DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020500050 50 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UNIRIO Nº 49, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 0002/2024/Departamento de Interpretação Teatral e o Ofício SCRP nº 036/2023, resolve: Art. 1º Dispensar JULIANA BITTENCOURT MANHÃES, matrícula SIAPE nº 1134, CPF nº .799.-02, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Adjunto, nível 01, da Função de Titular de Coordenadora do Curso (FCC) de Bacharelado em Atuação Cênica, Código e-MEC 35622 - Turno Integral, do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Designar ADRIANA FERREIRA BONFATTI, matrícula SIAPE nº 2250,CPF nº .116.-20, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Adjunto, nível 01, para exercer a Função de Titular de Coordenadora do Curso (FCC) de Bacharelado em Atuação Cênica, Código e-MEC 35622 - Turno Integral, do Centro de Letras e Artes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. BRUNA SILVA DO NASCIMENTO PORTARIA UNIRIO Nº 50, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 0002/2024/Departamento de Interpretação Teatral e o Ofício SCRP nº 036/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ADRIANA FERREIRA BONFATTI, matrícula SIAPE nº 2250, CPF nº .116.-20, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Adjunto, nível 01, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Bacharelado em Atuação Cênica, Código e-MEC 35622 - Turno Integral, do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Designar LETÍCIA CARVALHO GASPAR DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2382, CPF nº .494.-13, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de Assistente, nível 02, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de Bacharelado em Atuação Cênica, Código e-MEC 35622 - Turno Integral, do Centro de Letras e Artes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. BRUNA SILVA DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 613, DE 2º DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Núbia dos Santos Saad, Matrícula SIAPE Nº 2299209, para exercer o Cargo em Comissão de Ouvidora-Geral (CD-4), a partir de 05 de fevereiro de 2024. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 170, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 15169.000033/2024-90, resolve: Dispensar, a pedido, GLEISON PIMENTA SOUSA, matrícula SIAPE nº 2237525, do mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Extraordinária da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 171, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, combinada com o art. 65 da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.114781/2023-70, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público RICARDO COELHO DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1221369, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Coordenador-Geral de Estruturação de Concessões, código FCE 1.13, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 175, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência contida na Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 10199.118678/2023-26, resolve: Art. 1º Ceder a servidora DANIELA MENDES MARINHO BARBOSA, matrícula Siape nº 1790260, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para perceber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, no Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 176, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.100771/2023-73, resolve: Art. 1º Designar LÍVIA VALÉRIA LINO GOMES FERNANDES, matrícula Siape 2432516, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Orçamento e Administração, código CCE 1.15, desta Secretaria- Executiva, no período de 26 a 29 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor Leonardo Dantas de Araujo, Engenheiro da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 02 a 10 de fevereiro de 2024, com ônus no tocante ao seguro viagem, a fim de representar a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda na 66o reunião de Conselho do Global Environmental Facility - GEF - Fundo Global Ambiental, em Washington, DC, Estados Unidos da América. (Processo SEI nº 19995.000269/2024-44). TATIANA ROSITO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 11, combinado com o art. 18, da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Designar a ATRFB MARIANA PEREIRA PAES, matrícula Siapecad 1.574.460, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Planejamento e Coordenação - Sapoc da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FG-1. KARLA REGINA SOUZA PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, combinado com os artigos 11 e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023; e de acordo com o art. 53 da Lei nº 9.784/99, de 29 de janeiro de 1999, publicada no DOU de primeiro de fevereiro de 1999; resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DRJ06 nº 2, de 24 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2024. KARLA REGINA SOUZA SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR Nº 7, de 11 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 2 de fevereiro de 2024, que dispensa o ATA Gledson Rodrigues Pinheiro da FG de Chefe da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação 1 - ETI/1, da D R F/ Fo r t a l e z a : onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR DE 11 DE JANEIRO DE 2024." leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024." onde se lê: "... Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, ..." leia-se: "... Dispensar, a partir de 6 de fevereiro de 2024, ..." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.181421/2022-15, resolve: Nº 41 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUIZ AUGUSTO SILVA BARRETO JUNIOR, matrícula SiapeCad n° 00087848, do Encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação - Ditec, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07 Nº 42 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FLAVIA AND R EA BARBOZA DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad n° 01131108, para exercer o Encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação - Ditec, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07. DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06, Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O Superintendente substituto da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e pelo parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340/2023, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU de 16 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.030061/2024-61, resolve: Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, CHRISTIANE CRUZ E MOURA, matrícula SIAPECAD nº 01130633, SIAPE nº 1352249, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Ouvidoria - Savid, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FG - 1. RODRIGO BRITO MENDONÇA