DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020500048 48 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 nº 88 - Autorizar a renovação, a partir de 06/03/2024, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de LUCAS FERRAZ DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Patologia Florestal, com lotação na Coordenação de Engenharia Florestal/Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.005 nº 804/2024-95). nº 89 - Retificar a Portaria no. 77/2023-SRH, publicada no DOU em 30/01/2024, referente a rescisão do contrato da professora substituta ANTONIA FABIANA RODRIGUES DA SILVA, lotada na Coordenação de Enfermagem/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI. Onde se lê: a partir de 21/02/2024; Leia-se: a partir de 22/02/2024. nº 90 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 7 nº 86/2023/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2023, referente a contratação de HORÁCIO LOPES MOUSINHO NEIVA , considerando o processo 23111.040551/2023-16. WILLIAM ALVES LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 59/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000794/2024-75, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO MOREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2164644, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado na Coordenadoria de Assuntos Estudantis e Educacionais (CAEE), da função de Coordenador de Assuntos Estudantis e Educacionais (CAEE), Função Gratificada (FG-1), a partir 01/02/2024. Art. 2º Designar a servidora ADRIANA KRELING GARCIA, SIAPE nº 3122446, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE), para a função de Coordenadora de Assuntos Estudantis e Educacionais (CAEE), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora ADRIANA KRELING GARCIA, SIAPE nº 3122446, no exercício da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis e Educacionais (CAEE), no período de 01/02/2024 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 60/GR/UNIR, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000798/2024-53, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CLEUSON JANSEN HERMINIO PEREIRA, SIAPE nº 1497310, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador de Atenção a Pessoas com Necessidades Especiais (CAPNES), Função Gratificada (FG-1), a partir 01/02/2024. Art. 2º Designar o servidor EDUARDO MOREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2164644, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenador de Atenção a Pessoas com Necessidades Especiais (CAPNES), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor EDUARDO MOREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2164644, no exercício da função de Coordenador de At e n ç ã o a Pessoas com Necessidades Especiais (CAPNES), no período de 01/02/2024 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 65/GR/UNIR, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.013198/2023-74, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FLAVIO DUARTE VARGAS, SIAPE nº 3127438, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Compras e Licitações (CCL), da função de Coordenador de Compras e Licitações/Substituto (CCL), a contar de 31/01/2024. Art. 2º Designar a servidora ERICA GONCALVES DA SILVA, SIAPE nº 2126659, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Compras e Licitações (CCL), para a função de Coordenadora de Compras e Licitações/Substituta (CCL), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora ERICA GONCALVES DA SILVA, SIAPE nº 2126659, no exercício da função de Coordenadora de Compras e Licitações/Substituta (CCL), no período de 01/02/2024 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 67/GR/UNIR, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000849/2024-47, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EDONEIA SAMPAIO DA SILVA MIRANDA SIAPE nº 1171194, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Diretoria da Biblioteca Central, da função de Secretária da Diretoria da Biblioteca Central, Função Gratificada (FG-1), a partir de 06/02/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 68/GR/UNIR, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000849/2024-47, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO GARCIA CARDOSO SIAPE nº 1639713, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotado na Diretoria da Biblioteca Central, da função de Secretário da Diretoria da Biblioteca Central/Substituto, a partir de 06/02/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 69/GR/UNIR, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000792/2024-86, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE LUIZ APPEL, SIAPE nº 1057108, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 70/GR/UNIR, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000792/2024-86, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANDREA DOYLE LOUZADA DE MATTOS DODEBEI AYMONIN, SIAPE nº 3272273, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciência da Informação (DAC I - P V H ) , a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 71/GR/UNIR, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000792/2024-86, resolve: Art. 1º Designar o servidor PEDRO IVO SILVEIRA ANDRETTA, SIAPE nº 1646245, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciência da Informação (DACI-PVH), para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de de Ciência da Informação (DACI-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), pelo prazo de 90 (noventa) dias, partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, prazo no qual será realizada a eleição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 72/GR/UNIR, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.014035/2021-47, resolve: Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON SILVA PORTO, SIAPE nº 2322773, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-VHA), para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração e Contabilidade (PPGAC), campus de Vilhena, Sem Função Comissionada de Curso, eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor CLAYTON PEREIRA GONCALVES, SIAPE nº 1104465, lotado no Departamento Acadêmico de Administração (DAA-VHA), para a função de Vice- Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração e Contabilidade (PPGAC), campus de Vilhena, eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 74/2024/GR/UNIR, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.015480/2023-96, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 56/2024/GR/UNIR, de 31/01/2024, publicada no DOU nº 24, de 02/02/2024, p.39., que trata da dispensa, a pedido, do servidor ROBÉRIO FERREIRA AFONSO, SIAPE nº 2131617, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria Administrativa, campus Vilhena (CA-VHA), nos seguintes termos: Onde se lê: a partir de 24/03/2024. Leia-se: a partir de 18/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 72, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar a pedido, a partir do dia 03/02/2024, a servidora GRACIETE GUERRA DA COSTA, matrícula SIAPE n° 1568902, do cargo de Diretora do Centro de Ciências e Tecnologia-CCT da Universidade Federal de Roraima, (CD- 03), nomeada pela portaria nº 534/2021-GR de 17/09/2021, publicada no DOU em 20/09/2021, Seção 2,página nº 32. PROF. DR. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 73, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, a partir do dia 03/02/2024, o servidor CASSIO SANGUINI SERGIO, matrícula SIAPE nº 1529795, para exercer o cargo de Diretor Pró- Tempore do Centro de Ciências e Tecnologia-CCT da Universidade Federal de Roraima - (CD-03). PROF. DR. JOSÉ GERALDO TICIANELI