DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE LTDA CNPJ: 02.731.965/0001-80 Valor Total Homologado - R$ 751.970,34 (Setecentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). Fornecedor: ROCHA TRANSPORTES LTDA CNPJ: 09.534.943/0001-79 Valor Total Homologado - R$ 1.328,353, 26 (Um Milhão trezentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). Theobroma, 2 de Fevereiro de 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024/PMV O Município de Vilhena, através da CL e seu Agente de Contratação, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 19405/2023, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo o objeto é contratação de empresa especializada na execução de obra de Construção de pista de skate e quadra de basquetebol. Valor Estimado: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Data de Abertura: 18/03/2024, 09h30min (horário de Brasília). Local: ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h às 13h. Vilhena/RO, 2 de fevereiro de 2024 ANTÔNIO APARECIDO DUARTE Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE CONCORRENCIA PUBLICA N° 2/2023 PROCESSO N° 074/2023 - SEMINFRA A Prefeitura Municipal de Amajarí-RR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE do processo licitatório em epígrafe, em razão da necessidade de envio do Processo Administrativo a Assessoria Jurídica do Município, decide adiar sessão pública que seria realizada, no dia 02/02/2024, às 08hOOmin, fica suspensa "sine die", até que seja efetivamente deliberado pela Assessoria Jurídica. A continuidade do certame será devidamente publicada. Amajari/RR, 2 de fevereiro de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital de Concorrência Nº 013/2023 - PROCESSO Nº 007992/2023 - SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto nº 004/E de 16 de janeiro de 2024, vem retificar a publicação referente ao COMUNICADO veiculado no dia 05/12/2023, no Diário Oficial da União, edição nº. 230, página 380, seção 3. Onde-se lê: "...declara VENCEDORA do certame a empresa MULTIVENDAS COM. E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.538.900/0001-36), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 5.384.806,60 (cinco milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e seis reais e sessenta centavos) ...". Leia-se: "...declara VENCEDORA do certame a empresa MULTIVENDAS COM. E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.538.900/0001-36), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 5.384.804,60 (cinco milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e sessenta centavos) ...". As demais informações permanecem inalteradas. Boa Vista-RR, 2 de fevereiro de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 PROCESSO Nº 024776/2023-SMSP O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR a empresa TR2 COMÉRCIO E S E R V I ÇO S LTDA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e INABILITAR as empresas CONSTRUTORA SÃO BENTO, FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICO LTDA e P. A. CASTRO PLÁCIDO LTDA, por não atenderem na íntegra as exigências do Projeto Básico. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista-RR, 2 de fevereiro de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 071/2023 - SMOSP. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 15.715.423/0001-65 RESPONSAVEL: EDSON JAEGER. - CPF: 665.689.352-04 REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços da obra de recuperação de malha viária na Sede do Município de Bonfim-RR. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP. - Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 15.451.0501.1005.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Tipo de empenho: Do valor global. Fonte de Recursos: Recursos do Contrato de Financiamento - Nº 0624.321-97/2023. - FINISA CAIXA - ECONOMICA. VALOR TOTAL: R$ 9.999.998,86 (Nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 05 (Cinco) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 01/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 046/2023 - SMSA. - TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 19.831.397/0001-91 RESPONSÁVEL: MARCELO ALBUQUERQUE CABRAL. - CPF: 033.540.952-02 - SÓCIO ADMINISTRADOR. OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva nas UNIDADES BÁSICAS de SAÚDE e da ACADEMIA ABERTA no MUNICÍPIO de BONFIM/RR, condiciona a construção com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária para plena execução da meta a cargo da Empresa a ser contratada, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA. - Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 10.301.0904.2170.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: Incremento e Co-Financiamento do PAB. Tipo de empenho: Do valor global. VALOR TOTAL: R$ 999.569,13 (Novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e treze centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 150 (Cento e cinquenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 01/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 053/2023-SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público o resultado do certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, oriundo do Processo Administrativo N.º 053/2023- SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 02 (CTA-060), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 925489/2021/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, consagrou-se como vencedora a empresa: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.308.585/0001-50, a qual apresentou proposta no R$ 1.878.788,49 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Cantá-RR, 2 de fevereiro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL comunica aos representantes das empresas participantes da Concorrência pública nº 005/2023 processo nº 260/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Por tudo que constam nos autos, HABILITOU a empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, que a partir desta data abre prazo recursal desta decisão conforme preconiza a lei federal 8 .666/93 e alterações em seu art.109 parágrafos I alínea "a". Iracema-RR, 1º de fevereiro de 2024 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, atendendo a Lei de Licitações n°. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 22.890.123/0001-88, valor: 950.174,13 (novecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro e treze centavos) foi a vencedora da Tomada de Preço n° 008/2023, Processo n° 267/2023, no dia 10/01/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 1º de fevereiro de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, atendendo a Lei de Licitações n°. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 22.890.123/0001-88, valor: 815.298,43 (quatrocentos e quinze mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos) foi a vencedora da Tomada de Preço n° 009/2023, Processo n° 267/2023, no dia 10/01/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 1º de fevereiro de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, atendendo a Lei de Licitações n°. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 22.890.123/0001-88, valor: 950.174,13 (novecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro e treze centavos) foi a vencedora da Tomada de Preço n° 010/2023, Processo n° 271/2023, no dia 16/01/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 1º de fevereiro de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, atendendo a Lei de Licitações n°. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 22.890.123/0001-88, valor: 404.077,75 (quatrocentos e quatro mil, setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) foi a vencedora da Tomada de Preço n° 011/2023, Processo n° 272/2023, no dia 17/01/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CAMPO DOS VETERANOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 1º de fevereiro de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL