DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROF.ª CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o Ofício 626/2024 de 31 de janeiro de 2024, resolve: Exonerar, a pedido do servidor IURE KALININE FERRAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.725.574, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Diretor(a) da Escola de Medicina, a partir de 26 de janeiro de 2024, nomeado pela Portaria Reitoria nº 410, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 10 de agosto de 2021. PROF.ª CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o 626/2024 de 31 de janeiro de 2024, resolve: Exonerar, a partir de 26 de janeiro de 2024, a servidora KEILA DESLANDES, matrícula SIAPE nº 0.418.945, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Vice-Diretor(a) da Escola de Medicina, nomeado pela Portaria Reitoria nº 489, de 15 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 17 de agosto de 2022. PROF.ª CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o 626/2024 de 31 de janeiro de 2024, resolve: Nomear a servidora KEILA DESLANDES, matrícula SIAPE nº 0.418.945, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 27 de janeiro de 2024 a 26 de março de 2024 (sessenta dias), nos termos da Lei 8.168/91, a função, pro tempore, de Diretor(a) da Escola de Medicina, em exercício na Escola de Medicina, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD- 03. Neste período a Diretora deverá convocar novas eleições para o quadriênio de janeiro de 2024 a janeiro de 2028, para Diretor(a) e Vice- Diretor(a) da Escola de Medicina. PROF.ª CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 26, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9412/2023, de 20 de novembro de 2023, resolve: Nomear o servidor ITAMAR NEIVON CONRADO, matrícula SIAPE nº 0.418.760, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de novembro de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Representação em BH, em exercício na Coordenadoria de Representação em BH, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. PROF.ª CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 31, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o Despacho PROGEP 0636455, de 05 de dezembro de 2023, resolve: Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, o servidor ROBSON LAGE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1.749.349, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria, nomeado pela Portaria Reitoria nº 2097, de 29 de março de 2019, publicada no no Boletim Administrativo UFOP nº 17, de 05 de abril de 2019. PROF.ª CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 33, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o Despacho PROGEP 0636455, de 05 de dezembro de 2023, resolve: Nomear a servidora GLICIA SALVIANO GRIPP, matrícula SIAPE nº1.536.654, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024 , nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, em exercício no Departamento de Ciências Sociais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. PROF.ª CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o Despacho PROGEP 0636455, de 05 de dezembro de 2023, resolve: Nomear a servidora GISLENE APARECIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.749.343, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, em exercício no Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07. PROF.ª CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1363013, de 01 de janeiro de 2024, resolve: Nº 189 - DISPENSAR a servidora ANIARA RIBEIRO MACHADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1270598, de exercer a função de Coordenadora do Curso de Educação do Campo, do campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, FC C . Nº 190 - DESIGNAR o servidor RUI CARLOS MEDEIROS ALVES SOBRINHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1896536, para exercer a função de Coordenador do Curso de Educação do Campo, do campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 290/UFPEL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000339/2024-40, resolve: Reconduzir a servidora ANGELA MARIA FIORENTINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1715175, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Alimentos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 337/UFPEL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000339/2024-40, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora ANGELA MARIA FIORENTINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1715175, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do Coordenação do Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Alimentos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. Art. 2º Retificar a Portaria de Pessoal nº 0290/UFPEL, de 01 de fevereiro de 2024. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 167 - 1. Autorizar o afastamento de GRÉGOIRE ANDRÉ HENRI MARIE GHISLAIN VAN HAVRE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2297796, lotado na Coordenação do Curso de Arqueologia e Conservação de Arte Rupestre/CCN, para realizar Treinamento Regularmente Instituído na 51st CAA International conference in Tmaki Makaurau Auckland, na Nova Zelândia, no período de 06/04/2024 a 14/04/2024. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.006181/2024-04) Nº 168 - 1. Autorizar o afastamento de BRUNA KAREN CAVALCANTE FERNANDES, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem, no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", em Picos-PI, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/05/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade do Porto, em Portugal. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora.(considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.001314/2024-75) Nº 173 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LIDYA TOLSTENKO NOGUEIRA, matrícula SIAPE n.º 7422147, ocupante do cargo do Professora do Magistério Superior, Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005.(considerando o Processo n. 23111.055453/2023-18) Nº 175 - Designar CÉLIO AÉCIO MEDEIROS BORGES, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - MNPEF/UFPI, com mandato de 02(dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.004094/2024-93) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 177, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, a partir de 05/02/2024, o cargo de Assistente em Administração, D-303, ocupado por MIQUÉIAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 3212092, lotado na Coordenadoria de Compras e Licitações/PRAD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (Considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.004411/2024-70) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 214nº 8/2023, de 21/12/2023, resolve: nº 86 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ROGÉRIO MONTELES DA COSTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Direito, com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 1nº 8/23-CCHL, publicado no DOU em 2 7/09/2023; a Homologação publicada no DOU em 0Nº 7/11/2023; o Processo n.º 23111.040551/2023-16 e a Lei n.º nº 8.745/93). nº 87 - Autorizar a renovação, a partir de 23/02/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de CLAUDINEI REIS PEREIRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Filosofia, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.00631 nº 8/2024- nº 8 nº 8).