DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024. Fornecedor: NM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROD MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 29.411.883/0001-04 no valor total de R$ 43.970,50. Validade 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. Fornecedor: PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA - CNPJ: 00.545.222/0001-90 no valor total de R$ 140.933,10. Validade 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. Fornecedor: SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.721.446/0001-78 no valor total de R$ 15.773,80. Validade 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/2023 - 2ª PUB A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 092/2023, cujo objeto é aquisição de material de higiene, limpeza pesada e outros, para atendimento da rede municipal de saúde, instruído no processo nº 2023041607, sendo adjudicados/homologados os itens: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 86 à empresa: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº: 05.108.702/0001-07, no valor total de R$ 28.894,56 (vinte e oito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), o item: 31 à empresa: BRAVA ATACADISTA LTDA - CNPJ nº: 47.691.122/0001-35, no valor de R$ 649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais), os itens: 41 e 105 à empresa: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO - EIRELI - CNPJ n°: 22.906.038/0001-60, no valor total de R$ 1.717,00 (mil e setecentos e dezessete reais), os itens: 43, 48, 52, 60, 72, 87, 89, 91, 92, 94, 97 e 100 à empresa: DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA - CNPJ n°: 02.610.348/0001-26, no valor total de R$ 74.194,00 (setenta e quatro mil e cento e noventa e quatro reais), os itens: 27, 35, 53, 54 e 55 à empresa: FELIPE RIBEIRO DA SILVA - CNPJ n°: 28.294.453/0001-97, no valor total de R$ 13.842,50 (treze mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), o item: 01 à empresa: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ nº: 37.406.687/0001-70, no valor de R$ 1.732,50 (mil e setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), os itens: 03, 07, 08, 09, 20, 22, 23, 24, 26, 30, 36, 37, 38, 44, 45, 46, 49, 57, 58, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 76, 81, 82, 84, 93, 95, 96, 98, 99, 102, 103 e 106 à empresa: J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n°: 48.777.300/0001-08, no valor total de R$ 441.678,50 (quatrocentos e quarenta e um mil e seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), os itens: 04, 05 e 06 à empresa: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ n°: 26.950.671/0001-07, no valor total de R$ 11.635,00 (onze mil e seiscentos e trinta e cinco reais), os itens: 25, 39, 40, 50, 74, 101, 104 e 107 à empresa: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI EPP - CNPJ n°: 10.638.290/0001-57, no valor total de R$ 44.570,50 (quarenta e quatro mil e quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos), os itens: 18 e 56 à empresa: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI - CNPJ n°: 38.120.208/0001- 17, no valor total de R$ 6.274,40 (seis mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), os itens: 62 e 63 à empresa: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - CNPJ n°: 44.307.153/0001-51, no valor total de R$ 27.460,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e sessenta reais), os itens: 51 e 75 à empresa: VALE DO ARAGUAIA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - CNPJ n°: 20.683.858/0001-05, no valor total de R$ 74.788,00 (setenta e quatro mil e setecentos e oitenta e oito reais), os itens: 02, 19, 21, 28, 29, 32, 33, 34, 42, 47, 59, 61, 71, 78, 85, 88 e 90 à empresa: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ n°: 42.188.247/0001-23, no valor total de R$ 676.632,00 (seiscentos e setenta e seis mil e seiscentos e trinta e dois reais), os itens: 77, 79, 80 e 83 à empresa: W S CARMINO LTDA - CNPJ n°: 36.106.802/00001-28, no valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). Palmas - TO, 2 de fevereiro de 2024. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Processo nº. 2023062766, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a execução e recuperação de guias sem sarjeta, incluindo fornecimento de material, mão-de-obra, transporte de material e equipamento, e fornecimento de meio-fio pré-moldado, no Município de Palmas - TO. Após exame da documentação apresentada, e, com subsidio do Parecer Técnico 007/2024/SUPOBRAS, constante nas páginas 688/701 dos autos, esta Comissão assim deliberou: Empresas HABILITADAS: R. CARDOSO ALVES DA CRUZ & CIA LTDA, COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, MCDR EDIFICAÇÕES LTDA, EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA, HB20 REPRESENTAÇÕES LTDA por atender todas a exigências do edital. INA B I L I T A DA : COMERCIAL MISTURÃO DO SUL LTDA, não comprovou capacidade técnica operacional e profissional compatíveis em característica e quantidades do objeto licitado em relação às parcelas de maior relevância, itens: 4.1.5 "b" do edital. A Comissão deliberou ainda que, caso não haja interposição de recursos, fica designada a data de 15/02/2024, às 14:00 horas, no mesmo local da abertura da licitação, para sessão de abertura dos envelopes das propostas de preços das empresas habilitadas. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas/TO, 2 de fevereiro de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024, assinado em 01/02/2024. Objeto: Contratação da empresa para prestação de Serviços de Show artísticos da empresa F DE A S DA SILV A (Flaguim Moral), no evento em comemoração ao 32° Aniversário do Município de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 327/2024. Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001- 30, CONTRATADO: F DE A S DA SILVA, CNPJ nº 10.594.579/0001-11. Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência Inicial: 1 de fevereiro de 2024. Vigência Final: 1 de Fevereiro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 1 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024, assinado em 01/02/2024. Objeto: Contratação da empresa para prestação de Serviços de Show artísticos da empresa J. L. DE CASTRO (Moleca 100 Vergonha), no evento em comemoração ao 32° Aniversário do Município de Palmeiras do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 325/2024. Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2024. CONTRATANTE: Gabinete Prefeito, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: J. L. DE CASTRO, CNPJ nº 13.262.247/0001-28. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência Inicial: 1 de fevereiro de 2024. Vigência Final: 1 de fevereiro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 1 de fevereiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Procedimento Administrativo nº 002/2024 Órgão responsável pelo registro: Fundo Municipal de Educação de Ponte Alta de Bom Jesus, CNPJ: 31.021.754/0001-51. Fornecedor: Portugal Comercio De Veículos Ltda, CNPJ de n°: 26.701.279/0001-24. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo utilitário novo tipo picape Cabine Dupla, zero quilômetro; Ano de fabricação do chassi: do ano em curso ou posterior; Capacidade de transporte: Pessoal: 4 passageiros e 1 motorista; Carga: Mínima de 650 Kg; Motor: Gasolina ou bicombustível (gasolina/álcool), com potência igual ou superior a 85 CV; destinado ao atendimento dos serviços da Biblioteca Municipal, conforme Termo de Responsabilidade 000009.2023, firmado com Ministério Público do Trabalho nos termos do procedimento nº 000202.2011.10.001/7.Valor total: Valor total da Ata: R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E D ES P O R T O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção de Creche Tipo B, padrão FNDE, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Santa Rosa do Tocantins TO. ADJUDICADO: pelo gestor da secretaria municipal de educaçao, em conformidade com inciso VII do art. 38 da Lei Federal 8.666/1993. Não tendo havido qualquer recurso. Não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório, realizado sob a lei 8.666/93, com as alterações subsequentes e estando o preço ofertado de acordo. HOMOLOGO o presente, para que produza os jurídicos e legais efeitos a empresa: R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.878.149/0001-79, no valor global de R$ 1.752.930,48 (hum milhão setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos)., Santa Rosa do Tocantins, 29 de janeiro de 2024. LUIZ ARMANDO LACERDA NERES Gestor da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Tomada De Preço nº 03/2023 Processo nº 372/2023 Tomada De Preço nº 03/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Tabocão - TO Contratada: K L CONSTRUTORA EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 27.331.448/0001-44. Objeto: TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAContratação de empresa especializada para execução de pavimentação em TSD da Avenida Bernardo Sayão com os seguintes serviços: para a execução da pavimentação em TSD, implantação de passeio público, meio fio com sarjeta e drenagem superficial, referente a proposta no 922204/2021/SICONV, do Ministério do Desenvolvimento Regional, será através de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. Valor: R$ 847.168,95 (oitocentos e quarenta e sete mil e cento e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Signatários: Wagner Teixeira De Farias Karine Rodrigues De Lima Data de Assinatura: 08/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Tomada De Preço nº 04/2023 Processo nº 379/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Tabocão - TO Contratada: K L CONSTRUTORA EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 27.331.448/0001-44. Objeto: TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em TSD da Avenida Bernardo Sayão com os seguintes serviços: para a execução da pavimentação em TSD, implantação de passeio público, meio fio com sarjeta e drenagem superficial, referente a proposta no 922204/2021/SICONV, do Ministério do Desenvolvimento Regional, será através de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. Valor: R$ 424.717,37 (quatrocentos e vinte e quatro mil e setecentos e dezessete reais e trinta e sete centavos).Signatários: Wagner Teixeira De Farias Karine Rodrigues De Lima Data de Assinatura: 08/01/2024. Wagner Teixeira de Farias -Prefeito Municipal de Tabocão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 372/2023 MUNICÍPIO DE TABOCÃO/TO - TOMADA DE PREÇO nº 03/2023 DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 03/2023 Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em TSD da Avenida Bernardo Sayão com os seguintes serviços: para a execução da pavimentação em TSD, implantação de passeio público, meio fio com sarjeta e drenagem superficial, referente a proposta no 922204/2021/SICONV, do Ministério do Desenvolvimento Regional, será através de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93. Destinados a SEC.DE ADMINISTRACAO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de TABOCÃO/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: vencedora dos itens abaixo relacionados: Valor: R$ 847.168,95 (oitocentos e quarenta e sete mil e cento e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos) - Data Da Assinatura: 08/01/2023 WAGNER TEIXEIRA DE FARIAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 379/2023 MUNICÍPIO DE TABOCÃO/TO - TOMADA DE PREÇO nº 04/2023 DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento