DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada-SP, 2 de fevereiro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2.604/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE COAGULAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TREINAMENTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 20/02/24 ÀS 16H00. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 21/02/24 ÀS 08H30. Para aquisição do edital, os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 2 de fevereiro de 2024. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 58.453/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de creche tipo 01 no Bairro Jardim Imperial, Atibaia/SP. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para para às 09h00 do dia 08/03/2024 a NOVA DATA DA SESSÃO. Informamos que a ATA DE ESCLARECIMENTO encontra-se disponível no site http://www.atibaia.sp.gov.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Secretaria de Administracao Em 2 de fevereiro de 2024. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RSUL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 043/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV - Pregão Eletrônico n° 267/23, sendo os itens: 17, 19, 21, 39, 75, 77 e 85; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/01/2024; Processo: 16.051/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 17 CANETA P/ TRANSPARENCIAS - AZUL UN 1,2000 19 CANETA P/ TRANSPARENCIAS - PRETO UN 1,2000 21 CANETA P/ TRANPARENCIAS - VERMELHO UN 1,2000 39 FITA ADESIVA DUPLA FACE UN 3,0000 75 PERFURADOR DE PAPEL GRANDE EM ACO UN 100,0000 77 PERFURADOR DE PAPEL PEQUENO UN 10,3000 85 RECADO ADESIVO PCT C/04 BLOCO C/100FLS PCT 2,3000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 058/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV - Pregão Eletrônico n° 267/23, sendo os itens: 11, 18, 20, 25, 26, 31, 32, 76, 79 e 80; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/01/2024; Processo: 16.051/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 BOBINA PARA PLOTTER SULFITE 75G/M2 610MM X 50M ROL 48,0000 18 CANETA P/ TRANSPARENCIAS - AZUL UN 1,4900 20 CANETA P/ TRANSPARENCIAS - PRETO UN 1,4900 25 COLCHETE LATONADO, N. 12 CX 6,2000 26 COLCHETE LATONADO, N. 12 CX 6,2000 31 ESPIRAL PVC INCOLOR 17MM UN 0,4300 32 ESPIRAL PVC INCOLOR 17MM UN 0,4300 76 PERFURADOR DE PAPEL GRANDE EM ACO UN 128,0000 79 PORTA CARIMBO, MINIMO 6 CARIMBOS, PS(POLIESTIRENO) UN 11,8500 80 PORTA CARIMBO, MINIMO 6 CARIMBOS, PS(POLIESTIRENO) UN 11,8500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 059/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV - Pregão Eletrônico n° 267/23, sendo o item: 12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/01/2024; Processo: 16.051/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 12 BOBINA PARA PLOTTER SULFITE 75G/M2 610MM X 50M ROL 65,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 084/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV - Pregão Eletrônico n° 267/23, sendo os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 22, 23, 24, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 40, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 78, 81, 82, 83, 84, 86, 87 e 88; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/02/2024; Processo: 16.051/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 ARQUIVO MORTO POLIONDAS, MED. 130X360X250 (+/- 5%) UN 3,7800 02 ARQUIVO MORTO POLIONDAS, MED. 130X360X250 (+/- 5%) UN 3,7800 03 ARQUIVO MORTO POLIONDAS, MED. 175MMX380MMX300MM UN 8,4800 04 ARQUIVO MORTO POLIONDAS, MED. 175MMX380MMX300MM UN 8,4800 05 ARQUIVO P/PASTA SUSPENSA JG 37,0000 06 ARQUIVO P/PASTA SUSPENSA JG 37,0000 07 BOBINA DE PAPEL PARA CALCULADORA 57MMX30M ROL 2,3000 08 BOBINA DE PAPEL PARA CALCULADORA 57MMX30M ROL 2,3000 09 BOBINA PARA PLOTTER SULFITE 75G/M2 914MM X 50M BOB 64,9000 10 BOBINA PARA PLOTTER SULFITE 75G/M2 914MM X 50M BOB 64,9000 13 BOBINA PARA SENHAS EM PAPEL TERMOSENSIVEL CX 130,0000 14 BOBINA PARA SENHAS EM PAPEL TERMOSENSIVEL CX 130,0000 15 CANETA MARCA TEXTO AMARELA UN 0,7800 16 CANETA MARCA TEXTO AMARELA UN 0,7800 22 CANETA P/ TRANPARENCIAS - VERMELHO UN 1,5000 23 CAPA DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE UN 0,4600 24 CAPA DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE UN 0,4600 27 COLCHETE LATONADO, N. 7 CX 3,6000 28 COLCHETE LATONADO, N. 7 CX 3,6000 33 ESPIRAL PVC INCOLOR 23MM UN 0,7000 34 ESPIRAL PVC INCOLOR 23MM UN 0,7000 35 ESPIRAL PVC INCOLOR 33MM UN 0,8900 36 ESPIRAL PVC INCOLOR 33MM UN 0,8900 40 FITA ADESIVA DUPLA FACE UN 3,1000 45 GRAMPEADOR INDUSTRIAL M-240 UN 82,9900 46 GRAMPEADOR INDUSTRIAL M-240 UN 82,9900 47 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 CX 3,6000 48 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 CX 3,6000 49 GRAMPO TRILHO PLASTICO CX 5,9000 50 GRAMPO TRILHO PLASTICO CX 5,9000 51 LAPISEIRA TECNICA 0,5MM UN 4,0000 52 LAPISEIRA TECNICA 0,5MM UN 4,0000 53 LAPISEIRA TECNICA 0,7MM UN 4,0000 54 LAPISEIRA TECNICA 0,7MM UN 4,0000 55 LIVRO ATA - 100 FLS UN 10,0000 56 LIVRO ATA - 100 FLS UN 10,0000 57 LIVRO ATA - 200 FLS UN 21,0000 58 LIVRO ATA - 200 FLS UN 21,0000 61 LIVRO PROTOCOLO DE CORRESPONDENCIA UN 11,1000 62 LIVRO PROTOCOLO DE CORRESPONDENCIA UN 11,1000 63 PAPEL CANSON PCT 4,1000 64 PAPEL CANSON PCT 4,1000 65 PASTA CATALAGO COM 4 COLCHETES UN 11,4500 66 PASTA CATALAGO COM 4 COLCHETES UN 11,4500 69 PASTA PLASTICA COM CANALETA UN 1,3500 70 PASTA PLASTICA COM CANALETA UN 1,3500 71 PASTA SUSPENSA EM POLIPROPILENO 240X360 (+/- 5MM) UN 2,2000 72 PASTA SUSPENSA EM POLIPROPILENO 240X360 (+/- 5MM) UN 2,2000 73 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA CARTAO EM KRAFT UN 1,9000 74 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA CARTAO EM KRAFT UN 1,9000 78 PERFURADOR DE PAPEL PEQUENO UN 13,7000 81 PRANCHETA PORTATIL, PS, OF., PRENDEDOR PS, FUME UN 10,2500 82 PRANCHETA PORTATIL, PS, OF., PRENDEDOR PS, FUME UN 10,2500 83 RECADO AUTO-ADESIVO MEDIO (76X102MM) BLOCO 100 FLS BLO 2,1900 84 RECADO AUTO-ADESIVO MEDIO (76X102MM) BLOCO 100 FLS BLO 2,1900 86 RECADO ADESIVO PCT C/04 BLOCO C/100FLS PCT 2,3400 87 TESOURA MEDIA MULTIUSO, 14CM (VARIACAO +/- 0,5CM) UN 3,9000 88 TESOURA MEDIA MULTIUSO, 14CM (VARIACAO +/- 0,5CM) UN 3,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e III do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.526/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00365 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 255/262v e Atos Decisórios juntados sob folha 332 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa M. R. COMERCIAL & LOGISTICA LTDA., em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens e prestação dos serviços de Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 2 de fevereiro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Comissão de Licitações da Companhia Pública Municipal Pró Habitação de Embu Artes TORNA PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 - declara HABILITADA e VENCEDORA a empresa Ramon Aguilera Participações e Empreendimentos Ltda - CNPJ 11.823.795/0001-54. MARIA ZENILDA G. DE M. SERRANO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 Diante do julgamento da Comissão Permanente de Licitações, homologo e adjudico o processo licitatório para contratação de empresa para Reforço Estrutural do prédio da EMEI Maria Helena dos S. Miranda, localizada nesta cidade de Garça/SP, à empresa FUNDEP - ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES PROJETOS E OBRAS LTDA, pelo valor global de R$ 31.187,00 (trinta e um mil e cento e oitenta e sete reais) - Data: 31/01/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito