DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO: Tornamos público que em sessão pública complementar, mediante a realização da "volta de fase" do item 4 à etapa de Julgamento, com fundamentação no art. 64, §2º da Lei 8.666/93, o referido item foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro em 31/1/2024 e HOMOLOGADO pelo Prefeito em 01/02/2024 à licitante ECO PAPER SERVICOS DIVERSOS LTDA - CNPJ nº 44.932.140/0002-54, nas mesmas condições e preços da adjudicatária inicial, no valor unitário de R$ 19,70. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 2 de fevereiro de 2024 RODRIGO FALSETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Pregão Eletrônico 39/2023 - PL 19.975/2023 - UASG 986715. Aquisição de cestas básicas de alimentos + kit de higiene, prevista no benefício eventual de Auxílio Alimentação, visando atender às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, como uma modalidade de Benefício Eventual. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que, conforme Ata da Sessão Pública e Termo de Homologação, a licitação em epígrafe foi declarada FRACASSADA por razão da DESCLASSIFICAÇÃO/INABILITAÇÃO de todas as licitantes participantes pelo desatendimento às condições do Edital. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 2 de fevereiro de 2024 RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Dispensa De Licitação Nº 1/2024 - Processo Nº 1/2024 Aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções: CD/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, CD/FNDE nº 21 de 16 de Novembro de 2021, relativas ao PNAE, Lei nº 14.660, de 23 de Agosto de 2023. Data limite para entrega dos envelopes: até 27/02/2024 às 09h00min. DO EDITAL: A cópia desse instrumento convocatório está sendo anexada no Pátio da Prefeitura), e o edital completo disponibilizada no site: http://www. monteazulpaulista.sp.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no Setor de Licitações, na sede administrativa da Prefeitura, na Praça Rio Branco, n.° 86, ou pelo telefone (17) 3361-9500, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do site: http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br. Monte Azul Paulista-SP, 2 de Fevereiro de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - Processo De Compras Nº 004/2024. Tipo: menor preço unitário por item. Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais, e em conformidade com o discriminado no Anexo I - Termo de Referência e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. Data e hora para credenciamento, entrega e abertura dos envelopes documentação e proposta: 21/02/2024, às 09h00min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9501. Monte Azul Paulista-SP, 2 de Fevereiro de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO DE COMPRAS Nº 5/2024 TIPO: Menor Preço do Item. Aquisição de 01 (um) veículo sedan de porte médio, zero quilômetro, com ano/modelo não anterior a 2023/2023, para atender às demandas institucionais da Secretaria de Governo assegurando deslocamentos seguros e eficientes, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Data da abertura 22/02/2024, às 09h00min. Edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura, no departamento de licitações à Praça Rio Branco nº. 86, Centro, no horário comercial, informações no telefone (17) 3361-9500 / 3361-9501. Monte Azul Paulista/SP, 2 de fevereiro de 2024 MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 49/2023 - Menor preço Global Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de pavimentação asfáltica na rua Nicodemio de Pauli, Boa Esperança, Nova Aliança/SP, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos. Empresa vencedora: M2 ALSFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.332.686/0001-20, com sede na Rua Bias Fortes, nº 110, Centro, Sala 02, Frutal - MG, CEP: 38.200-052., com o valor total de R$ 286.172,40 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nova Aliança, 30 de janeiro de 2024. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C. C. Nº 40/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE/SP, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº 165/23, C. C. nº040/23. Obj.; "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA", Detentora: KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.270.903/0001-58 V. total: R$ 194.213,33. Oscar Bressane, 01 de Fevereiro de 2024. Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected]. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE CNPJ 01.611.213/0001-12 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SL/2023 PROCESSO: 89/SL/2023 "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE ENFERMAGEM/HOSPITALARES, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E A UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSE (UCZ) DESTE MUNICÍPIO, DURANTE 12 (DOZE) MESES". EMPRESA/ITEM/VALOR: SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 59.225.268/0001-74, vencedora dos itens: 63, 67, 115, 129, 169, 183, 187, 189, 287, 301, 319 e 545, no valor total estimado de R$: 214.309,60 (duzentos e quatorze mil trezentos e nove reais e sessenta centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, vencedora dos itens: 09, 43, 47, 117, 119, 139, 143, 149, 205, 233, 239, 341, 373, 399, 425, 427, 429, 435, 437, 461, 463, 465, 523, 527, 529, 581 e 582, no valor total estimado de R$: 50.419,07 (cinquenta mil quatrocentos e dezenove reais e sete centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 49.228.695/0001-52, vencedora dos itens: 11, 27, 29, 35, 99, 131, 145, 147, 221, 227, 255, 257, 259, 261, 263, 395, 396, 413, 419, 423, 473 e 474, no valor total estimado de R$: 16.328,36 (dezesseis mil trezentos e vinte oito reais e trinta e seis centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI - EPP, CNPJ nº 01.140.868/0001-50, vencedora dos itens: 07, 57, 123, 285, 369, 371 e 431, no valor total estimado de R$: 21.323,20 (vinte e um mil trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: CIRURGICA KLG LTDA, CNPJ nº 08.618.163/0001-44, vencedora dos itens: 430, 432, 433, 434, 438, 524, 525 e 526, no valor total estimado de R$: 21.170,00 (vinte e um mil cento e setenta reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ nº 14.504.853/0001-75, vencedora dos itens: 02, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 40, 42, 44, 48, 50, 52, 58, 82, 100, 110, 112, 118, 120, 124, 140, 142, 144, 146, 148, 150, 152, 155, 156, 158, 164, 168, 179, 180, 181, 182, 193, 194, 196, 198, 200, 202, 204, 206, 212, 214, 220, 222, 224, 226, 228, 230, 232, 234, 236, 238, 242, 244, 246, 247, 248, 266, 268, 270, 272, 278, 280, 286, 296, 298, 306, 308, 310, 312, 318, 322, 324, 326, 328, 330, 332, 334, 336, 338, 340, 342, 344, 350, 352, 353, 354, 356, 358, 360, 364, 366, 368, 374, 376, 378, 380, 382, 384, 386, 388, 394, 400, 402, 404, 414, 416, 420, 422, 424, 426, 428, 456, 458, 460, 462, 464, 466, 468, 470, 472, 494, 496, 528, 532, 534, 536, 538, 540, 542, 544, 548, 550, 556, 558, 560, 562, 564, 566, 568 e 570, no valor total estimado de R$: 153.161,44 (cento e cinquenta e três reais e cento e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, vencedora dos itens: 05, 19, 23, 37, 39, 41, 81, 95, 96, 111, 141, 151, 153, 154, 157, 161, 162, 163, 191, 195, 197, 201, 217, 219, 235, 237, 241, 243, 245, 265, 271, 277, 279, 289, 290, 293, 294, 295, 297, 315, 317, 349, 351, 365, 367, 379, 387, 403, 467, 469, 471, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 493, 495, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 531, 535, 537, 541, 543, 547, 551, 552, 553, 554, 555, 557, 559, 561, 563, 565, 567 e 569, no valor total estimado de R$: 88.009,62 (oitenta e oito mil e nove reais e sessenta e dois centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, CNPJ nº 05.159.591/0001-68, vencedora dos itens: 01, 69, 71, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93,94, 97, 203, 213, 215, 216, 239, 240, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 267, 305, 309, 311, 321, 357, 401, 405, 407, 409, 417, 418 e 533, no valor total estimado de R$: 96.265,50 (noventa e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: RILL QUIMICA LTDA, CNPJ nº 67.421.040/0001-88, vencedora dos itens: 31, 32, 33, 34, 36, 38, 291 e 292, no valor total estimado de R$: 16.668,90 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: ESTRELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.295.394/0001-25, vencedora dos itens: 53, 54 e 56, no valor total estimado de R$: 9.000,00 (nove mil reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 05.724.740/0001-94, vencedora dos itens: 03, 04, 45, 46, 61, 62, 77, 78, 79, 80, 113, 114, 125, 126, 127, 128, 159, 160, 165, 166, 173, 174, 185, 186, 389, 390, 391 e 392, no valor total estimado de R$: 206.977,50 (duzentos e seis mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). EMPRESA/ITEM/V A LO R : MOLIMED HOSPITALAR - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, CNPJ nº 31.913.075/0001-97, vencedora dos itens: 132, 134, 136, 138, 192, 218, 256, 258, 260, 262, 264, 313, 314, 346, 348, 370, 372, 406, 408, 410, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579 e 580, no valor total estimado de R$: 34.635,40 (trinta e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0004-67, vencedora dos itens: 25, 49, 51, 55, 83, 101, 103, 105, 107, 109, 121, 122, 199, 211, 281, 282, 283, 284, 323, 325, 327, 329, 331, 333, 335, 337, 339, 343, 385, 393, 415 e 421, no valor total estimado de R$: 80.941,89 (oitenta mil e novecentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: HOSPEC HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 27.885.491/0001-51, vencedora dos itens: 60, 73, 74, 84, 207, 208, 209 e 210, no valor total estimado de R$: 30.111,00 (trinta mil cento e onze reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: OPÇÃO CIRÚRGICA RIO PRETO EIRELI ME, CNPJ nº 10.845.515/0001-46, vencedora dos itens: 64, 68, 70, 72, 116, 130, 170, 184, 188, 190, 288, 302, 316, 320 e 546, no valor total estimado de R$: 102.670,90 (cento e dois mil seiscentos e setenta reais e noventa centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: ROSICLER CIRURGICA LTDA, CNPJ nº 57.365.116/0001-41, vencedora dos itens: 133, 135, 137, 229, 231, 303, 304, 345, 347, 359, 375, 377, 381, 383, 455, 457, 459 e 539, no valor total estimado de R$: 69.463,50 (sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta três reais e cinquenta centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: ESF II PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 48.921.961/0001-65, vencedora dos itens: 98, 167, 177 e 178, no valor total estimado de R$: 1.620,71 (um mil e seiscentos e vinte reais e setenta e um centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 43.269.791/0001-62, vencedora dos itens: 436 e 530, no valor total estimado de R$: 4.056,66 (quatro mil e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGIOS LTDA, CNPJ nº 39.707.683/0001-57, vencedora dos itens: 13, 17, 21, 223, 225, 363 e 549, no valor total estimado de R$: 18.474,83 (dezoito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Tendo desertados e fracassados os itens: 15, 59, 65, 66, 75, 76, 102, 104, 106, 108, 171, 172, 175, 175, 273, 274, 275, 276, 299, 300, 355, 361, 362, 397, 398, 411, 412, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521 e 522. Obtendo o valor total estimado da presente licitação em R$: 1.235.608,08 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e oito reais e oito centavos). Em 2 de fevereiro de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito