DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020500044 44 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 238, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.151261/2023-34, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Janete Severo de Carvalho, Matrícula SIAPE 1094993, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 245, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.009208/2024-12, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, NATHALIE KUCZURA NEDEL, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 3º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Direito/Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A, Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0296390, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 246 - Art. 1º Conceder pensão à Márcia Preto da Silveira, na qualidade de ex- companheira, com percepção de pensão alimentícia, do servidor James Ferreira Gressler, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 378068, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 07 de novembro de 2023, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de novembro de 2023. (Processo n. 23081.156472/2023-63) Nº 247 - Art. 1º Conceder pensão a Maria Izabel de Ugalde Marques da Rocha, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Ernesto Pereira Marques da Rocha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 380829, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 24 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de dezembro de 2023. (Processo n. 23081.000876/2024-84) LUCIANO SCHUCH DESPACHOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): MAURICIO VELOSO BRUN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, de 23 de fevereiro de 2024 à 26 de fevereiro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Reflex Vet, em Lima/Peru com ônus para Reflex Vet; (Processo Nº 23081.009648/2024-70). MAURICIO VELOSO BRUN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, de 20 de março de 2024 à 22 de março de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Asociación de Médicos Veterinarios Especialistas en Pequeñas Especies (AMVEPE), em Quito/Equador com ônus para AMVEPE , Quito-Equador; (Processo Nº 23081.009664/2024-62). LUCIANO SCHUCH. REITOR. DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): PAULO IVONIR GUBIANI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO- PROGRAMA PG EM CIÊNCIA DO SOLO, de 12 de fevereiro de 2024 à 23 de fevereiro de 2024, para participar de Atividades com grupo de pesquisa da North Carolina State University em Rielegh/Estados Unidos com ônus para CAPES; com ônus para CAPES ; (Processo Nº 23081.009267/2024-91). LUCIANO SCHUCH DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): VIRGINIA SUSANA VECCHIOLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de 01 de março de 2024 à 31 de outubro de 2024, para participar de de intercâmbio (Estudo ou Missão no Exterior) de uma instancia de pesquisa e intercâmbio acadêmico na sede regional da The Maria Sibylla Merian Center for Advanced Latin American Studies (CALAS), em Olivos/Argentina Com ônus limitado (Processo N.23081.008067/2024-11).() LUCIANO SCHUCH ()Republicado por ter saído no DOU de 01/02/2024, seção 2, página 65, com incorreção no original. CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 56, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e o que consta nos processos n. 23081.053999/2023-37 e n. 23081.005521/2024-81, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal CAL/UFSM N. 026 de 19 de Janeiro de 2024, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2024, seção 2, página 65. GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CAL/UFSM N. 032, de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2024, seção 2, página 66, que designou Aline Sônego, Matrícula SIAPE 1568753, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, onde se lê "para exercer a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do Centro - CAL do Centro de Artes e Letras, Código FG1.124", leia-se "para exercer a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Administrativa do CAL, Código FG1.124". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CAL/UFSM N. 040, de 19 de Janeiro de 2024, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2024, seção 2, página 66, onde se lê "Sergio Luiz May" leia-se "Sergio Luis May". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 362, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vacância, a partir de 24/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, ocupado pela servidora SIMONE CALDEIRA ALENCAR, Matrícula SIAPE nº 2180592 (Processo SEI nº 23089.001037/2024-11). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 52 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 04/02/2024, do código de vaga 1001139, com fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor MELINA FERREIRA FRANCO RIBEIRO, matrícula SIAPE 3067889. Nº 53 - AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor RAFAEL ANDRES PATINO OROZCO, SIAPE 1220616, para a cidade de Medellín/Colômbia, no período de 04 de Março de 2024 a 09 de Março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar de atividades acadêmicas a convite da Universidad de Antioquia e do Grupo de Investigación Psicología, Sociedad y Subjetividades, no contexto do acordo marco de cooperação Universidad de Antioquia (Colômbia) - Universidade Federal do Sul da Bahia. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIA Nº 55, 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO decisão prolatada e demais informações que constam do processo nº 23746.002997/2023-19, resolve: Art. 1º Aplicar penalidade de demissão ao servidor FÁBIO DA SILVA BOZZA, Matrícula SIAPE nº 3074064, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos do inciso III do art. 127 da Lei nº 8.112/90, por ter cometido a transgressão do disposto no arts. 116, inciso IX, no art.116, inciso III, no artigo 117, inciso IX e no artigo 132, inciso V da Lei nº 8.112, de 1990, bem como no art. 2º, inciso VIII e no artigo 5º, inciso I da Lei nº. 8027 de 12 de abril de 1990, com culminância do Art. 137, de acordo com os autos do processo referenciado. Art. 2º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1001182. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País, de TATIANE CAZARIN DA SILVA, Professor do Magistério Superior, no período de 15/02/2024 a 31/01/2025, para participar de grupo de pesquisas, em colaboração internacional, na Universidade Estadual da Carolina do Norte (NC State University), na cidade de Carolina do Norte, Estados Unidos, vinculado ao estágio de Pós Doutorado em Matemática realizado na Universidade Federal do Paraná, com ônus limitado (Processos n° 23064.060909/2023-72 e nº 23064.056921/2023-82). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN D ES P AC H O Tornar sem efeito, a pedido, a autorização de afastamento do País de VERA LUCIA VASILEVSKI DOS SANTOS ARAUJO, publicado no DOU de 14 de dezembro de 2023, seção 2, pgs. 27 e 28. (Processo nº 23064.051143/2023-35) TANGRIANI SIMIONI ASSMANN FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III, VI e IX do artigo 33, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.000120/2024-61, resolve: Art. 1º Designar Carlos Adam Conte Junior, para desempenhar a função de coordenador adjunto de programas acadêmicos da área de avaliação de Medicina Veterinária, nos termos da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no DOU de 23 de dezembro de 2022, página 40, seção 2, pp. 42-43, em substituição a Carlos Eduardo Ambrosio, que assumiu como titular da coordenação da área. Parágrafo único. O mandato do novo coordenador adjunto de programas acadêmicos tem início na data de publicação desta portaria e segue até dia 15 de março de 2026, conforme consta da Portaria nº 265, de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE