DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020500043 43 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA REITORIA/UFR Nº 91, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências; CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000640/2024-60, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Jailson José de Andrade, SIAPE 115*, como Diretor de Compras e Licitação da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 92, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000503/2024-25, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Rodrigo Andrade da Silva, SIAPE 116, do cargo de Diretor de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis. Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 93, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências; CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000503/2024-25, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo Andrade da Silva, SIAPE 116, como Diretor de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 95, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências; CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016054/2023-56, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Ronivalter de Souza, SIAPE 130*, como Diretor de Ações Afirmativas da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dois de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 525, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.073217/2023-66, resolve: Declarar vago, a partir de 05/02/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade CEDRIC STEPHAN GRAEBIN, matrícula SIAPE nº 1735975, código de vaga nº 856178 lotado no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química, por motivo de exoneração, tal ato fundamenta-se no art. 33, inciso I e art. 34, ambos da Lei n 8.112/90. CESAR AUGUSTO DA ROS. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 134, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 61, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, seção 2, pág. 62, resolve: Fica revogada a Portaria nº 61, de 30 de janeiro de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos retroagem a 24 de janeiro de 2024. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 311 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de Fevereiro de 2024, ROGER FLORES CEC CO N , PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2201752, do exercício da função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CTS/ARA, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 430/2022/GR, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.073194/2023-10) Nº 312 - Art. 1º Designar, a partir de 09 de Março de 2024, Janeisa Franck Virtuoso, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2222578, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CTS/ARA, até o dia 23 de Março de 2024. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1177/2023/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2023.(Ref. Sol. Processo 23080.073194/2023-10) Nº 314 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Fevereiro de 2024, Carlos Eduardo Facin Lavarda, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2263308, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade - CPGCCN/CSE, para um mandato de 3 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. Art. 3º Revogar a Portaria nº 231/2024/GR, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.(Ref. Sol. Processo 23080.065808/2023-90) Nº 325 - Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2024, Melina Valério dos Santos, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1879123, do exercício da função de chefe da Divisão de Nutrição - DN/RU/PRAE, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 400/2023/GR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. Processo 23080.002542/2024-55) Nº 326 - Art. 1º Designar, a partir de 11 de Fevereiro de 2024, GUSTAVO JORGE DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2304755, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas - CFS/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 061474/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Nº 320 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KETHLINN RAMOS, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 080/2023/DDP, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais (EMT), com código de vaga 932980, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Lorena Raphael Rodrigues, por meio da Portaria nº 38/2024/DA P , publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024. (Processo nº 23080.023416/2022-72) Nº 321 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ERICK CARDOSO COSTA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 093/2024/DDP, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharias da Mobilidade (EMB), com código de vaga 688209, decorrente da aposentadoria de Walter Lindolfo Weingaertner, por meio da Portaria nº 357/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2021. (Processo nº 23080.010593/2023-70) Nº 322 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FELIPE DA COSTA DE LORENZI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 094/2024/DDP, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Direito (DIR), com código de vaga 692337, decorrente da exoneração de Alexandre Morais Da Rosa, por meio da Portaria nº 226/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2022. (Processo nº 23080.006827/2023-84) Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 60/DAP, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar FRANCISCO CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE 1157883, código de vaga nº 690380, ocupante do cargo de CONTRA-MESTRE/OFÍCIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3 e Padrão de Vencimento 12, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.077246/2023-27). THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL PORTARIA Nº 64, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Alterar a Portaria nº 275/2022/DAP, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2022, que concedeu aposentadoria ao servidor CELSO TESSARI, matrícula SIAPE 1160610, para alterar a proporção da média aritmética. Onde se lê "com proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I", leia-se "com proventos proporcionais a 94% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I". (Processo nº 23080.004238/2024-42). THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL