DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05/02/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 20/02/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 2 de fevereiro de 2024 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2022 ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - CONTRATADA: GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA Pregão Eletrônico 236/2022 OBJETO: prestação de serviços de pedágio VALOR: R$ 387.288,00 VIGÊNCIA: 24 meses ASSINATURA: 15/12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico nº 80/2023 Processo Administrativo nº 035648/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e gerenciamento de resíduos sólidos no município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. O Secretário subscrito, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestação contida às folhas 2370/2372, visando atender a determinação judicial, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do certame, anulando o julgamento de recurso e atos posteriores, mantendo todos os demais atos anteriores processuais válidos, com posterior reabertura do prazo simultâneo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação das licitantes sobre as diligências e pareceres acostados aos autos após o recebimento das razões e contrarrazões de recurso, sem prejuízo do quanto apresentado. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 13 de abril de 2023, Seção 3, página 382. Ribeirão Preto, 2 de fevereiro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - PROCESSO Nº 3/2024 O Município de Santópolis do Aguapei torna público a abertura de licitação cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KITS DE LOUSAS DIGITAIS para Secretaria de Educação. A sessão será realizada dia 19 de fevereiro de 2024, às 09H00, na sala de Licitação localizada no Paço Municipal (Av. Antônio Francisco dos Santos Jr. n° 112, Centro, Santópolis do Aguapei/SP). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; SISTEMA DE DISPUTA: ABERTO. O Edital completo encontra-se à disposição de todos os interessados, e pode ser obtido diretamente no site abaixo ou mediante contato nos locais abaixo: www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br . e-mail - [email protected] - Telefone: (18) 3605-9500. Endereço Av. Antônio Francisco dos Santos Jr. n° 112, Centro, Santópolis do Aguapei/SP Horário: 08h às 11h/13h às 17h. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: Fabritec Engenharia E Construções Ltda. EPP. Objeto Resumido: Manutenção e conservação da pça. Do laguna na av. Ayrton Senna S/N - PQ. LAGUNA. Vigência:190 dias de 22/01/24 até 26/07/24. Execução: 90 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$ 277.116,46. Licitação: Convite NºC-032/23. Assinatura: 22/01/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Foi celebrado em 31 de Janeiro de 2024 os Termos Aditivo 02/2024 para repasses financeiro à Entidades relacionado ao SUS Paulista. Entidade: Santa Casa de Misericórdia de Taguaí; Contrato: 01/2024; Termo de Aditivo 02/2024; Valor: R$ 916.464,76; Vigência: 31/12/2024; Justificativa: custeio de serviços na área da saúde no atendimento médico- hospitalar no Pronto Socorro e Ambulatório aos usuários do SUS. Taguaí-SP, 31 de janeiro de 2024. Eder Carlos Fogaça da Cruz, Prefeito Municipal. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 LICITAÇÃO: 03/24 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAI, leva ao conhecimento dos interessados que o edital da PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024, do tipo Menor Preço Unitário, que trata da aquisição de: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MER E N DA ESCOLAR, sofreu alterações quanto ao Anexo I, no que tange as entregas dos itens licitados. A abertura do processo fica prorrogada para o dia 21/02/2024, às 08h:01min, pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Taguaí. Quaisquer informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou por telefone (14) 3386-9040 Ramal 203. Taguai, 2 de fevereiro de 2024. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos. Data da realização: 20/02/2024. Horário de início: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 1º de fevereiro de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Objeto: Aquisição de ar condicionado. Data da realização: 22/02/2024. Horário de início: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 1º de fevereiro de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Objeto: Aquisição de carnes. Data da realização: 21/02/2024. Horário de início: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 1º de fevereiro de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 29/2023 Ao 01/02/2024 às 10h00, a CPL reuniu-se para deliberação acerca da Habilitação da licitante classificada. Após regularização das certidões vencidas e conferência, verificou-se que a empresa ABR SERVICE LTDA restou HABILITADA e portanto, VENCEDORA ao Valor Global de R$ 152.929,71. Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br. CAMILA COSTA DA S. Q. BENJAMIN Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo n° 5/2024. Tipo: Menor Preço. A Prefeitura do Município de Urupês torna pública a ALTERAÇÃO do Edital e reabertura do prazo do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de 1 (um) aparelho de Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica para o Centro de Especialidades do Município, conforme especificações constantes do Edital Retificado. A realização da sessão pública fica remarcada para o dia 21/2/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O texto integral do referido Edital retificado poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. URUPÊS, 2 de fevereiro de 2024 ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26627/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 26.627/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pela senhora Secretária de Assistência Social, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: O&R COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 33.564.098/0001-69, classificada para o LOTE 1 - LANCHES PARA EVENTOS, contendo o Item 1 - 900 unidades lanche de metro composto por pão tipo baguete de 1 (um) metro, devendo oferecer as seguintes opções de recheio (de mín. 700g), valor unitário R$ 110,00 e valor total R$ 99.000,00; Item 2 - 500 quilogramas pão de queijo assado, no mínimo 25g, valor unitário R$ 57,60 e valor total R$ 28.800,00; Item 3 - 400 quilogramas bolo nas opções de fubá, milho ou laranja, valor unitário R$ 37,00 e valor total R$ 14.800,00; Item 4 - 400 quilogramas mini carolina de doce de leite pesando no mínimo 30g, valor unitário R$ 60,00 e valor total R$ 24.000,00; Item 5 - 400 unidades refrigerante nos sabores cola, guaraná, laranja. apresentação de vasilhame de 2 litros e refrigerado, valor unitário R$ 11,00 e valor total R$ 4.400,00; Item 6 - 400 unidades suco nos sabores de uva e laranja. apresentação em embalagens tipo tetrapak de 1 litro e refrigerados, valor unitário R$ 10,00 e valor total R$ 4.000,00, valor total R$ 175.000,00. Valinhos, 1º de fevereiro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 002/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de exames de Ressonância Magnética. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto/Fechado Data de Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais- de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected]; AMARILDO DUZI MORAES Prefeito