DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020500045 45 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CAPES Nº 43, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Priscila Albertasse Dutra da Silva, SIAPE nº 1686776, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação da Pós- Graduação - CAVP, da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000246/2024-35. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 44, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Priscila Albertasse Dutra Silva, SIAPE nº 1686776, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora- Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 05/02/2024 a 09/02/2024, conforme Processo nº 23038.000578/2024-10. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 202, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º - EXONERAR o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1046307, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 26/01/2024. Art. 2º - EXONERAR o servidor WELLINGTON LUIZ DE MELO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2094898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 26/01/2024. Art. 3º - NOMEAR o servidor WELLINGTON LUIZ DE MELO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2094898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 26/01/2024, convalidando-se os atos praticados na função. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.002607/2020-01, resolve: Nº 181 - Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI): I. designar MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO para exercer o encargo de substituta eventual da DECANA DE PESQUISA E INOVAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar IZABELLA VERÔNICA CARDOSO DA COSTA para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE PESQUISA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar ANDRE GUSTAVO GAMA LIMA DE ARAÚJO para exercer o encargo de substituto eventual da DIRETORA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar VERÔNICA VINECKÝ para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1485/2023 (10580377). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.002598/2024-74, resolve: Nº 193 - Promover a reversão do servidor inativo, aposentado por incapacidade permanente, Alexandre Araújo Antunes, matrícula Siape nº 3315549, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Música, no código de vaga nº 314991, decorrente da aposentadoria de David Bretanha Junker, a partir da data de 1/2/2024. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: EDNA DIAS CANEDO, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1043692, para participação na 46th Internacional Conference on Software Engineering (ICSE 2024), na Cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado para UnB, pelo período de 12/4/2024 a 21/4/2024 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.007222/2024-56. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA NETO, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 16/02/2024 a 29/02/2024 (incluindo trânsito), para realizar: Estudos no exterior, em Sonderborg, Dinamarca, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.002041/2024-33. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ALBA CRISTINA MAGALHAES ALVES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1223368, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar de uma visita de pesquisa no Departament d'Arquitectura de Computadors, na Universitat Politècnica de Catalunya, em Barcelona, na Espanha, no período de 17 de fevereiro a 3 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e ônus para Capes Print, conforme processo SEI nº 23106.001906/2024-44. ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1728968, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar como apresentadora do tema 'Lessons learned and good practices of transitional justice in the context of sustaining peace and sustainable development, notably SDG 16', no evento do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU, em Bogotá, na Colômbia, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.006824/2024-96. ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1728968, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para palestrar sobre o tema "Transitional Justice in Brazil - History and Future Perspectives" na University of Manitoba, e uma visita técnica na University of Winnipeg, ambas no Canadá, no período de 09 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.007863/2024- 19. BRUNO EDUARDO FREITAS HONORATO, matrícula SIAPE nº 1147464, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação como Treinador da equipe do curso de Administração da UnB na Rodada do Campeonato do NIBS Worldwide Case Competition de 2024 que será organizada pela Universidade Tecnológica de Dublin, em Dublin, na Irlanda, no período de 18 a 29 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.005289/2024- 56. WIVIAN JANY WELLER, matrícula SIAPE nº 1482848, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar de apresentação de trabalho na CIES 2024, em Miami, nos Estados Unidos da América, no período de 09 a 16 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.004400/2024-97. MARIA INÊS GANDOLFO CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1347918, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar de uma colaboração técnica no projeto RedLaTamEs, na Liverpool John Moore University, na Ciudad de Guatemala, na Guatemala, no período de 18 a 24 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.002606/2024-82. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 208 - Contratar, em caráter temporário, Eriton Barros dos Santos, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Estatística, área Estatística, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 29 de janeiro de 2024 a 31 de julho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 005/2024, Processo nº 23106.003762/2024-61. Nº 209 - Contratar, em caráter temporário, Rafael de Acypreste Monteiro Rocha, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Estatística, área Estatística, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 29 de janeiro de 2024 a 31 de julho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 006/2024, Processo nº 23106.005410/2024-40. Nº 235 - Contratar, em caráter temporário, Rafael Barreira Salgueiro, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Ciências Fisiológicas, área Fisiologia Geral, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 29 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 007/2024, Processo nº 23106.145904/2023-85. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) FLAVIO EDUARDO AOKI HORITA, SIAPE 3007914, do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga 0923496, a contar de 05/02/2024. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 419, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.002421/2024-68, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JEFFERSON TEIXEIRA SARMENTO DE LIMA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Assistente, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 3704751, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Educação Física, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 421, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas PRODGEP n.º 01/2023; e considerando o que consta nos processos n.º 23107.002801/2024-01, 23107.000611/2024-41, 23107.001556/2024-14 e 23107.001141/2024-32, resolve: