DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020500055 55 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA Nº 63 DG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.000528/2024-02, resolve: Designar o servidor REINALDO HARLEY SOEIRO COSTA, SIAPE nº 0665970, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento da Produção, vinculada à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, código FCE 1.05, ficando dispensado da função que ocupa atualmente. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 104 - Dispensar VIVIAN MAGALHÃES FROTA MONT' ALVERNE do encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva, código CCE 1.17. Nº 105 - Designar MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva, código CCE 1.17, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 106 - Designar ELIZA PIMENTEL DA COSTA SIMÕES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.14, no período de 5 a 12 de fevereiro de 2024, em virtude da ausência de titular e do substituto. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 108 - Dispensar, a pedido, PAULO ESTEVÃO RODRIGUES MACHADO da função de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria- Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13. Nº 109 - Dispensar, a pedido, WAGNER CARDOSO DOS SANTOS da função de Coordenador de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10, a partir de 19 de janeiro de 2024. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 111 - Designar ANDRÉA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, no período de 5 a 7 de fevereiro de 2024, em virtude da ausência de titular e do substituto. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 115 - Exonerar LEANDRO DE BORJA REIS CERQUEIRA do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.14. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 118 - Exonerar VIVIAN MAGALHÃES FROTA MONT' ALVERNE do cargo de Assessor do Secretário-Executivo, código CCE 2.13. Nº 120 - Exonerar MARCIO CAMPOS BEIGELMAN do cargo de Assessor do Secretário- Executivo, código CCE 2.13. Nº 121 - Exonerar JOELMA DOS SANTOS FERREIRA do cargo de Coordenador-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria- Executiva, código CCE 1.13. Nº 122 - Exonerar FERNANDA AGUIAR DA COSTA do cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 123, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear ANGÉLICA PEREIRA SCHULZ para exercer o cargo de Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 2.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 38, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar, a partir de 29 de janeiro de 2024, ALEXANDRE ABEZGAUZ DE SOUZA LIMA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Portfólio e Normativos de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 68 - Designar TAINARA LEIRIA DA SILVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Pedagógico da Coordenação-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 69 - Designar SHEILA MARIA AGUIAR DE ARAUJO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Sistemas de Produção e Banco de Dados da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 4.03, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 70 - Dispensar HAMILTON MOREIRA DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Registros Funcionais da Divisão de Informações Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05. Nº 71 - Dispensar HAMILTON MOREIRA DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Informações Funcionais da Divisão de Informações Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05. Nº 72 - Designar LARISSA MENDES REGO para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Registros Funcionais da Divisão de Informações Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 73 - Designar DEBORAH CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA MACHADO para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Informações Funcionais da Divisão de Informações Funcionais da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria- Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 74 - Dispensar LORENNA AYRES LEAL LIMA do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Sanções Administrativas da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05. Nº 75 - Designar JOSELY DA SILVA GOMES para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Sanções Administrativas da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 67, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.000370/2024-86; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal ALLAN TEIXEIRA CEZAR, matrícula PF nº 19.468, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 270, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.002550/2024-02, resolve: Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Delegado de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/02/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . ADRIANO ESPINDULA SOARES 3218661 22160 . ADRIELE MAIORKA SASSI 3478279 12649 . ANDERSON MARTINS DA SILVA 3216983 22145 . BERNARDO MACHADO PIMENTEL 3217276 22117 . BRUNO CAMPOS DONA 1526731 22148 . BRUNO HOLANDA DE MELO 3216443 22134 . CASSIO CAMARA ALBUQUERQUE 3217770 22114 . CELSO ANTONIO VIEIRA DE PAIVA JUNIOR 1797318 22147 . EDUARDO ZOZIMO DE ANDRADE FIGUEIRA NETO 2129012 20535 . ELIAS SCHNEIDER DE OLIVEIRA 1744242 22119