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos); Pub. no Quadro de Avisos (LM. nº 367/1997): PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600- 00031220/2023-10-e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB. Considerando o Parecer Jurídico nº 023/SPACC/PGM/2024, E-Doc: E168007F-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: EX EC U T I V A SERVIÇOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI., CNPJ Nº 01.878.439/0001-84, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 4.716.386,63 (Quatro milhões, setecentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos).Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 2 de fevereiro de 2024 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI Superintendente Municipal de Licitacoes/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2024 Parte 01: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90, AUTORIZA a empresa Parte 02: SIDOCA ENGENHARIA E CONST R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ n. 42.818.845/0001-39, situada Rua Princesa Isabel N° 1854, Bairro setor 01, Jaru - Estado de Rondônia, a dar início aos serviços referente ao contrato n° 001/SEMED/2024, Objeto: Reforma da Estrutura do Muro do Estádio Municipal de Theobroma/RO através da secretaria municipal de Educação e plano de ação n° 09032023- 035825-TRANSF ESP-MIN FAZENDA. Valor R$ 442.626,58 (Quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos). Prazo 150 (cento e cinquenta) dias, a partir da ciencia deste documento em 26 de janeiro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 872/2023, Tomada de Preços 013/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS INSTALAÇÃOES E EDIFICAÇÕES DA E. M. E. I. E. F. MANOEL RIBEIRO. Fornecedor: E.S.L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ n° 33.599.458/0001-68. Valor Total Homologado - R$ 101.070,00 (Cento e um mil e setenta reais). Theobroma, 2 de Fevereiro de 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 875/2023, Tomada de Preços 014/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS INSTALAÇÃOES E EDIFICAÇÕES DA E. M. E. I e F. JOSUÉ DE CASTR O. Fornecedor: E.S.L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ n° 33.599.458/0001-68. Valor Total Homologado - R$ 47.874,52 (Quarenta e sete mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Theobroma, 2 de Fevereiro de 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito