DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020500038 38 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA REITORIA/UFR Nº 30, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências; CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000472/2024-11, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Edna Maria Bonfim da Silva, SIAPE 164*, como Pró-Reitora de Ensino de Pós Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 31, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015468/2023-68, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Niédja Marizze Alves Leal, SIAPE 180, do cargo de Diretora do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 32, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências; CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015468/2023-68, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Niédja Marizze Alves Leal, SIAPE 180, como Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo- lhe a remuneração correspondente ao código CD-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015468/2023-68, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Ronei Coelho de Lima, SIAPE 248, do cargo de Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis. Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 34, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências; CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015086/2023-34, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Heinsten Frederich Leal dos Santos, SIAPE 197, como Pró-Reitor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 35, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015086/2023-34, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Jorge Gustavo Fachim Farias, SIAPE 222, do cargo de Pró-Reitor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis. Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 36, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000675/2024-07, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Jofran Luiz de Oliveira, SIAPE 180, do cargo de Secretário de Relações Internacionais da Universidade Federal de Rondonópolis. Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 37, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências; CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000675/2024-07, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Jofran Luiz de Oliveira, SIAPE 180, como Secretário de Relações Internacionais da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 38, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015673/2023-23, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Normandes Matos da Silva, SIAPE 232, do cargo de Secretario de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Rondonópolis. Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 39, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências; CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015673/2023-23, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Fabio Nobuo Nishimura, SIAPE 175, como Secretário de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 40, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências; CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016265/2023-99, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Rafael Gonçalves Cuissi, SIAPE 121, como Secretário de Arte, Cultura, Esporte e Lazer da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 41, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016265/2023-99, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Clayton Eduardo Lente da Silva, SIAPE 154*, do cargo de Secretário de Assuntos Comunitários da Universidade Federal de Rondonópolis. Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA