DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 024/2024 Partes: Município de Porto União e Sulmedic Comércio de Medicamentos LTDA Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais. Valor: R$ 113.522,00 (cento e treze mil, quinhentos e vinte e dois reais) Vigência: 18 de janeiro de 2024. Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 025/2024 Partes: Município de Porto União e Suprema Comércio e Distribuição LTDA Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais. Valor: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais) Vigência: 18 de janeiro de 2024. Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 026/2024 Partes: Município de Porto União e Unamed Produtos Hospitalares LTDA Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais. Valor: R$ 55.394,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais) Vigência: 18 de janeiro de 2024. Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 040/2023 - Educação Partes: Município de Porto União e Bringhentti Indústria e Comércio LTDA Objeto: A CONTRATADA deverá fornecer itens para a alimentação escolar. Valor: R$ 3.018,59 (três mil dezoito reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: até 31 de janeiro de 2024. Base legal: Dispensa de Licitação nº 004/2023 - Educação, 14.133/2021. Código registro TCE: 91B3123FF89D6E42C9954CBE71E1C5CEAD38A4E7 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2021 Partes: Município de Porto União e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA Prorroga-se até a data de 16 de dezembro de 2024, o aludido contrato superior, a contar de 16 de fevereiro de 2024. Código registro TCE: 8DA6001CC3DB5258F9F377B8046BE8B8E74727A1 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório 271/2022 Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: Altermed Material Médico Hospitalar LTDA, Cirúrgica Plena Produtos Hospitalares LTDA, CWBCARE Produtos Médico Hospitalares LTDA, Damil Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, Delf Distribuidora de Medicamentos LTDA, Goldenplus - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, Inovamed Hospitalar LTDA, Joãomed Comércio de Materiais Cirúrgicos S/A, J. Ribeiro Comércio Atacadista LTDA, L A Dalla Porta Junior LTDA, Marcos Ribeiro e Cia. LTDA, Medmed Comércio de Materiais Hospitalares LTDA, Metalic Medical Produtos Hospitalares LTDA, Metromed Comércio de Materiais Médico Hospitalar LTDA, Olímpio Equipamentos Hospitalares LTDA e Trade Medical Comércio de Materiais Hospitalares LTDA . Código registro TCE: 7A7AA577722D082A826A4132898952A986C33569 Porto União - SC, 16 de janeiro de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará alterações ao procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DA AVENIDA KLAUS FOERSTER, RUA DAS AZALEIAS E RUA OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MOTIVO: HOUVE ALTERAÇÃO NAS PEÇAS TÉCNICAS DO PROCESSO. As novas datas do certame ficam dispostas conforme abaixo: O Cadastro das Propostas: até 20 de fevereiro de 2024 às 08h29m Início da Sessão de Disputa de Preços: até 20 de fevereiro de 2024 às 08h29m O Edital completo, assim como, a errata e seus anexos, encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site (lauda); www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 2 de fevereiro de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados o comunicado de suspensão do pregão presencial n° 006/2023, processo digital n° 34336/2023, processo administrativo n° 266/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de kits escolares destinados aos alunos(as) professores(as) da rede de ensino do município de São José/SC para o ano letivo de 2024. Vimos por meio deste comunicar a decisão no processo @REP 23/80127519 que determina a SUSPENSÃO CAUTELAR do pregão presencial n° 006/2023. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 61/2023 Processo Licitatório N° 61/2023. Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna público, que no referido Processo Licitatório, o qual tem por finalidade a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica sobre calçamento, drenagem pluvial e sinalização no acesso a Linha Traíras, trecho I, II e III, com área total de 5.579,15 m², execução de pavimentação de faixa de travessia elevada e pavimentação de lombada, com fornecimento dos materiais, conforme memoriais descritivos, orçamentos e projetos de engenharia elaborados pelo setor de engenharia da Amerios. Data da Homologação: 02/02/2024. Vencedor do Item 01: GAIA RODOVIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.257.777/0001-24 no valor total de R$ 923.564,11, e, para o Item 02, não houve interessados, restando o mesmo deserto. São Miguel da Boa Vista (SC), 2 de fevereiro de 2024. VANDERLEI BONALDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 57/2023 Processo Licitatório n° 57/2023. Modalidade: - Empreitada Global. Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna público, que no referido Processo Licitatório, o qual tem por finalidade a contratação de empresa para execução sob regime de empreitada global, de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização na Linha Cadeado trecho II ao XI, e Linha São Judas Tadeu trecho I ao II, com área total de 13.195,55 m², com fornecimento dos materiais, conforme memoriais, orçamentos e projetos de engenharia elaborados pelo setor de engenharia da Amerios. Data da homologação: 02/02/2024. Vencedor: KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.861.900/0001-10 no valor total de R$ 3.612.330,30. São Miguel da Boa Vista (SC), 2 de fevereiro de 2024. VANDERLEI BONALDO PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/PMTM O Município de Treze de Maio/SC torna público que encontra-se aberto o processo licitatório acima especificado, objetivando a aquisição de 1 (um) retroescavadeira, nova, para realização de obras de infraestrutura na área rural, do Município de Treze de Maio/SC. As propostas deverão ser enviadas até 1 (um) minuto antes do início da sessão eletrônica, que será realizada dia 21/02/2024 as 08:00 horas (horário de Brasília) no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. O edital, todos os elementos integrantes e outras informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20, Centro, Treze de Maio/SC, de segunda a sexta-feira, pelo tel. (48) 3625 2100, em https://www.trezedemaio.sc.gov.br/ , https://bnccompras.com , https://pncp.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Treze de Maio, 2 de fevereiro de 2024. VOLNEI FREGNANI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 0052/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE XANXERÊ Contratado: BRAGAGNOLO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Objeto: Execução de Serviços de construção, com fornecimento de material e mão de obra, destinados a execução de quadra poliesportiva coberta na EMEB Nery Gianchini com área de 918,22m2, localizada na Rua Guanabara, Bairro João Winckler, Xanxerê-SC, conforme Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma e demais Projetos anexos ao edital de Tomada de Preços Nº 0019/2023. Valor total: R$ 1.764.928,82. Prazo de vigência: 12 meses. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Licitação:- Processo nº 15833/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Preão Eletrônico nº 004/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de carnes bovinas, suínas, aves e peixes para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino e entidades atendidas pelo Departamento de Alimentação Escolar, observados os detalhamentos técnicos, operacionais e especificações, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 22/02/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 05/02/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 2 de fevereiro de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração