DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Nome Regime . 2º Ricardo Jose de Camargo Bispo 40h Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 195, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2021, e na Lei nº. 12.772/2012 e demais informações que constam do processo nº. 23125.000637/2024-71, de 12/01/2024, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora LUZILENA DE SOUSA PRUDENCIO, matrícula SIAPE 1170828, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão do Cuidado e Apoio Diagnóstico e Terapêutico do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá - HU/UNIFAP. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedenteao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora nãose apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 196, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.000999/2024-61, de 17/01/2024, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 19/01/2024, vacância do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor RAIMUNDO ERUNDINO SANTOS DINIZ, matrícula SIAPE 2222495, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 197, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001482/2024-90, de 23/01/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOEL ESTEVÃO DE MELO DINIZ, matrícula SIAPE 2580814, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - CCLQ, FUC-01. Art. 2º Designar o servidor KELTON LUIS BELÉM DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2222678, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - CCLQ, FUC-01. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 79, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, p. 1, considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a pedido, a partir do dia 5 de fevereiro de 2024, a servidora JUCIANE VERÔNICA NAPOLITANO, Matrícula/SIAPE nº 1568541, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1) de Secretária da Secretaria dos Órgãos Colegiados/SOC/GABRTR. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 81, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, p. 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, a servidora ARIANE MORALES MORETI, Matrícula/SIAPE nº 1212960, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Secretária da Secretaria dos Órgãos Colegiados/SOC/GABRTR. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 82, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, p. 1, tendo em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19 de julho de 2019, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359 de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, e Portaria UFGD 884, de 30 de novembro de 2023, Publicada no DOU 228 de 01 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o aprovado em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 08, de 1º de julho de 2022, publicado no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 3, p. 266-271; Edital de Homologação nº 10, de 7 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 230, de 8 de dezembro de 2022, seção 3, p. 111-112: I - RAFAEL BRUGNOLLI MEDEIROS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Geografia Física, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, código da vaga 0806368, desde que cumprida as exigências do certame. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 83, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Retificar a Portaria nº 73, de 31 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, conforme segue: Onde se lê "MIRLENE FERREIRA DAMACENO DAMAZIO"; Leia-se "MIRLENE FERREIRA MACEDO DAMAZIO". JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 55, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no MARIA LUCIA HOLANDA LOPES, resolve: Retificar a Portaria nº 50, de 29/01/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31/01/2024, Seção 02, página 115, que trata da Aposentadoria Voluntária para o(a) interessado(a) MARIA LUCIA HOLANDA LOPES, CPF .532.333-* na forma a seguir: ONDE SE LÊ: com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 LEIA-SE: com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 56, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processos 23115.007764/2022-58 e 23115.012818/2022-05, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) WITEMBERGUE GOMES ZAPAROLI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2586234, da Função Gratificada, FG-04, de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADU AÇ ÃO EM FORMAÇÃO DOCENTE EM PRÁTICAS EDUCATIVAS/CCIM, a contar de 23/04/2022. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processos 23115.007764/2022-58 e 23115.012818/2022-05, resolve: Designar (o)a servidor(a) BETANIA OLIVEIRA BARROSO, CPF .931.193-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2146601, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de Coordenador de Curso de Pós- Graduação do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FORMAÇÃO DOCENTE EM PRÁTICAS EDUCATIVAS/CCIM, a contar de 26/04/2022. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 59-RTR/UFMS, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.037245/2023-24, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARLENE ALVES DA SILVA, código de vaga nº 341183, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Setor de Hotelaria Hospitalar - STHH/DLIH/GAD/Humap, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Classe A, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a 118% da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dezesseis por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 119-RTR/UFMS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23449.002795/2023-21, resolve: Autorizar o afastamento de BÁRBARA AMARAL MARTINS, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, para realizar conclusão de Estágio Pós- Doutoral e apresentar Trabalho no evento "VI Jornadas Internacionales sobre Panorámica de Intervención en Altas Capacidades Intelectuales", na Universidad de La Laguna, em Santa Cruz de Tenerife, Espanha, no período de 28 de março a 30 de abril de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 120-RTR/UFMS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o Mandado de Segurança Cível nº 5002236-61.2017.4.03.6000 e o Parecer de Força Executória nº 00162/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU, e o contido no Processo nº 23104.027733/2017-85, resolve: Nomear DAIANA BONFIM para o cargo de Professora do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde/ Enfermagem, para o Câmpus de Três Lagoas, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 933181, decorrente da Portaria Conjunta nº 439, MEC, de 26 de dezembro de 2023, publicada no DOU, de 28 de dezembro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE