DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 2 de fevereiro de 2024 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Edital Nº 51/2023 - Processo Administrativo Nº P17137/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 10/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação e drenagem da Travessa Oseas Cordeiro de Medelo - Bairro Vargem do Salto - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: TDF AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA, valor global por lote: lote 01: R$ 662.564,40 e lote 02: R$ 570.460,65. A Comissão decidiu declarar a empresa supra como VENCEDORA . Ibiúna/SP, (quarta-feira) 17 de janeiro de 2024. MIRIAN GABRIELE ARAUJO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a publicação veiculada em 31 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União - Edição 22, Seção 3, Página 275. ONDE SE LÊ: "INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 43.295.831/0001-40 para fornecimento dos lotes 10, 21, 22, 42, 60 e 63 no valor de R$ 15.748,98 (Quinze mil, setecentos e quarenta e oito reais, e noventa e oito centavos);" LEIA-SE: "INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 43.295.831/0001-40 para fornecimento dos lotes 10, 21, 22, 60 e 63 no valor de R$ 14.056,38 (Quatorze mil e cinquenta e seis reais, e trinta e oito centavos);" Ipuã, 2 de janeiro de 2024. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está reaberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniforme escolar, para uso dos alunos da rede pública da cidade de Ipuã/SP. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes- e.com.br, às 09h00min do dia 21 de fevereiro de 2024. Ipuã/SP, 2 de fevereiro de 2024. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura do pregão supracitado, cujo objeto é o registro de preços para aquisições futuras de refeições leves (coffee breaks); devido a alterações em seu Anexo I - Termo de Referência. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 21 de fevereiro de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 21 de fevereiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Sec. Mun. Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Pregão Eletrônico nº 73/2023- Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo nº 3.421/2023 - Objeto: serviço de transporte de alunos da rede municipal. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: Aline Ferreira de Melo Santos, CNPJ nº 12.223.852/0001-27, linha 33, no valor total diário de R$ 257,32 (duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos); Ariel Aparecido Alves, CNPJ nº 10.459.290/0001-90, linhas 17, 18, 21, 28, 31, no valor total diário de R$ 1.188,11 (mil cento e oitenta e oito reais e onze centavos); Benedito Gonçalves de Almeida Netto, CNPJ nº 53.067.079/0001-34, linha 35, no valor total diário de R$ 267,30 (duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos); Claudete Proença de Camargo, CNPJ nº 53.014.340/0001-38, linhas 65 e 66, no valor total diário de R$ 606,58 (seiscentos e seis reais e cinquenta e oito centavos); Cleide Maria Fernandes Matos Ltda, CNPJ nº 38.401.471/0001-84, linhas 12, 13 e 14, no valor total diário de R$ 414,10 (quatrocentos e catorze reais dez centavos); Elaine Camargo dos Reis Araujo, CNPJ nº 18.817.935/0001- 20, linhas 68 e 69, no valor total diário de R$ 656,70 (seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos); Gilmar Melo Correa, CNPJ nº 09.569.191/0001-81, linhas 15, 16, 19, 20, 24, 27, 29, 30, no valor total diário de R$ 1.728,77 (mil setecentos e vinte e oito reais e setenta a sete centavos); Guarizinho Transportes Ltda, CNPJ nº 10.988.672/0001- 00, linhas 10, 11, 22, 23, 25, no valor total diário de R$ 2.204,50 (dois mil, duzentos e quatro reais cinquenta centavos); Ivair Aparecido de Souza, CNPJ nº 30.006.690/0001-57, linha 34, no valor total diário de R$ 216,50 (duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); José Paulino dos Santos Neto, CNPJ nº 17.495.308/0001-58, linhas 83 e 84, no valor total diário de R$ 304,84 (trezentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Josias Henrique Fabri, CNPJ nº 40.522.496/0001-88, linhas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 26, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82, no valor total diário de R$ 13.066,49 (treze mil, sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos); Juliano Melo Leite, CNPJ nº 34.290.068/0001-74, linhas 85, 86, 87, 88, 89, 90, no valor total diário de R$ 2.261,53 (dois mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos); Maria Isabel de Oliveira Fabri Transportes, CNPJ nº 11.516.975/0001-93, linhas 50, 51, 52, 53, 54 e 55, no valor total diário de R$ 1.253,64 (mil duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos); Paulo de Almeida, CNPJ nº 28.111.801/0001-43, linha 36, no valor total diário de R$ 344,47 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); S.A. Transportes Itapeva Ltda ME, CNPJ nº 51.118.523/0001-78, linhas 64, 70, 71, 72, no valor total diário de R$ 612,60 (seiscentos e doze reais e sessenta centavos). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2023 Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de softwares de gestão pública, abrangendo suporte técnico, implantação e assessoria técnica para uso da solução ofertada, atendendo as necessidades da Prefeitura de Jaboticabal e entes administrativos: Câmara Municipal de Jaboticabal, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Jaboticabal e SEPREM - Serviço de Previdência, Saúde e Assistência Municipal. Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura do Envelope nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 07 de fevereiro de 2024 às 09:00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 2 de fevereiro de 2024. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 LICITAÇÃO. P.A Nº 1/2024-P.E Nº 1/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa vencedora ALDEIA OUTRO MUNDO ECO PRODUÇÕES LTDA. Fica a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 02/02/2024. Em 1º de fevereiro de 2024 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 031/23. PA 8155/22. Fornecimento de Eletrodomésticos, Eletrônicos e Equipamentos p/atender às unidades escolares da Secretaria de Educação e demais Secretarias da Prefeitura de Mauá. adjudico e homologo, pelo valor total, o certame às empresas vencedoras: K.C.R.S. Comércio de Equip. Eirelli, CNPJ: 21.971.041/0001-03, p/o lote 03(P)-R$715,00, total de R$ 35.750,00(trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais). C.C.M - Coml. Creme Marfim Ltda, CNPJ: 01.664.908/0001-62, p/o lote 19(P)-R$750,00, total de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). Dabred Importações Ltda, CNPJ: 49.741.290/0001-13, p/o Lote 22(P)-R$315,99, total de R$ 112.176,45 (cento e doze mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Freedom do Brasil Ltda, CNPJ: 35.733.585/0001-33, p/o Lote 27(R)-R$ 1.688,00, total de R$ 168.800,00 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos e oitenta reais). Valor total do certame: R$ 399.226,45(trezentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos) Mauá SP, 2 de fevereiro de 2024 JOSÉ LUIZ CASSIMIRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 225/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Registro de Preço para eventual e futura aquisição de alimentos: lanches e refeições (marmitex) para a Divisão Técnica de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 02/02/2024 ao dia 20/02/2024 até às 14:00 horas. Abertura da "Proposta" do Lote 01: Dia 20/02/2024 às 14:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 20/02/2024 a partir das 14:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 2 de fevereiro de 2024. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2023 PROCESSO Nº 10.978/2023 E APENSOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi suspensa "SINE DIE", para análise de impugnação, a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 05 de fevereiro de 2024. Mogi das Cruzes, 2 de fevereiro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde