DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500271 271 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO 002/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, inscrita no CNPJ 46.634.234/0001-91, localizada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de "MENOR PREÇO" global do lote, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, MONTAGEM DE PALCO E ILUMINAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, BEM COMO "CARRO DE APOIO" PARA O DIA DO DESFILE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de disputa de preços: 08 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O Aviso de Contratação Direta completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/. Angatuba, 2 de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 46/2023 Espécie: CONVÊNIO N. 46/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ARARAS E A FUNDAÇÃO ANTONIO LKUIZ SAYÃO - RESIDENCIAS TERAPEEUTICAS. Convenente: Município de Araras por meio da Secretaria Municipal de Saúde Conveniada: Fundação "Antônio Luiz Sayão" - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS Objeto: Manutenção de 03 residências terapêuticas, implantadas por meio do convênio 46/2023, baseados nas portarias do Ministério da Saúde nº 106/2000 e nº 1220/2000, bem como o plano de trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo de devolver aos usuários o direito de posse pela sua individualidade, minimizando ao danos causados elo abandono sócio familiar, além dos danos causados pelo hospitalismo e pela institucionalização, visando o exercício pleno da cidadania. Vigência: O prazo de vigência do presente Convênio 46/2023 será de 12 (doze) meses, tendo por termo inicial a data de 01 de janeiro e 2024. Valor: Repasse mensal de R120.726,00 (cento e vinte mil, setecentos e vinte e seis reais), que se destina ao custeio dos gastos com atividades do Convenio RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, totalizando no ano R$ 1.448.712,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e doze reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: PORTAL LTDA CNPJ: 05.005.873/0001-00 Endereço: Rua Domingos Simões, nº 22, Portal do Morumbi, São Paulo, SP. Lotes: 06. DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 04.027.894/0007-50 Endereço: Av. Pedro Pascoal dos Santos, nº 410 - Galpão 02 md. 4 E 5- Residencial Parque Sumaré, Sumaré, SP. Lotes: 07 e 08. SP HOSPITALAR LTDA CNPJ: 27.817.504/0001-55 Endereço: Rua Pinhal, nº 165, Edif. 131, sala 01 a 03, Jardim Sabiá, Cotia, SP. Lotes: 11. Lote fracassado: 10. Lotes desertos: 01, 02, 03, 04, 05 e 09. Araras, 2 de fevereiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma da Praça Dorival Lanza. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos e ADJUDICA o objeto à empresa CAIO VINICIUS CECCONI DE AVILA Araras, 2 de fevereiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Processo nº 015/2024 Torna-se público que o Município de Barbosa, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.545/2022, e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Contratação de monitor para acompanhar/estimular/desenvolver atividades para crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade, atendidos no CRAS (Centro de Referência de Assistente Social). PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as 09h00 do dia 08/02/2024 A proposta de preço deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Barbosa, sito Rua São João, 220, Barbosa/SP, no horário das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m, em dias úteis, ou pelo e- mail: [email protected] até a data limite. A PROPOSTA DEVERÁ CONTER: - Valor Total; - Validade da proposta; - Qualificação completa da empresa (Razão social, CNPJ, telefone, endereço, endereço eletrônico); - Assinatura do representante legal; AGENOR BERTONCELO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação, para AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. O certame será do tipo Menor preço por item pela plataforma http://45.71.14.76:8079/comprasedital/. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 10h00m do dia 19/02/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa-SP, 1º de fevereiro de 2024. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 24/2023 Processo: 0245/2023 e Apenso. OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e equipamentos audiovisuais. DATA: 31/01/2024 O Prefeito do município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torno público a Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 31/01/2024, às empresas: SJS Equipamentos Ltda, com os seguintes valores no item 01 (R$ 554,00); Walas Store Ltda no item 02 (R$ 1.750,00); Alta Frequência Comercial Ltda, nos itens 03 (R$ 944,18) e 05 (R$ 124,42); Victor Hugo Torquato - ME, no item 04 (R$ 505,00), totalizando o valor global do processo licitatório em R$ 62.546,00 (sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais). Biritiba Mirim-SP, 2 de fevereiro de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DE ABERTURA: 27 de fevereiro de 2024 - às 09:30 horas. (PRAZO PRORROGADO). CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). O edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) Informações: (11) 4034.7063. Bragança Paulista, 2 de fevereiro de 2024. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2023 Edital Retificado. Resposta Aos Pedidos de Esclarecimentos Chamamento Público N.º 023/2023. Processo Administrativo n.º 40.091/2023 Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR FIXO E MÓVEL (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU) NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. As respostas aos pedidos de esclarecimentos realizados estão disponíveis para consulta no site www.braganca.sp.gov.br (Portal da Transparência do Terceiro Setor). O Edital retificado completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal da Transparência do Terceiro Setor), ou ainda no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) NOVO PRAZO PARA QUALIFICAÇÃO/CREDENCIAMENTO: ATÉ 06/03/2024 às 16h00. NOVO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: ATÉ 27/03/2024 às 16h00. NOVA DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 08/04/2024 as 10h00. Informações adicionais: Secretaria Municipal de Saúde - Praça Hafiz Abi Chedid, 125 - Centro, Bragança Paulista / SP, ou pelo telefone (11) 4034-6700, e Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor - na Rua Cel. Teófilo Leme, 1240 - Centro (piso superior do Mercado Municipal), ou pelo telefone (11) 4033-1356. Bragança Paulista, 2 de fevereiro de 2024. MARINA DE FÁTIMA OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Presidente da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP). Processo Administrativo: PMC.2023.00071735-40 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde- Objeto:Registro de Preços de insumos para procedimentos respiratórios e procedimentos com gases medicinais-Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 11: 21/02/2024 às 09h30 -Disponibilidade do Edital: a partir de 05/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unida de Compradora:986291 -Número da Licitação: 90024/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136. Campinas, 2 de fevereiro de 2024. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO INTERNO Nº 44.653/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.220/2023 - EDITAL Nº 183/2023 - Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS PARA CRIAÇÃO DE SALAS DE UNIDADES ESCOLARES. A Comissão Especial de Licitação de Obras de Engenharia acatou o parecer técnico e deliberou por CLASSIFICAR as licitantes como segue: 1º Lugar: AVC FIRE INSTALAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 2.878.273,98; 2º Lugar: ECOVALE CONSTRUÇOES EIRELI - R$ 2.985.906,86; 3º Lugar: INCREBASE CONSTRUTORA LTDA - R$ 3.076.121,95; 4º Lugar: CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - R$ 3.109.462,16; 5º Lugar: TETO CONSTRUTORA S.A - R$ 3.162.489,29; e 6º Lugar: CHG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 3.337.108,19 no presente certame. Os autos do Processo encontram-se com vista franqueada aos interessados. Nada mais, vai assinada pelos membros da Comissão. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas