DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Execução será de 150 (Cento e cinquenta) dias e Prazo de Vigência será de 180 (cento e oitenta) dias. Fonte de Recursos: CONVENIO Nº 923556/2021/DPCN/PMR. Valor R$ 9.999.339,19 (Nove milhões, novecentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e nove reais e dezenove centavos). Data de Assinatura: 02/02/2024 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMAS COMPRASGOV Nº 002/2024 - UASG: 988039 Objeto: Aquisição de mobiliários para casa do autista Data da Sessão Eletrônica: 20.02.2024 Horário: 10h. Em 2 de fevereiro de 2024 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO DE ENSINO VOLTADO PARA OS TEMAS DE SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA, VISANDO DESENVOLVER A APRENDIZAGEM E O CONHECIMENTO DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. REGIME LEGAL: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 15:00 horas do dia 20 (vinte) de fevereiro de 2024, no site www.bnc.org.br INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47) 3365-9500, no site: https://camboriu.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1 ou no e-mail [email protected] Camboriú, 1º de fevereiro de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0012/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. ABERTURA DA SESSÃO: 20/02/2024 TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 2 de fevereiro de 2024. VERANICE MARIA LOVATEL Secretario (A) Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CHAVE TCE: B0044F264685A7EC2667DC4BD5E23D51C8FE05F2 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 20 de fevereiro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL, PARA A SECRETARIA DE OBRAS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 2 de fevereiro de 2024 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 CHAVE TCE: A62DB1962566899B48A3D2591F99ED3C39CA8FEF O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 13h30min do dia 22 de fevereiro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA, PARA EVENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 13h30min DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e- mail [email protected]. Itajaí (SC), 2 de fevereiro de 2024 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO 41º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 910/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Engecon Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.472.634/0001-30, cujo quadro societário é formado por Cleber de Souza, neste ato representado pelo Sr. Cleber de Souza, que versa sobre a contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Nove de Março, na forma do edital de Concorrência nº 438/2022. O Município adita o contrato acrescendo- o quantitativamente em 9,06% (nove inteiros e zero seis centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 204.842,11 (Duzentos e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e onze centavos). Justifica-se conforme a Solicitação de acréscimo SEI nº 0019814282 - SED.UIN.AEN; planilha orçamentária sintética SEI nº 0019504351; parecer técnico SEI nº 0019686553 - SAP.ARC.AEN, memorando SEI nº 0019838526- SAP.ARC.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0019898230 - PGM.UAD. O Município adita o contrato acrescendo-o qualitativamente em 8,76% (oito inteiros e setenta e seis centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 135.694,20 (Cento e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Justifica-se conforme a Solicitação de acréscimo SEI nº 0019814282 - SED.UIN.AEN; planilha orçamentária sintética SEI nº 0019504351; parecer técnico SEI nº 0019686553 - SAP.ARC.AEN, memorando SEI nº 0019838526- SAP.ARC.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0019898230 - PGM.UAD. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 091/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Coluna Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.520.327/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia da Escola Municipal Senador Carlos Gomes de Oliveira, na forma do Concorrência nº 531/2023. Data de assinatura: 30/01/2024, com a vigência de 09 (nove) meses, no valor de R$ 243.499,98 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 231/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Coluna Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.520.327/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia da Escola Municipal Professora Elizabeth Von Dreifuss, na forma da Concorrência nº 505/2023. Data de assinatura: 30/01/2024, com a vigência de 09 (nove) meses, no valor de R$ 209.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 522/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Calter do Brasil Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.340.036/0001-40. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o seu prazo de vigência em 05 (cinco) meses, alterando seu vencimento para o dia 14/08/2024 e o prazo de execução em 05 (cinco) meses, com efeitos retroativos desde 30/01/2024, alterando seu vencimento para o dia 30/06/2024. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0019824819 - SED.UIN; memorando SEI nº 0019945946 - SED.UIN.AEN, carta de anuência SEI nº 0019758289; cronograma físico-financeiro SEI nº 0019760129 e Parecer Jurídico SEI nº 0019898175 - PGM.UAD. O Município adita o contrato acrescendo- o quantitativamente em 22,57%, equivalente ao valor de R$ 4.391,12 (quatro mil trezentos e noventa e um reais e doze centavos). Justifica-se em conformidade com a Solicitação SEI nº 0019368233; anuência SEI nº 0019386613; planilha orçamentária sintética SEI nº 0019368154; Parecer Técnico SEI nº 0019577407 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 0019898175 - PGM.UAD. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 072/2024, destinada à contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução corporativa de antivírus, conforme requisitos técnicos, com disponibilização de atualizações, manutenção e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Fornecedor: CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - CIASC e Valor Total: R$ 1.933.200,00. Fundamento legal: art. 75, inc. IX, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0019851025, de 26 de janeiro de 2024. Joinville, 1º de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 018/2024, destinada à aquisição de Grampeador Curvo Cortante em regime de consignação, para atendimento nas especialidades Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos no Hospital Municipal São José. Fornecedor: JOMHEDICA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA e Valor Total: R$ 149.286,25. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0019850430, de 24 de janeiro de 2024. Joinville/SC, 1º de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 361/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de cadeiras e longarinas, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Granmeyer Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda: Item 25 - R$500,90. Blusafe Equipamentos de Proteção Individual Ltda. Item 47 - R$279.79. Máxima Atacadista Ltda: Item 48 - R$700,00. Os itens 05 e 17 restaram fracassados. Joinville/SC, 2 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva